Processo ativo
Carlos Alberto Gonçalves; Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480/SP)
Aposentadoria; Apelante: Universidade
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Identificação
Nº Processo: 1009088-12.2024.8.26.0032
Vara: Vara da Fazenda Pública;
Assunto: Aposentadoria; Apelante: Universidade
Partes e Advogados
Apelado: Carlos Alberto Gonçalves; Advogado: Thia *** Carlos Alberto Gonçalves; Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Rodrigues dos S *** Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Social - Inss
1009088-12.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009088-12.2024.8.26.0032; Assunto: Aposentadori ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a; Apelante: Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogada: Tsieme Dias Hayashida Paganini (OAB: 239751/SP) (Procurador);
Apelado: Carlos Alberto Gonçalves; Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480/SP)
1004860-56.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004860-56.2024.8.26.0270; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Municipio de Itapeva;
Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) (Procurador); Apelado: Rkm Provedor de Soluções Ltda Me;
Advogado: Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538/SP)
1000994-71.2023.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000994-71.2023.8.26.0659; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Município de Vinhedo; Advogado: Alexandre Vieira Kuhn (OAB: 334432/SP)
1028473-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028473-77.2024.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Apelado: Irenaldo
Cavalcante Vilar (Falecido); Advogado: Fábio Cezar Zonzini Borin (OAB: 242990/SP)
1006932-16.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006932-16.2023.8.26.0152; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos
Henrique Expedito Proença Vinci; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1003014-56.2019.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1003014-56.2019.8.26.0180; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Município de Santo Antônio do Jardim; Advogado: Pedro Alves dos Santos (OAB: 65539/SP); Advogada: Silvia Helena Bianchini
de Barros (OAB: 399903/SP); Apelado: Jpo Artigos do Vestuario Ltda Me; Apelado: João Pedro de Oliveira; Apelado: Anderson
Martins de Araújo
1013899-68.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013899-68.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Afonso Francisco de Sousa; Advogada: Débora dos Santos Luiz (OAB: 507481/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1012382-09.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012382-09.2024.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante:
Estado de São Paulo e outro; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Apelada: Maria de Loudes
Lima; Advogado: Renato Parente Santos (OAB: 25815/DF)
1008117-18.2019.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008117-18.2019.8.26.0609; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Saulo
Moura Neves; Advogada: Esmeralda Figueiredo de Oliveira (OAB: 29062/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador)
1001316-84.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1001316-84.2024.8.26.0553; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Santo Anastacio; Advogado: Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020/SP); Apelado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB:
166291/SP)
1509675-87.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509675-87.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Danga Empreendimentos
Ltda.; Apelada: Larissa Fernandes Martins
1016378-50.2022.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016378-50.2022.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adelson
Alves de Oliveira; Advogada: Elisangela Merlos Gonçalves Garcia (OAB: 289312/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador); Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Social - Inss
1009088-12.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009088-12.2024.8.26.0032; Assunto: Aposentadori ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a; Apelante: Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogada: Tsieme Dias Hayashida Paganini (OAB: 239751/SP) (Procurador);
Apelado: Carlos Alberto Gonçalves; Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480/SP)
1004860-56.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004860-56.2024.8.26.0270; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Municipio de Itapeva;
Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) (Procurador); Apelado: Rkm Provedor de Soluções Ltda Me;
Advogado: Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538/SP)
1000994-71.2023.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000994-71.2023.8.26.0659; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Município de Vinhedo; Advogado: Alexandre Vieira Kuhn (OAB: 334432/SP)
1028473-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028473-77.2024.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Apelado: Irenaldo
Cavalcante Vilar (Falecido); Advogado: Fábio Cezar Zonzini Borin (OAB: 242990/SP)
1006932-16.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006932-16.2023.8.26.0152; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos
Henrique Expedito Proença Vinci; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1003014-56.2019.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1003014-56.2019.8.26.0180; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Município de Santo Antônio do Jardim; Advogado: Pedro Alves dos Santos (OAB: 65539/SP); Advogada: Silvia Helena Bianchini
de Barros (OAB: 399903/SP); Apelado: Jpo Artigos do Vestuario Ltda Me; Apelado: João Pedro de Oliveira; Apelado: Anderson
Martins de Araújo
1013899-68.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013899-68.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Afonso Francisco de Sousa; Advogada: Débora dos Santos Luiz (OAB: 507481/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1012382-09.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012382-09.2024.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante:
Estado de São Paulo e outro; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Apelada: Maria de Loudes
Lima; Advogado: Renato Parente Santos (OAB: 25815/DF)
1008117-18.2019.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008117-18.2019.8.26.0609; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Saulo
Moura Neves; Advogada: Esmeralda Figueiredo de Oliveira (OAB: 29062/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador)
1001316-84.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1001316-84.2024.8.26.0553; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Santo Anastacio; Advogado: Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020/SP); Apelado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB:
166291/SP)
1509675-87.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509675-87.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Danga Empreendimentos
Ltda.; Apelada: Larissa Fernandes Martins
1016378-50.2022.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016378-50.2022.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adelson
Alves de Oliveira; Advogada: Elisangela Merlos Gonçalves Garcia (OAB: 289312/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador); Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º