Processo ativo
0000843-46.2024.5.10.0801
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000843-46.2024.5.10.0801
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLOS ANDRE *** CARLOS ANDRE LOPES SOUZA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 56
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
Revisor MARIA REGINA MACHADO Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
GUIMARAES
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRENTE EMILY TEREZA CRUZ DA SILVA
RECORRIDO MARCOS ROBERTO NOGUEIRA DE
ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES SOUZA
ARAUJO(OAB: 17510/DF)
ADVOGADO JOSE EDUARDO DA SILVA
ADVOGADO GEORGE BURLAMAQUE LEMOS(OAB: 28150/DF)
RODRIGUES(OAB: 26449/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Trabalho
RECORRIDO SDB COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO
ROCHA(OAB: 14524/DF) - MARCOS ROBERTO NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO ANA CLAUDIA DE ALMEIDA - Ministério Público do Trabalho
SOARES(OAB: 60944/DF)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO HEVERTON SOARES
FERNANDES(OAB: 59853/DF)
Processo Nº ROT-0000843-46.2024.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA REGINA MACHADO
- EMILY TEREZA CRUZ DA SILVA GUIMARAES
- SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Processo Nº ROT-0000837-12.2023.5.10.0013 RECORRENTE ADRIANA GOMES FEITOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROBSON ADRIANO ARAGAO
MACEDO(OAB: 5757/TO)
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRIDO LIDER MUSIC BAR LTDA
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO ANNA CRISTINA TAVARES
RECORRENTE BRASAL REFRIGERANTES S/A
MACHADO(OAB: 10235/TO)
ADVOGADO Mariah Fagundes Rosa de
Farias(OAB: 27165/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENAN SILVA GOUVEA(OAB:
220305/MG) - ADRIANA GOMES FEITOSA
RECORRIDO DIEGO OLIVEIRA PRADO - LIDER MUSIC BAR LTDA
ADVOGADO GABRIEL LIRA GARCIA(OAB:
57710/DF)
Processo Nº ROT-0000844-34.2023.5.10.0003
ADVOGADO MAGDA FERREIRA DE SOUZA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
8364/DF)
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MOACIR RIBEIRO
- BRASAL REFRIGERANTES S/A
ADVOGADO EDUARDO RODRIGUES
- DIEGO OLIVEIRA PRADO FIGUEIREDO(OAB: 21176/DF)
RECORRIDO DF MONTAGENS EIRELI - ME
Processo Nº AP-0000838-58.2018.5.10.0017 ADVOGADO GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CONCEICAO(OAB: 50660/DF)
Relator MARIA REGINA MACHADO RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
GUIMARAES
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Revisor MARIA REGINA MACHADO 214918/SP)
GUIMARAES
AGRAVANTE VICTOR DE OLIVEIRA CAMPOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS
DIAS(OAB: 47788/DF) - DF MONTAGENS EIRELI - ME
ADVOGADO GISLAINE MONARI DA SILVA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
FORTES(OAB: 405356/SP) - MOACIR RIBEIRO
AGRAVADO BSI PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S.A.
Processo Nº ROT-0000853-11.2024.5.10.0019
AGRAVADO BSI TECNOLOGIA LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO HENLEY COMERCIO E Relator MARIA REGINA MACHADO
PARTICIPACOES LTDA GUIMARAES
AGRAVADO OGARITO LOPES COELHO DA SILVA Revisor MARIA REGINA MACHADO
JUNIOR GUIMARAES
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAYSSA TERESA FERREIRA DOS
- BSI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. SANTOS(OAB: 39537/DF)
- BSI TECNOLOGIA LTDA. RECORRENTE WAGNER MOTA JUNIOR
- HENLEY COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO MONICA REBANE MARINS(OAB:
55516/DF)
- OGARITO LOPES COELHO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
- VICTOR DE OLIVEIRA CAMPOS
ADVOGADO RAYSSA TERESA FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 39537/DF)
Processo Nº ROT-0000841-31.2023.5.10.0019 ADVOGADO MARCELA SOUSA CERQUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PALOMARES(OAB: 38143/DF)
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRIDO WAGNER MOTA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225646
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
Revisor MARIA REGINA MACHADO Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
GUIMARAES
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRENTE EMILY TEREZA CRUZ DA SILVA
RECORRIDO MARCOS ROBERTO NOGUEIRA DE
ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES SOUZA
ARAUJO(OAB: 17510/DF)
ADVOGADO JOSE EDUARDO DA SILVA
ADVOGADO GEORGE BURLAMAQUE LEMOS(OAB: 28150/DF)
RODRIGUES(OAB: 26449/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Trabalho
RECORRIDO SDB COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO
ROCHA(OAB: 14524/DF) - MARCOS ROBERTO NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO ANA CLAUDIA DE ALMEIDA - Ministério Público do Trabalho
SOARES(OAB: 60944/DF)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO HEVERTON SOARES
FERNANDES(OAB: 59853/DF)
Processo Nº ROT-0000843-46.2024.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA REGINA MACHADO
- EMILY TEREZA CRUZ DA SILVA GUIMARAES
- SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Processo Nº ROT-0000837-12.2023.5.10.0013 RECORRENTE ADRIANA GOMES FEITOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROBSON ADRIANO ARAGAO
MACEDO(OAB: 5757/TO)
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRIDO LIDER MUSIC BAR LTDA
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO ANNA CRISTINA TAVARES
RECORRENTE BRASAL REFRIGERANTES S/A
MACHADO(OAB: 10235/TO)
ADVOGADO Mariah Fagundes Rosa de
Farias(OAB: 27165/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENAN SILVA GOUVEA(OAB:
220305/MG) - ADRIANA GOMES FEITOSA
RECORRIDO DIEGO OLIVEIRA PRADO - LIDER MUSIC BAR LTDA
ADVOGADO GABRIEL LIRA GARCIA(OAB:
57710/DF)
Processo Nº ROT-0000844-34.2023.5.10.0003
ADVOGADO MAGDA FERREIRA DE SOUZA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
8364/DF)
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MOACIR RIBEIRO
- BRASAL REFRIGERANTES S/A
ADVOGADO EDUARDO RODRIGUES
- DIEGO OLIVEIRA PRADO FIGUEIREDO(OAB: 21176/DF)
RECORRIDO DF MONTAGENS EIRELI - ME
Processo Nº AP-0000838-58.2018.5.10.0017 ADVOGADO GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CONCEICAO(OAB: 50660/DF)
Relator MARIA REGINA MACHADO RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
GUIMARAES
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Revisor MARIA REGINA MACHADO 214918/SP)
GUIMARAES
AGRAVANTE VICTOR DE OLIVEIRA CAMPOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS
DIAS(OAB: 47788/DF) - DF MONTAGENS EIRELI - ME
ADVOGADO GISLAINE MONARI DA SILVA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
FORTES(OAB: 405356/SP) - MOACIR RIBEIRO
AGRAVADO BSI PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S.A.
Processo Nº ROT-0000853-11.2024.5.10.0019
AGRAVADO BSI TECNOLOGIA LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO HENLEY COMERCIO E Relator MARIA REGINA MACHADO
PARTICIPACOES LTDA GUIMARAES
AGRAVADO OGARITO LOPES COELHO DA SILVA Revisor MARIA REGINA MACHADO
JUNIOR GUIMARAES
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAYSSA TERESA FERREIRA DOS
- BSI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. SANTOS(OAB: 39537/DF)
- BSI TECNOLOGIA LTDA. RECORRENTE WAGNER MOTA JUNIOR
- HENLEY COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO MONICA REBANE MARINS(OAB:
55516/DF)
- OGARITO LOPES COELHO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
- VICTOR DE OLIVEIRA CAMPOS
ADVOGADO RAYSSA TERESA FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 39537/DF)
Processo Nº ROT-0000841-31.2023.5.10.0019 ADVOGADO MARCELA SOUSA CERQUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PALOMARES(OAB: 38143/DF)
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRIDO WAGNER MOTA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225646