0016058-38.2025.5.16.0000

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
2ª Turma Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
Gab. Des. James Magno Araújo Farias RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO SILVA JUNIOR
ARAUJO FARIAS RECORRENTE - JOAO JOSE MENDES
RECORRENTE - ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA
RECORRENTE - MARIA DO ROSARIO DA SILVA BRITO 955 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5)
RECORRENTE - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP RECORRIDO - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS,
ADVOGADO - IGOR SEKEFF CASTRO (OAB/MA 7187) PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS
ADVOGADO - QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB/MA 17711) TRABALHADORES
ADVOGADO - SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE ADVOGADO - CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE
CASTRO (OAB/MA 3690) MENEZES (OAB/CE 26515)
RECORRIDO - ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO - PRISCILLA DA SILVEIRA FONSECA RIBEIRO
RECORRIDO - MARIA DO ROSARIO DA SILVA BRITO (OAB/CE 24060)
RECORRIDO - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO - IGOR SEKEFF CASTRO (OAB/MA 7187) Precat 0016058-38.2025.5.16.0000
ADVOGADO - QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB/MA 17711) OJC de Precatórios
ADVOGADO - SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE Coordenadoria de Precatórios
CASTRO (OAB/MA 3690) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - F.D.C.O.V.
ROT 0016402-93.2024.5.16.0019 ADVOGADO - MICHELLE BARROS FALCAO (OAB/MA 21685)
2ª Turma REQUERIDO - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho ADVOGADO - FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA (OAB/MA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 11231)
OLIVEIRA COSTA FILHO ADVOGADO - TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB/MA 12046)
RECORRENTE - JEFFERSON SILVA VIEIRA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE TIMON Precat 0016059-23.2025.5.16.0000
ADVOGADO - ISABELA BORGES SIQUEIRA (OAB/PI 21519) OJC de Precatórios
RECORRIDO - JEFFERSON SILVA VIEIRA Coordenadoria de Precatórios
RECORRIDO - MUNICIPIO DE TIMON RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - ISABELA BORGES SIQUEIRA (OAB/PI 21519) FARIAS DA SILVA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REQUERENTE - N.S.A.
ADVOGADO - ALINE OLIVEIRA MADEIRA (OAB/MA 22219)
ROT 0016463-39.2024.5.16.0023 REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
2ª Turma
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo Precat 0016060-08.2025.5.16.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA OJC de Precatórios
SILVA ARAUJO Coordenadoria de Precatórios
RECORRENTE - WILLIANS GOMES DOS REIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA FARIAS DA SILVA
(OAB/MA 13587) REQUERENTE - C.B.D.A.
RECORRIDO - UPPER DOG COMERCIAL LTDA - ME ADVOGADO - VICTOR MENDES MORAIS SILVA (OAB/PI 15029)
ADVOGADO - ELITON HENRIQUE DA CRUZ (OAB/SP 293805) REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
RORSum 0016728-41.2024.5.16.0023 Precat 0016061-90.2025.5.16.0000
1ª Turma OJC de Precatórios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224407