Carlos Alberto Fernandes; Advogada: Cristiane Zotti (OAB:

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogada: Monique Lopes Fernandes Freire (OAB: 340601/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008107-65.2024.8.26.0037; Processo Digital. Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008107-65.2024.8.26.0037; ITCD
- Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB:
480019/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Carlos Alberto Fernandes; Advogada: Cristiane Zotti (OAB:
379868/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1008504-47.2020.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito
Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1008504-
47.2020.8.26.0302; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao
Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Supermercado Irmãos Chechetto Ltda.;
Advogado: Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683/SP); Advogado: Guilherme Vianna Ferraz de Camargo (OAB: 249451/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1008928-84.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ
SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de
Segurança Cível; 1008928-84.2025.8.26.0053; Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Requerente: Juízo Ex Officio;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP); Apelado: Hunter Aat Serviços
e Assessoria Em Seguranca Ltda; Advogado: Marcelo Ferreira Marinho Alves (OAB: 166571/SP); Advogado: Carlos Jose Dias
(OAB: 92748/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1009135-88.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
DJALMA LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1009135-88.2022.8.26.0053; Horas Extras; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB:
415738/SP) (Procurador); Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Rafael Alves de
Menezes (OAB: 415738/SP) (Procurador); Apelante: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Advogado: Rafael Alves
de Menezes (OAB: 415738/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jose Roberto Montini; Advogado: Marcos
Arruda do Nascimento (OAB: 442696/SP); Apelado: Vandelei Turci; Advogado: Marcos Arruda do Nascimento (OAB: 442696/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1010260-09.2022.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Atibaia; 1ª Vara Cível; Ação Popular; 1010260-09.2022.8.26.0048; Dano ao Erário; Apelante:
Cléber Stevens Gerage; Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP) (Causa própria); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Julio Cesar Mendes; Advogada: Tatiana Anunciação Kuroishi Mendes (OAB: 339169/SP); Apelado: Município de
Atibaia; Advogado: Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650/SP) (Procurador); Apelado: Câmara Municipal da
Estância de Atibaia; Advogado: Vinicius Elvio Lozano (OAB: 444666/SP) (Procurador); Advogado: Tony Riva dos Santos Oliveira
Júnior (OAB: 43697/BA) (Procurador); Apelado: Sidnei Luciano Gonçalves; Advogado: Armando Almeida Bueno Carvalho (OAB:
426635/SP); Apelada: Ana Paula Feitosa de Souza Borghi; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010397-68.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO
CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1010397-68.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sociedade Beneficente de
Senhoras Hospital Sírio Libanês; Advogada: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP); Advogado: Renato Guilherme Machado
Nunes (OAB: 162694/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1011910-73.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
MARTIN VARGAS; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011910-73.2023.8.26.0269; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Aparecida dos Santos Pontes; Advogado: Marcos Pontes Barbosa
(OAB: 417372/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
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