0001795-41.2023.5.05.0561

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 136
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
CARVALHO(OAB: 5102/BA) 22951/BA)
ADVOGADO MARLETE CARVALHO RECORRIDO BANCO ITAUCARD S.A.
SAMPAIO(OAB: 9984/BA)
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 25998/BA)
TRABALHO
RECORRIDO CONTAX S.A.
ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 17700/PE)
- FERROVIA CEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRO-ATLANTICA S.A ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CAUX(OAB: 106383/MG)
TRANSPORTES FERROVIARIO E METROVIARIO DOS
ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001795-41.2023.5.05.0561 - BANCO ITAUCARD S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CONTAX S.A.
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO - NICOLE CHAVES DE SOUZA SILVA
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Processo Nº ROT-0116700-17.2006.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CONECTA EMPREENDIMENTOS
LTDA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ROCHA(OAB: 15662/BA)
RECORRENTE EDSON NERES DOS SANTOS
ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA
ADVOGADO ELIANE CHOAIRY CUNHA DE
FERREIRA(OAB: 25841/BA)
LIMA(OAB: 12262/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ADVOGADO DERALDO BARBOSA BRANDÃO
ESTADO DA BAHIA COELBA
FILHO(OAB: 15023/BA)
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
26841/BA)
LOGISTICA S/A
RECORRIDO JOSE CARLOS SOUZA DOS
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
SANTOS
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
11769/BA)
21121/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO CABOTO COMERCIAL E MARITIMA
TRABALHO
LTDA
ADVOGADO OSMAN TADEU DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): BAGDEDE(OAB: 9973/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
COELBA LOGISTICA S/A
- CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 21121/BA)
RECORRIDO INTERNACIONAL SERVICOS
Processo Nº AP-0010316-65.2013.5.05.0030 MARITIMOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO OSMAN TADEU DE ALMEIDA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO BAGDEDE(OAB: 9973/BA)
FILHO RECORRIDO MARITIMA DE AGENCIAMENTOS E
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO REPRESENTACOES LTDA
FILHO ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
AGRAVANTE JULIANA DE REZENDE PENTEADO MENDONCA(OAB: 18518/BA)
PRADO DE ALMEIDA ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA 21121/BA)
JUNIOR(OAB: 144186/SP) RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
ADVOGADO MARIA CLEIDE DA SILVA(OAB: DO TRABALHO PORTUARIO DOS
201602/SP) PORTOS DE SALVADOR E ARATU
AGRAVADO EDMILSON COUTINHO DOS ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
SANTOS FILHO(OAB: 174174/SP)
ADVOGADO BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE
MENEZES(OAB: 32109/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON NERES DOS SANTOS
- EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
- JULIANA DE REZENDE PENTEADO PRADO DE ALMEIDA - INTERNACIONAL SERVICOS MARITIMOS LTDA.
- MARITIMA DE AGENCIAMENTOS E REPRESENTACOES
Processo Nº ROT-0010585-83.2013.5.05.0037 LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº AP-0145400-61.2005.5.05.0016
RECORRENTE NICOLE CHAVES DE SOUZA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991