Processo ativo
0000954-56.2024.5.07.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000954-56.2024.5.07.0011
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLOS ANDRE LOPES Revisor *** CARLOS ANDRE LOPES Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 18
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
ARAUJO(OAB: 17510/DF)
RECORRENTE ADIDAS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO GEORGE BURLAMAQUE
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
RODRIGUES(OAB: 26449/DF)
21121/BA)
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
17314/CE)
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB:
22821/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CELIA OLIVEIRA SANTOS
- MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO JOAO VICENTE LOPES NETO(OAB:
38951/CE)
- PEDRO HENRIQUE DA SILVA CHAVES
RECORRIDO PAQUETA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
Processo Nº ROT-0000954-56.2024.5.07.0011
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 22821/RS)
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOAQUIM ROOSEVELT ARAUJO DE - ADIDAS DO BRASIL LTDA
MELO JUNIOR
- CELIA OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO JEFERSON RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 77832/RS) - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO MINHAMARCA ESCRITORIOS - PAQUETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
VIRTUAIS LTDA - ME
ADVOGADO SOCORRO MICHELLE SALDANHA Processo Nº ROT-0000977-90.2024.5.07.0014
VIANA(OAB: 33895/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
- JOAQUIM ROOSEVELT ARAUJO DE MELO JUNIOR RECORRENTE FATIMA DE JESUS MACIEL MOURA
- MINHAMARCA ESCRITORIOS VIRTUAIS LTDA - ME ADVOGADO MARCELO DA SILVA(OAB: 17053-
A/CE)
Processo Nº ROT-0000959-30.2024.5.07.0027 RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Complemento Processo Eletrônico - PJE PETROBRAS
Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB:
16871/CE)
Revisor PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
ADVOGADO EDUARDO ROMANELLI
RECORRENTE CICERO JOSE ALVES PEIXOTO GUAGLINI(OAB: 13258-B/CE)
ADVOGADO MARCIO ANDRETTI QUESADO RECORRIDO FATIMA DE JESUS MACIEL MOURA
BESERRA(OAB: 32565/CE)
ADVOGADO MARCELO DA SILVA(OAB: 17053-
RECORRENTE EVALDO E MOREIRA FILHO LTDA A/CE)
ADVOGADO GUSTAVO DAGA(OAB: 38531/CE) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO CICERO JOSE ALVES PEIXOTO PETROBRAS
ADVOGADO MARCIO ANDRETTI QUESADO ADVOGADO EDUARDO ROMANELLI
BESERRA(OAB: 32565/CE) GUAGLINI(OAB: 13258-B/CE)
RECORRIDO EVALDO E MOREIRA FILHO LTDA ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB:
16871/CE)
ADVOGADO GUSTAVO DAGA(OAB: 38531/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FATIMA DE JESUS MACIEL MOURA
- CICERO JOSE ALVES PEIXOTO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- EVALDO E MOREIRA FILHO LTDA
Processo Nº ROT-0000980-03.2024.5.07.0028
Processo Nº ROT-0000966-86.2024.5.07.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
Revisor PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
Revisor PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
RECORRENTE OTONI & RODRIGUES -
RECORRENTE NASCENTE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO ALANA MARIA DA SILVA ADVOGADO FRANCISCA MARTA OTONI
FROTA(OAB: 50020/CE) MARINHEIRO RODRIGUES(OAB:
RECORRIDO ESPEDITO JOSE PONTES BRITO 9254/CE)
ADVOGADO JOSE HAROLDO PONTE LINHARES ADVOGADO MARIA ISADORA FELIX
FILHO(OAB: 22243/CE) GOMES(OAB: 43669/CE)
ADVOGADO ALLAN DYOGENES DE SA
SAMPAIO(OAB: 44287/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IGOR OTONI AMORIM(OAB:
- ESPEDITO JOSE PONTES BRITO 35340/CE)
- NASCENTE CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO MUNICIPIO DE BARBALHA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Processo Nº RORSum-0000972-02.2024.5.07.0036 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226510
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
ARAUJO(OAB: 17510/DF)
RECORRENTE ADIDAS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO GEORGE BURLAMAQUE
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
RODRIGUES(OAB: 26449/DF)
21121/BA)
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
17314/CE)
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB:
22821/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CELIA OLIVEIRA SANTOS
- MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO JOAO VICENTE LOPES NETO(OAB:
38951/CE)
- PEDRO HENRIQUE DA SILVA CHAVES
RECORRIDO PAQUETA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
Processo Nº ROT-0000954-56.2024.5.07.0011
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 22821/RS)
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOAQUIM ROOSEVELT ARAUJO DE - ADIDAS DO BRASIL LTDA
MELO JUNIOR
- CELIA OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO JEFERSON RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 77832/RS) - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO MINHAMARCA ESCRITORIOS - PAQUETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
VIRTUAIS LTDA - ME
ADVOGADO SOCORRO MICHELLE SALDANHA Processo Nº ROT-0000977-90.2024.5.07.0014
VIANA(OAB: 33895/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
- JOAQUIM ROOSEVELT ARAUJO DE MELO JUNIOR RECORRENTE FATIMA DE JESUS MACIEL MOURA
- MINHAMARCA ESCRITORIOS VIRTUAIS LTDA - ME ADVOGADO MARCELO DA SILVA(OAB: 17053-
A/CE)
Processo Nº ROT-0000959-30.2024.5.07.0027 RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Complemento Processo Eletrônico - PJE PETROBRAS
Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB:
16871/CE)
Revisor PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
ADVOGADO EDUARDO ROMANELLI
RECORRENTE CICERO JOSE ALVES PEIXOTO GUAGLINI(OAB: 13258-B/CE)
ADVOGADO MARCIO ANDRETTI QUESADO RECORRIDO FATIMA DE JESUS MACIEL MOURA
BESERRA(OAB: 32565/CE)
ADVOGADO MARCELO DA SILVA(OAB: 17053-
RECORRENTE EVALDO E MOREIRA FILHO LTDA A/CE)
ADVOGADO GUSTAVO DAGA(OAB: 38531/CE) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO CICERO JOSE ALVES PEIXOTO PETROBRAS
ADVOGADO MARCIO ANDRETTI QUESADO ADVOGADO EDUARDO ROMANELLI
BESERRA(OAB: 32565/CE) GUAGLINI(OAB: 13258-B/CE)
RECORRIDO EVALDO E MOREIRA FILHO LTDA ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB:
16871/CE)
ADVOGADO GUSTAVO DAGA(OAB: 38531/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FATIMA DE JESUS MACIEL MOURA
- CICERO JOSE ALVES PEIXOTO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- EVALDO E MOREIRA FILHO LTDA
Processo Nº ROT-0000980-03.2024.5.07.0028
Processo Nº ROT-0000966-86.2024.5.07.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
Revisor PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
Revisor PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
RECORRENTE OTONI & RODRIGUES -
RECORRENTE NASCENTE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO ALANA MARIA DA SILVA ADVOGADO FRANCISCA MARTA OTONI
FROTA(OAB: 50020/CE) MARINHEIRO RODRIGUES(OAB:
RECORRIDO ESPEDITO JOSE PONTES BRITO 9254/CE)
ADVOGADO JOSE HAROLDO PONTE LINHARES ADVOGADO MARIA ISADORA FELIX
FILHO(OAB: 22243/CE) GOMES(OAB: 43669/CE)
ADVOGADO ALLAN DYOGENES DE SA
SAMPAIO(OAB: 44287/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IGOR OTONI AMORIM(OAB:
- ESPEDITO JOSE PONTES BRITO 35340/CE)
- NASCENTE CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO MUNICIPIO DE BARBALHA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Processo Nº RORSum-0000972-02.2024.5.07.0036 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226510