0010384-24.2024.5.03.0179

4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
ADVOGADO CARLOS ANDRE ROCHA ADVOGADO GUILHERME ALKMIM DE CARVALHO
SARMENTO(OAB: 4443/AL) PEREIRA(OAB: 101123/MG)
ADVOGADO OSMAR MOREIRA DA SILVA ADVOGADO FERNANDA FERREIRA DE
FILHO(OAB: 192194/MG) ABREU(OAB: 137636/MG)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO SILVIO ROBERTO ALMEIDA
RAMOS(OAB: 104107/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO FLAVIA FERREIRA DE ABREU(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
130342/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO
DE CASTRO(OAB: 132009/MG)
- DELTA SUCROENERGIA S.A ADVOGADO FABRICIO AUGUSTO DE MELLO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CESAR(OAB: 127189/MG)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) AGRAVADO INOVA PROJECT SERVICE AND
AUTOMATION LTDA
AGRAVADO JULIO HIRUJI MILIOZZI DOI
Processo Nº AP-0010384-24.2024.5.03.0179
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HENRIQUE CAMPOS SOUZA
MOURA(OAB: 302379/SP)
Relator César Pereira da Silva Machado Júnior
AGRAVADO PAULO DE TARSO NALINE
Revisor César Pereira da Silva Machado Júnior BITTENCOURT
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO CINTHIA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
MOURA(OAB: 141455/MG)
- INOVA PROJECT SERVICE AND AUTOMATION LTDA
ADVOGADO CLAUDIO LEONARDO VICENTE
DUTRA(OAB: 136306/MG) - JULIO HIRUJI MILIOZZI DOI
ADVOGADO VALDEIZA KELLY ALVES - MARIA DA PENHA SOARES OLIVEIRA
MAFRA(OAB: 154610/MG) - PAULO DE TARSO NALINE BITTENCOURT
ADVOGADO ARTUR MACEDO JUNIOR(OAB:
175450/MG)
Processo Nº ROT-0010518-64.2024.5.03.0110
ADVOGADO CLAUDINEI BORGES CUBAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
179025/MG)
Relator César Pereira da Silva Machado Júnior
AGRAVADO JAMIL PAULO SILVEIRA
Revisor César Pereira da Silva Machado Júnior
ADVOGADO Geraldo Marcos Leite de
Almeida(OAB: 51151/MG) RECORRENTE AMANDA MARTINS TORCHIA
ADVOGADO GIOVANA CAMARGOS ADVOGADO CONRADO DI MAMBRO
MEIRELES(OAB: 76902/MG) OLIVEIRA(OAB: 84291/MG)
ADVOGADO HELLOM LOPES ARAUJO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 105320/MG)
RECORRENTE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
- BANCO DO BRASIL SA ESTACIO DE SA LTDA
- JAMIL PAULO SILVEIRA ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS)
Processo Nº AP-0010485-29.2022.5.03.0180 RECORRIDO AMANDA MARTINS TORCHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CONRADO DI MAMBRO
Relator César Pereira da Silva Machado Júnior OLIVEIRA(OAB: 84291/MG)
Revisor César Pereira da Silva Machado Júnior ADVOGADO HELLOM LOPES ARAUJO(OAB:
105320/MG)
AGRAVANTE ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
RECORRIDO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE ESTACIO DE SA LTDA
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
AGRAVADO ANA MARIA EVANGELISTA GOBIRA SILVA(OAB: 57360/RS)
ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO
DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO TIM S/A
- AMANDA MARTINS TORCHIA
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0010523-14.2024.5.03.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
Relator César Pereira da Silva Machado Júnior
- ANA MARIA EVANGELISTA GOBIRA
Revisor César Pereira da Silva Machado Júnior
- TIM S/A
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº AP-0010516-83.2019.5.03.0138
ADVOGADO FERNANDO ROBERTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE PEREIRA(OAB: 308426/SP)
Relator César Pereira da Silva Machado Júnior AGRAVADO EVALDO LOPES DOS SANTOS
Revisor César Pereira da Silva Machado Júnior ADVOGADO ANA PAULA RAMOS DE LIMA(OAB:
AGRAVANTE MARIA DA PENHA SOARES 223858/MG)
OLIVEIRA ADVOGADO SANDRO ALVES TAVARES(OAB:
ADVOGADO ROBERTO FRANCO 96706/MG)
BERNARDES(OAB: 140009/MG) ADVOGADO THOMAZ FERNANDES
ADVOGADO Robson Damasceno da Rocha(OAB: BARBOSA(OAB: 159554/MG)
130138/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225935