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Carlos Alberto Siqueira Tozzi - Deram provimento aos recursos interpostos e à remessa
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Identificação
Nº Processo: 2030167-92.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Apelado: Carlos Alberto Siqueira Tozzi - Deram provi *** Carlos Alberto Siqueira Tozzi - Deram provimento aos recursos interpostos e à remessa
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Fernando Bassi (OAB *** Luiz Fernando Bassi (OAB: 243026/SP) - Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II São Paulo,
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Ricardo Anafe - Apelante: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) - Apelante: Fundação Carlos Chagas - Fcc
- Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Carlos Alberto Siqueira Tozzi - Deram provimento aos recursos interp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ostos e à remessa
necessária. V.U. - Advogada: Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP) - Advogada: Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/
SP) - Advogada: Juliana dos Reis Habr (OAB: 195359/SP) - Advogado: Luiz Fernando Bassi (OAB: 243026/SP) - Advogado:
Rafael de Almeida Pujol (OAB: 75786/RS)
2030167-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: Aratrans Logistica e Transportes Ltda Epp - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/
SP) - Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP)
2039943-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirante do Paranapanema - Relator:
Des.: Djalma Lofrano Filho - Agravante: Ricardo Inácio da Silva e outros - Agravado: Município de Mirante do Paranapanema
- Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral. - Advogado: Adriano Carlos Ravaioli (OAB: 291726/SP) - Advogado:
Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP) - Advogada: Cláudia Aline dos Santos Oliveira (OAB: 419751/SP) - Advogado:
Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP) (Procurador) - Advogado: Vinicius Prates Fonseca (OAB: 285496/SP)
2076757-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan
- Agravante: Tim S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ernesto
Johannes Trouw (OAB: 121095/RJ) - Advogado: Fábio Fraga Gonçalves (OAB: 117404/RJ) - Advogado: Pablo Francisco dos
Santos (OAB: 227037/SP)
2104078-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Agravante: Inepar S/A Indústria e Construções (Em Recuperação Judicial) - Agravado: Companhia do Metropolitano
de São Paulo - Metrô - Interessado: Brasil Plural Special Situations Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados - Interessado: Gesempre Administração e Participações S.A - Não conheceram do recurso, com determinação.
V. U. - Advogado: Jorge Gomes Rosa Neto (OAB: 29046/PR) (Fls: 8) - Advogada: Simone Machado Zanetti (OAB: 166934/
SP) - Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) - Advogado: Guilherme Vieira de Camargo (OAB: 369485/SP)
- Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) - Advogado: Lucas Maretti Rossi (OAB: 273948/SP) - Advogada:
Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP) - Advogada: Melissa Bressan (OAB: 84280/PR)
2346856-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Municipio de Guarulhos - Agravado: Instituto Avança
São Paulo - Agravado: Adam Akihiro Kubo - Agravado: Gilmar Veloso da Silva - Agravada: Luciana Gomes Mendes Memento
- Agravado: Jean Almeida do Vale - Agravado: Rafael Munhoz Ramos e outros - Agravado: Julien Garcia Gumiel - Agravado:
Jaime Souza Santos Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/
SP) - Advogado: Luis Justiniano de Arantes Fernandes (OAB: 2193/DF) - Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues
(OAB: 182496/SP) - Advogada: Julia Duprat Ruggeri (OAB: 439362/SP) - Advogada: Isabella Fuzetti Zampol (OAB: 442379/
SP) - Advogado: Guilherme Matheus dos Santos Marouf (OAB: 411366/SP) - Advogado: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB:
156594/SP)
2367062-13.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe
- Agravante: Rc Nutry Alimentação Ltda – Me - Agravado: Município de São Paulo - Agravado: Soberana Servicos de Refeicao
e Comercio Ltda - Conheceram parcialmente do recurso e negaram-lhe provimento. V.U. - Advogado: Armando Sergio Prado de
Toledo Filho (OAB: 270456/SP) - Advogado: Armando Sérgio Prado de Toledo (OAB: 383685/SP) - Advogada: Beatrice Canhedo
de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP)
2371799-59.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Agravante: Edson Alves David Filho e outros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Instituto Avança São Paulo - Interessado: Município de Guarulhos - Interessado: Jean Almeida do Vale - Interessado: Julien
Garcia Gumiel - Interessada: Bárbara Martins Correia - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr.
Maurício Garcia Pallares Zockun. - Advogado: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP) (Fls: 21) - Advogado: Jader
Aparecido Pereira Ferreira (OAB: 322436/SP) - Advogado: Lucas Andre Netto Cardoso (OAB: 317160/SP) - Advogado: Anderson
de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) - Advogada: Isabella Fuzetti Zampol (OAB: 442379/SP) - Advogado: Guilherme Matheus
dos Santos Marouf (OAB: 411366/SP) - Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) - Advogado: Felipe Augusto
da Costa Souza (OAB: 348018/SP)
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Ricardo Anafe - Apelante: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) - Apelante: Fundação Carlos Chagas - Fcc
- Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Carlos Alberto Siqueira Tozzi - Deram provimento aos recursos interp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ostos e à remessa
necessária. V.U. - Advogada: Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP) - Advogada: Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/
SP) - Advogada: Juliana dos Reis Habr (OAB: 195359/SP) - Advogado: Luiz Fernando Bassi (OAB: 243026/SP) - Advogado:
Rafael de Almeida Pujol (OAB: 75786/RS)
2030167-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: Aratrans Logistica e Transportes Ltda Epp - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/
SP) - Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP)
2039943-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirante do Paranapanema - Relator:
Des.: Djalma Lofrano Filho - Agravante: Ricardo Inácio da Silva e outros - Agravado: Município de Mirante do Paranapanema
- Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral. - Advogado: Adriano Carlos Ravaioli (OAB: 291726/SP) - Advogado:
Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP) - Advogada: Cláudia Aline dos Santos Oliveira (OAB: 419751/SP) - Advogado:
Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP) (Procurador) - Advogado: Vinicius Prates Fonseca (OAB: 285496/SP)
2076757-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan
- Agravante: Tim S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ernesto
Johannes Trouw (OAB: 121095/RJ) - Advogado: Fábio Fraga Gonçalves (OAB: 117404/RJ) - Advogado: Pablo Francisco dos
Santos (OAB: 227037/SP)
2104078-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Agravante: Inepar S/A Indústria e Construções (Em Recuperação Judicial) - Agravado: Companhia do Metropolitano
de São Paulo - Metrô - Interessado: Brasil Plural Special Situations Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados - Interessado: Gesempre Administração e Participações S.A - Não conheceram do recurso, com determinação.
V. U. - Advogado: Jorge Gomes Rosa Neto (OAB: 29046/PR) (Fls: 8) - Advogada: Simone Machado Zanetti (OAB: 166934/
SP) - Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) - Advogado: Guilherme Vieira de Camargo (OAB: 369485/SP)
- Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) - Advogado: Lucas Maretti Rossi (OAB: 273948/SP) - Advogada:
Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP) - Advogada: Melissa Bressan (OAB: 84280/PR)
2346856-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Municipio de Guarulhos - Agravado: Instituto Avança
São Paulo - Agravado: Adam Akihiro Kubo - Agravado: Gilmar Veloso da Silva - Agravada: Luciana Gomes Mendes Memento
- Agravado: Jean Almeida do Vale - Agravado: Rafael Munhoz Ramos e outros - Agravado: Julien Garcia Gumiel - Agravado:
Jaime Souza Santos Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/
SP) - Advogado: Luis Justiniano de Arantes Fernandes (OAB: 2193/DF) - Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues
(OAB: 182496/SP) - Advogada: Julia Duprat Ruggeri (OAB: 439362/SP) - Advogada: Isabella Fuzetti Zampol (OAB: 442379/
SP) - Advogado: Guilherme Matheus dos Santos Marouf (OAB: 411366/SP) - Advogado: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB:
156594/SP)
2367062-13.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe
- Agravante: Rc Nutry Alimentação Ltda – Me - Agravado: Município de São Paulo - Agravado: Soberana Servicos de Refeicao
e Comercio Ltda - Conheceram parcialmente do recurso e negaram-lhe provimento. V.U. - Advogado: Armando Sergio Prado de
Toledo Filho (OAB: 270456/SP) - Advogado: Armando Sérgio Prado de Toledo (OAB: 383685/SP) - Advogada: Beatrice Canhedo
de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP)
2371799-59.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Agravante: Edson Alves David Filho e outros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Instituto Avança São Paulo - Interessado: Município de Guarulhos - Interessado: Jean Almeida do Vale - Interessado: Julien
Garcia Gumiel - Interessada: Bárbara Martins Correia - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr.
Maurício Garcia Pallares Zockun. - Advogado: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP) (Fls: 21) - Advogado: Jader
Aparecido Pereira Ferreira (OAB: 322436/SP) - Advogado: Lucas Andre Netto Cardoso (OAB: 317160/SP) - Advogado: Anderson
de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) - Advogada: Isabella Fuzetti Zampol (OAB: 442379/SP) - Advogado: Guilherme Matheus
dos Santos Marouf (OAB: 411366/SP) - Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) - Advogado: Felipe Augusto
da Costa Souza (OAB: 348018/SP)
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º