2131044-40.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Afins; Paciente: Valmir Pedro da Silva; Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Advogada: Rayanne Merenda Telles
(OAB: 339768/SP); Impetrante: Carlos Alberto Telles; Interessado: Robson Santana da Veiga; Interessado: Daniel de Araujo
Anjos; Interessado: Wellington Santana da Veiga; Interessado: João Vitor Vitalino Rodrigues; Int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eressado: Fabiano Gonçalves
Santana; Interessado: Michael Eduardo Lucas; Impetrante: Rayanne Merenda Telles
2131044-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0021317-21.2011.8.26.0050; Assunto: Furto; Paciente: Paulo
André Malena Rossi; Advogado: Murilo Antonio Julião (OAB: 459036/SP); Advogado: Bruno de Sousa Alencar (OAB: 459783/
SP); Impetrante: Murilo Antonio Julião; Impetrante: Bruno de Sousa Alencar
2131045-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007317-
79.2024.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Matheus Daniel da Silva; Paciente: Rubemar
Renovato da Silva; Advogado: Alexandre Ferreira de Sousa (OAB: 299433/SP); Impetrante: Alexandre Ferreira de Sousa
2131046-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501707-78.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Marcos Paulo Geraldo Santos; Advogada: Thays dos Santos Andrade Melo (OAB: 389779/SP)
2131047-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501771-95.2025.8.26.0378;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Murilo Faustino Ferreira; Paciente: Alessandro
de Oliveira Lopes de Siqueira; Advogado: Murilo Faustino Ferreira (OAB: 381093/SP)
2131049-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução da Pena; Nº origem: 0003595-69.2018.8.26.0521; Assunto: Roubo; Impetrante: Allysson Gregorio Alves; Paciente:
Alexander Dias Campos; Advogado: Allysson Gregorio Alves (OAB: 510638/SP)
2131058-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502945-60.2022.8.26.0309; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: H.
S. de O.; Advogada: Nirielle Martins Fortes (OAB: 420695/SP)
2131064-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara
Plantão - Marília; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503053-76.2025.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm. Juízo do Foro de Plantão da 31ª
Circunscrição Judiciária de Marília/sp
2131067-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara
Plantão - Marília; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500252-22.2025.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MMJD de Foro Plantão da 31ª CJ da
Comarca de Marilia
2131068-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501296-51.2025.8.26.0278; Assunto: Roubo; Paciente: Vinicius de Jesus
Cardoso Rodrigues; Advogado: Rodrigo Queiroz Guimarães (OAB: 508350/SP); Impetrante: Rodrigo Queiroz Guimarães
2131072-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Relaxamento de Prisão; Nº origem: 1003052-60.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Paciente: Dilvandro Germano
Teixeira; Advogada: Suzan Raquel Lima de Souza (OAB: 73026/BA); Impetrante: Suzan Raquel Lima de Souza
2131082-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503443-03.2018.8.26.0664; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Paciente: Lucas Leite de de Souza; Advogada: Cidalia Maria Orzanqui
Sannino (OAB: 347286/SP); Impetrante: Cidalia Maria Orzanqui Sannino
2131086-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Anexo
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501060-55.2025.8.26.0616;
Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Ricardo Martins; Paciente: Sergio Seiji Saito; Advogado: Ricardo Martins (OAB: 217908/SP)
2131094-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016206-10.2016.8.26.0041; Assunto: Roubo; Paciente: Rafael
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