0000990-47.2011.5.05.0161

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 235
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s):
- ROGERIA LUCIA MENEZES - LIS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI
- MARCO AURELIO DANTAS DA SILVA
Processo Nº AP-0000990-47.2011.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001118-25.2023.5.05.0621
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
AZEVEDO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Revisor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AGRAVANTE JOSE ALBERTO DE SOUSA AZEVEDO
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ RECORRENTE MARINA DOS SANTOS ANDRADE
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA 36012/BA)
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO MARINA DOS SANTOS ANDRADE
PETROBRAS
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
36012/BA)
59121/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
ADVOGADO THARCIO FERNANDO SOUSA
BRITO(OAB: 9326/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA)
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA - MARINA DOS SANTOS ANDRADE
CASAL(OAB: 26160/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) - MUNICIPIO DE ITAMBE
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CARDOSO
DUARTE(OAB: 15613/BA) Processo Nº RORSum-0001118-11.2024.5.05.0194
ADVOGADO Elaine Lago dos Santos(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
29200/BA) Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
- JOSE ALBERTO DE SOUSA
RECORRENTE REBECA DA SILVA SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO(OAB:
67960/BA)
Processo Nº AP-0001058-39.2015.5.05.0134 RECORRIDO ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CERQUEIRA
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE RECORRIDO ELITE MODA MASCULINA LTDA
AZEVEDO
ADVOGADO MARTA CRUZ MACHADO(OAB:
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE 60891/BA)
AZEVEDO
RECORRIDO ELITE MODAS MASCULINA LTDA
AGRAVANTE JORGE TELES DOS SANTOS
ADVOGADO MARTA CRUZ MACHADO(OAB:
ADVOGADO DIANA ANDRADE DE 60891/BA)
MENEZES(OAB: 22653/BA)
RECORRIDO SHEILA CARDOSO CERQUEIRA
AGRAVADO TSL SOLUCOES INTEGRADAS E
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ARMAZENAMENTO LTDA
TRABALHO
ADVOGADO PEDRO AUGUSTO MACEDO
MACHADO(OAB: 4738/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373/BA) - ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA CERQUEIRA
- ELITE MODA MASCULINA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - ELITE MODAS MASCULINA LTDA
- JORGE TELES DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TSL SOLUCOES INTEGRADAS E ARMAZENAMENTO LTDA - REBECA DA SILVA SANTOS
- SHEILA CARDOSO CERQUEIRA
Processo Nº AP-0001089-06.2017.5.05.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0001127-59.2024.5.05.0133
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
AZEVEDO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AGRAVANTE MARCO AURELIO DANTAS DA SILVA AZEVEDO
ADVOGADO LILIAN SANTANA SILVA REIS(OAB: RECORRENTE JANIO FRANCIS ALVES DE JESUS
22254/BA)
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
AGRAVADO LIS TRANSPORTES E TURISMO
RECORRIDO BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA
EIRELI
LTDA
ADVOGADO SELMO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 35164/BA)
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663