CARLOS ALBERTO VALENTIM DA

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4254/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
Herminegilda Leite Machado - FABIANA ARAUJO BERNARDO
Desembargadora Presidente - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Rita Leite Brito Rolim
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Processo Nº AR-0000214-32.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretaria-Geral Judiciária
Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO
segejud@trt13.jus.br
Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO
AUTOR CARLOS ALBERTO VALENTIM DA
Núcleo de Publicação e Informação SILVA
nupi@trt13.jus.br ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Centro ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
João Pessoa/PB
RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
CEP: 58013260 RESIDUOS LTDA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Secretaria Geral Judiciária
Pauta Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal
- CARLOS ALBERTO VALENTIM DA SILVA
Pleno do dia 10/07/2025. INÍCIO às 08h30m.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0000026-39.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO
AUTOR FABIANA ARAUJO BERNARDO
Processo Nº AR-0000216-02.2025.5.13.0000
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
16260/PB)
Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE AUTOR LUCIANO SIMPLICIO SIMOES
BARROS(OAB: 18769/PB) ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: 16260/PB)
1711/PB) RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
NETO(OAB: 21457/PB) ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES RAMALHO(OAB: 14252/PB)
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA RESIDUOS LTDA
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
EPP 26639/BA)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
26639/BA) NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228988