Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
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Identificação
Nº Processo: 0284123-62.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Autor(es): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, EDERCY PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES, EDI DOS SANTOS, ORLETTE FERNANDES COELHO DE *** CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, EDERCY PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES, EDI DOS SANTOS, ORLETTE FERNANDES COELHO DE OLIVEIRA, NELSON ADELINO PEREIRA, PAULINA DE ANDRADE, SONIA MARIA DOS SANTOS, SYLVIA HELENA DOS SANTOS
Advogado(s): ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463, SP), FE *** ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973
Advogados e OAB
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUN *** ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8378/2026
Processo: 0284123-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003747-37.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 16.8.26.0053/0050
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDERCY PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8379/2026
Processo: 0284124-47.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003747-37.2016.8.26.0053/0051
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDI DOS SANTOS
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8380/2026
Processo: 0284126-17.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003747-37.2016.8.26.0053/0054
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ORLETTE FERNANDES COELHO DE OLIVEIRA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8381/2026
Processo: 0284127-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003747-37.2016.8.26.0053/0056
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NELSON ADELINO PEREIRA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8382/2026
Processo: 0284128-84.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003747-37.2016.8.26.0053/0057
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PAULINA DE ANDRADE
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8383/2026
Processo: 0284129-69.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003747-37.2016.8.26.0053/0058
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SONIA MARIA DOS SANTOS
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8384/2026
Processo: 0284130-54.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003747-37.2016.8.26.0053/0059
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SYLVIA HELENA DOS SANTOS
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reqte: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8378/2026
Processo: 0284123-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003747-37.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 16.8.26.0053/0050
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDERCY PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8379/2026
Processo: 0284124-47.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003747-37.2016.8.26.0053/0051
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDI DOS SANTOS
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8380/2026
Processo: 0284126-17.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003747-37.2016.8.26.0053/0054
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ORLETTE FERNANDES COELHO DE OLIVEIRA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8381/2026
Processo: 0284127-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003747-37.2016.8.26.0053/0056
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NELSON ADELINO PEREIRA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8382/2026
Processo: 0284128-84.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003747-37.2016.8.26.0053/0057
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PAULINA DE ANDRADE
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8383/2026
Processo: 0284129-69.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003747-37.2016.8.26.0053/0058
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SONIA MARIA DOS SANTOS
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8384/2026
Processo: 0284130-54.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003747-37.2016.8.26.0053/0059
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SYLVIA HELENA DOS SANTOS
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º