Processo ativo
1502653-36.2022.8.26.0322
Estupro de vulnerável; Peticionário: C.
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Identificação
Nº Processo: 1502653-36.2022.8.26.0322
Vara: Vara
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: C.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Alexandre de S *** Carlos Alexandre de Souza (OAB: 394747/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502653-36.2022.8.26.0322; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: C.
A. C.; Advogado: Carlos Alexandre de Souza (OAB: 394747/SP)
3006578-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500550-32.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Lucas Donizetti da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2147355-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501933-74.2023.8.26.0309; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: F. J. da S. B.; Advogado: Glauco Henrique Teotonio da Silva (OAB: 374454/SP); Impetrante: G. H. T. da
S.
2147362-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1533867-85.2022.8.26.0050; Assunto: Homicídio Simples; Peticionário:
Anderson Marcio Pereira; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP)
2147364-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500898-94.2025.8.26.0637; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: C. S. M.; Paciente: T. W. A. M. G.; Advogado: Celio Siqueira Machado (OAB: 127198/
SP)
2147368-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500423-97.2025.8.26.0392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ruan Saimon Santos da Silva; Advogado: Leandro Capatti (OAB: 321449/SP);
Impetrante: Leandro Capatti
2147377-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002285-17.2020.8.26.0502; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Wesley Cassius de Campos Julio; Paciente: Elton dos Santos Silverio; Advogado: Wesley
Cassius de Campos Julio (OAB: 471932/SP)
0016271-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010587-42.2019.8.26.0026; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Israel Gomes Barbosa
2147395-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006941-54.2024.8.26.0509; Assunto:
Quadrilha ou Bando; Impetrante: Gabriel de Oliveira da Silva; Paciente: Ubaldo Luiz de Godoy; Advogado: Gabriel de Oliveira
da Silva (OAB: 305028/SP)
0016272-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Roubo;
Impette/Pacient: Claudio Nogueira
2147397-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500288-37.2023.8.26.0366; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Daniel dos Santos Barros; Advogado: Samuel Leonardo Francisco Alves Soares (OAB: 311668/SP); Advogada:
Maria Lucia de Castro Carvalho Travalini (OAB: 105879/SP); Impetrante: Maria Lucia de Castro Carvalho Travalini; Impetrante:
Samuel Leonardo Francisco Alves Soares; Impetrado: Colenda 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo
0016273-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017223-76.2019.8.26.0041; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Naftali Lima Batista
0016274-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003909-44.2021.8.26.0154; Assunto: Roubo; Impette/
Pacient: Bruno Tavares da Silva
0016275-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010226-14.2018.8.26.0041;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502653-36.2022.8.26.0322; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: C.
A. C.; Advogado: Carlos Alexandre de Souza (OAB: 394747/SP)
3006578-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500550-32.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Lucas Donizetti da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2147355-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501933-74.2023.8.26.0309; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: F. J. da S. B.; Advogado: Glauco Henrique Teotonio da Silva (OAB: 374454/SP); Impetrante: G. H. T. da
S.
2147362-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1533867-85.2022.8.26.0050; Assunto: Homicídio Simples; Peticionário:
Anderson Marcio Pereira; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP)
2147364-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500898-94.2025.8.26.0637; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: C. S. M.; Paciente: T. W. A. M. G.; Advogado: Celio Siqueira Machado (OAB: 127198/
SP)
2147368-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500423-97.2025.8.26.0392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ruan Saimon Santos da Silva; Advogado: Leandro Capatti (OAB: 321449/SP);
Impetrante: Leandro Capatti
2147377-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002285-17.2020.8.26.0502; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Wesley Cassius de Campos Julio; Paciente: Elton dos Santos Silverio; Advogado: Wesley
Cassius de Campos Julio (OAB: 471932/SP)
0016271-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010587-42.2019.8.26.0026; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Israel Gomes Barbosa
2147395-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006941-54.2024.8.26.0509; Assunto:
Quadrilha ou Bando; Impetrante: Gabriel de Oliveira da Silva; Paciente: Ubaldo Luiz de Godoy; Advogado: Gabriel de Oliveira
da Silva (OAB: 305028/SP)
0016272-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Roubo;
Impette/Pacient: Claudio Nogueira
2147397-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500288-37.2023.8.26.0366; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Daniel dos Santos Barros; Advogado: Samuel Leonardo Francisco Alves Soares (OAB: 311668/SP); Advogada:
Maria Lucia de Castro Carvalho Travalini (OAB: 105879/SP); Impetrante: Maria Lucia de Castro Carvalho Travalini; Impetrante:
Samuel Leonardo Francisco Alves Soares; Impetrado: Colenda 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo
0016273-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017223-76.2019.8.26.0041; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Naftali Lima Batista
0016274-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003909-44.2021.8.26.0154; Assunto: Roubo; Impette/
Pacient: Bruno Tavares da Silva
0016275-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010226-14.2018.8.26.0041;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º