Processo ativo
Carlos Alberto Sabara
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1030568-02.2024.8.26.0564
Vara: 2ª Vara
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Ação: Crista No Brasil Regiao Santo Andre-sp; Advogado: Marcelo Eduardo Calvo Roque (OAB:
Partes e Advogados
Apelado: Carlos Albe *** Carlos Alberto Sabara
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) (P *** Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto Sabara
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Município de Santo André; Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto Sabara
da Silva
1030568-02.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ampo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030568-02.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Mauri Aparecido de Campos; Advogada: Fatima Regina Govoni Duarte (OAB: 93963/SP); Advogada: Caroline Govoni Duarte
(OAB: 403879/SP); Advogado: Luiz Carlos Duarte (OAB: 221417/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1030398-60.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1030398-60.2024.8.26.0554; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Congregacao Crista No Brasil Regiao Santo Andre-sp; Advogado: Marcelo Eduardo Calvo Roque (OAB:
292048/SP); Advogado: Fagner Aparecido Nogueira (OAB: 307574/SP); Advogada: Joice Cristina Messa (OAB: 359464/SP);
Advogado: Jesiel Mercham de Santana (OAB: 206346/SP); Apelado: Município de Santo André; Advogada: Marina Bittencourt
Proença (OAB: 305648/SP) (Procurador)
0010139-56.2011.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0010139-56.2011.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP) (Procurador); Apelada: Vivian Kelli de Brito; Advogado: Franz
Sérgio Godoi Salomão (OAB: 281403/SP)
1003291-80.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003291-80.2024.8.26.0347; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Josinaldo
Pereira da Silva; Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1037400-71.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037400-71.2020.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante:
Walmiria Dias de Almeida; Advogada: Sara Rocha da Silva (OAB: 321235/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro;
Advogada: Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155/SP) (Procurador)
1519992-30.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1519992-30.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador); Apelado:
Construtora Lausane Lady Eireli; Advogada: Monica Aparecida Lopes da Cruz (OAB: 363017/SP)
1008778-85.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008778-85.2024.8.26.0038; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Eduardo Santos de Jesus; Advogada: Thais Dantas Luiz (OAB: 297475/SP); Interessado:
Município de Araras; Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP) (Procurador)
1045109-21.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045109-21.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Jane
Lima Ferreira; Advogado: Jairo Garcia Filho (OAB: 66192/GO); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Henrique
Trentini Penna (OAB: 495961/SP) (Procurador); Interessado: Vunesp - Fundação para Vestibular da Universidade Estadual
Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp; Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP)
1529767-69.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1529767-69.2019.8.26.0090; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de São Paulo; Advogado: Pedro Henrique Ameno Farinelli (OAB: 191514/MG) (Procurador); Apelado: Hugo Eneas Salomone;
Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Soc. Advogados: Advocacia Salomone (OAB: 8018/SP)
1094439-84.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1094439-84.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Andrew Wagner Souza Pessoa e
outro; Advogado: Pedro Och dos Santos Junior (OAB: 350188/SP); Interessado: Tabelião do 11º Registro de Imóveis de São
Paulo; Advogado: Guilherme Lippelt Capozzi (OAB: 216051/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine
Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
1016157-95.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016157-95.2025.8.26.0053; Assunto: AUTORIZAÇÃO
DE FUNCIONAMENTO/FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Colégio Presbiteriano Mackenzie
Em São Roque Ltda.; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Advogado: Mauro Conte Filho (OAB: 344070/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Município de Santo André; Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto Sabara
da Silva
1030568-02.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ampo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030568-02.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Mauri Aparecido de Campos; Advogada: Fatima Regina Govoni Duarte (OAB: 93963/SP); Advogada: Caroline Govoni Duarte
(OAB: 403879/SP); Advogado: Luiz Carlos Duarte (OAB: 221417/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1030398-60.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1030398-60.2024.8.26.0554; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Congregacao Crista No Brasil Regiao Santo Andre-sp; Advogado: Marcelo Eduardo Calvo Roque (OAB:
292048/SP); Advogado: Fagner Aparecido Nogueira (OAB: 307574/SP); Advogada: Joice Cristina Messa (OAB: 359464/SP);
Advogado: Jesiel Mercham de Santana (OAB: 206346/SP); Apelado: Município de Santo André; Advogada: Marina Bittencourt
Proença (OAB: 305648/SP) (Procurador)
0010139-56.2011.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0010139-56.2011.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP) (Procurador); Apelada: Vivian Kelli de Brito; Advogado: Franz
Sérgio Godoi Salomão (OAB: 281403/SP)
1003291-80.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003291-80.2024.8.26.0347; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Josinaldo
Pereira da Silva; Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1037400-71.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037400-71.2020.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante:
Walmiria Dias de Almeida; Advogada: Sara Rocha da Silva (OAB: 321235/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro;
Advogada: Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155/SP) (Procurador)
1519992-30.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1519992-30.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador); Apelado:
Construtora Lausane Lady Eireli; Advogada: Monica Aparecida Lopes da Cruz (OAB: 363017/SP)
1008778-85.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008778-85.2024.8.26.0038; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Eduardo Santos de Jesus; Advogada: Thais Dantas Luiz (OAB: 297475/SP); Interessado:
Município de Araras; Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP) (Procurador)
1045109-21.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045109-21.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Jane
Lima Ferreira; Advogado: Jairo Garcia Filho (OAB: 66192/GO); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Henrique
Trentini Penna (OAB: 495961/SP) (Procurador); Interessado: Vunesp - Fundação para Vestibular da Universidade Estadual
Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp; Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP)
1529767-69.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1529767-69.2019.8.26.0090; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de São Paulo; Advogado: Pedro Henrique Ameno Farinelli (OAB: 191514/MG) (Procurador); Apelado: Hugo Eneas Salomone;
Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Soc. Advogados: Advocacia Salomone (OAB: 8018/SP)
1094439-84.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1094439-84.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Andrew Wagner Souza Pessoa e
outro; Advogado: Pedro Och dos Santos Junior (OAB: 350188/SP); Interessado: Tabelião do 11º Registro de Imóveis de São
Paulo; Advogado: Guilherme Lippelt Capozzi (OAB: 216051/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine
Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
1016157-95.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016157-95.2025.8.26.0053; Assunto: AUTORIZAÇÃO
DE FUNCIONAMENTO/FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Colégio Presbiteriano Mackenzie
Em São Roque Ltda.; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Advogado: Mauro Conte Filho (OAB: 344070/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º