Processo ativo
0001288-52.2023.5.10.0008
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Identificação
Nº Processo: 0001288-52.2023.5.10.0008
Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO M *** - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 117
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Polo Ativo: AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE - GIOVANNI FERREIRA DA SILVA Terceiro Interessado:
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES
RECORRENTE - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Ordem: 121
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA Número do Processo: 0001288-52.2023.5.10.0008 - RORSum
ADVOGADO - ANA SELMA DE SO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. USA CORDEIRO Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Polo Passivo: Orgão Julgador: Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRIDO - GIOVANNI FERREIRA DA SILVA Polo Ativo:
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO RECORRENTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES BRASIL - NOVACAP
RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA Polo Passivo:
ADVOGADO - ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO RECORRIDO - WALTER DE MATOS CAMPOS
ADVOGADO - EVERSON CAETANO DE ARAUJO
Ordem: 120
Número do Processo: 0001192-10.2023.5.10.0017 - AP Ordem: 122
Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS Número do Processo: 0001311-62.2023.5.10.0019 - RORSum
Orgão Julgador: Desembargador Brasilino Santos Ramos Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Polo Ativo: Orgão Julgador: Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
AGRAVANTE - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES Polo Ativo:
AGRAVANTE - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA RECORRENTE - LEONARDO FEITOSA DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA
ADVOGADO - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA Polo Passivo:
FERNANDES RECORRIDO - NEGREIROS COMERCIO DO VESTUARIO E
AGRAVANTE - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA ACESSORIOS LTDA
FERNANDES ADVOGADO - JOSE AGLAESTON DE BRITO
AGRAVANTE - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES
AGRAVANTE - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE
GESTORES DA CAIXA ECONOMICA Ordem: 123
FEDERAL - FENAG Número do Processo: 0001665-35.2024.5.10.0801 - RORSum
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
Polo Passivo: Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
AGRAVADO - FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA Guimarães
ADVOGADO - MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO Polo Ativo:
AGRAVADO - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA RECORRENTE - MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES
ADVOGADO - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA ADVOGADO - KELLY LORRANY SILVA PEREIRA
FERNANDES Polo Passivo:
AGRAVADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES RECORRIDO - INSTITUTO SINAI SERVICOS MEDICOS S.A.
AGRAVADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES ADVOGADO - PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO
AGRAVADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Custos Legis:
AGRAVADO - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GESTORES DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - FENAG
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Polo Ativo: AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE - GIOVANNI FERREIRA DA SILVA Terceiro Interessado:
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES
RECORRENTE - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Ordem: 121
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA Número do Processo: 0001288-52.2023.5.10.0008 - RORSum
ADVOGADO - ANA SELMA DE SO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. USA CORDEIRO Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Polo Passivo: Orgão Julgador: Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRIDO - GIOVANNI FERREIRA DA SILVA Polo Ativo:
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO RECORRENTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES BRASIL - NOVACAP
RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA Polo Passivo:
ADVOGADO - ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO RECORRIDO - WALTER DE MATOS CAMPOS
ADVOGADO - EVERSON CAETANO DE ARAUJO
Ordem: 120
Número do Processo: 0001192-10.2023.5.10.0017 - AP Ordem: 122
Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS Número do Processo: 0001311-62.2023.5.10.0019 - RORSum
Orgão Julgador: Desembargador Brasilino Santos Ramos Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Polo Ativo: Orgão Julgador: Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
AGRAVANTE - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES Polo Ativo:
AGRAVANTE - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA RECORRENTE - LEONARDO FEITOSA DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA
ADVOGADO - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA Polo Passivo:
FERNANDES RECORRIDO - NEGREIROS COMERCIO DO VESTUARIO E
AGRAVANTE - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA ACESSORIOS LTDA
FERNANDES ADVOGADO - JOSE AGLAESTON DE BRITO
AGRAVANTE - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES
AGRAVANTE - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE
GESTORES DA CAIXA ECONOMICA Ordem: 123
FEDERAL - FENAG Número do Processo: 0001665-35.2024.5.10.0801 - RORSum
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
Polo Passivo: Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
AGRAVADO - FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA Guimarães
ADVOGADO - MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO Polo Ativo:
AGRAVADO - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA RECORRENTE - MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES
ADVOGADO - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA ADVOGADO - KELLY LORRANY SILVA PEREIRA
FERNANDES Polo Passivo:
AGRAVADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES RECORRIDO - INSTITUTO SINAI SERVICOS MEDICOS S.A.
AGRAVADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES ADVOGADO - PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO
AGRAVADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Custos Legis:
AGRAVADO - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GESTORES DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - FENAG
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773