0000863-50.2024.5.13.0026

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
MELO(OAB: 12381/PB)
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 e
AGRAVADO JULIANA VASCONCELOS DE
CASTRO 21/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 20/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS PJE.
CAPISTRANO(OAB: 20288/PB) Processo Nº AP-0000863-50.2024.5.13.0026
ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI Compl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. emento Processo Eletrônico - PJE
ALVES(OAB: 12677/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO
AGRAVADO LUCIANA SANTOS SILVA
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO MARIA DAS NEVES DA SILVA
AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
BRASILINO(OAB: 17142/PB)
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
275321/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES
- EDSON GOMES DE LUNA GARCEZ(OAB: 270217/SP)
- EDSON GOMES DE LUNA - ME AGRAVANTE WESLY CARLOS OLIVEIRA DA
SILVA
- JULIANA VASCONCELOS DE CASTRO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
- LUCIANA SANTOS SILVA 16260/PB)
AGRAVADO ALEANDRO SERGIO TEREZAN
Processo Nº AP-0131342-24.2015.5.13.0002
ADVOGADO AMANDA APARECIDA VIOLIN(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 255046/SP)
Relator PAULO MAIA FILHO AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA
Revisor PAULO MAIA FILHO ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE 383308/SP)
CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO CARLOS EDUARDO ALVIM
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS ADVOGADO MARCIA DENISE RAMALHO DO
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB) RIO(OAB: 141911/SP)
ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321 AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS
-B/PB)
AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
RECORRIDO GIVANILDO CORREIA DE ARAUJO
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 275321/SP)
12043/PB)
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA GARCEZ(OAB: 270217/SP)
FREIRE(OAB: 11932/PB)
AGRAVADO JOSE ALEXIS BEGHINI DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CARVALHO
TRABALHO
AGRAVADO JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 275321/SP)
- GIVANILDO CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES
GARCEZ(OAB: 270217/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E
SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
275321/SP)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES
de 11 de março de 2022.
GARCEZ(OAB: 270217/SP)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
AGRAVADO LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma EM PARTICIPACOES
INFRAESTRUTURA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
CONSULTORIA E ENGENHARIA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de LTDA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. AGRAVADO WESLY CARLOS OLIVEIRA DA
SILVA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
16260/PB)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Intimado(s)/Citado(s):
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- ALEANDRO SERGIO TEREZAN
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- BETA AMBIENTAL LTDA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
- CARLOS EDUARDO ALVIM
situado no edifício sede- térreo.
- EDUARDO RIBAS SANTOS
- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
ST1, 09 de maio de 2025.
- JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO
- JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS
Secretário da Primeira Turma LTDA
Pauta de Julgamento - LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES
INFRAESTRUTURA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227528