Processo ativo
0000978-05.2024.5.07.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000978-05.2024.5.07.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS ANTONIO CHAGAS (OAB/CE 6560) ADVOG *** - CARLOS ANTONIO CHAGAS (OAB/CE 6560) ADVOGADO - FRANCISCO GLAYDSON PEREIRA FILGUEIRAS
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 18
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. MACHADO BOTELHO
AGRAVANTE - MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED RECORRENTE - R.F.P.
ADVOGADO - CARLOS ANTONIO CHAGAS (OAB/CE 6560) ADVOGADO - FRANCISCO GLAYDSON PEREIRA FILGUEIRAS
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074) (OAB/CE 49569)
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074) RECORRIDO - B.B.F.S.
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 190 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 74) RECORRIDO - B.B.S.
AGRAVADO - JONATAN YACIR RIVERA CARCAMO ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
AGRAVADO - MSC CRUISES S.A. (OAB/PE 18855)
AGRAVADO - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
AGRAVADO - MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED (OAB/PE 18855)
ADVOGADO - CARLOS ANTONIO CHAGAS (OAB/CE 6560)
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074) RORSum 0000978-05.2024.5.07.0005
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074) 1ª Turma
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074) Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
ROT 0000921-85.2024.5.07.0037 CARNEIRO PORTO
3ª Turma RECORRENTE - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia ADVOGADO - ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7941)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR RECORRIDO - LORENA COSTA MIRANDA
DE VASCONCELOS MAIA ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS (OAB/CE
RECORRENTE - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE 49800)
RECORRIDO - JACKSONBERG ALVES DE SOUZA ADVOGADO - YURI KUBRUSLY DE MIRANDA SA (OAB/CE
ADVOGADO - VITORIA REGIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/CE 38343)
43571)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RORSum 0000995-05.2024.5.07.0017
2ª Turma
RORSum 0000934-86.2024.5.07.0004 Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto TEOFILO FURTADO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO RECORRENTE - JOANA D ARC PEREIRA DE OLIVEIRA
CARNEIRO PORTO ADVOGADO - MARCIO MARCEL BANDEIRA MAGALHAES
RECORRENTE - ISLAN SANTOS LIMA CARVALHO (OAB/CE 8696)
ADVOGADO - DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB/CE RECORRIDO - ANA VLÁDIA GOMES OLIVEIRA
13705) ADVOGADO - JONATHAS FERREIRA BONFIM NETO (OAB/CE
ADVOGADO - Emmanuel Bezerra Borges dos Santos (OAB/CE 38120)
7188)
ADVOGADO - HIGO SILVA DE ANDRADE (OAB/CE 50040) RORSum 0001024-92.2024.5.07.0037
ADVOGADO - NONDAS GRECIANO DA SILVA (OAB/CE 38367) 3ª Turma
RECORRIDO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
CAGECE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) ALBERTO TRINDADE REBONATTO
RECORRENTE - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ROT 0000943-18.2024.5.07.0014 ADVOGADO - BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB/MA
2ª Turma 2697)
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB/MA 10188)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO - FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225117
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. MACHADO BOTELHO
AGRAVANTE - MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED RECORRENTE - R.F.P.
ADVOGADO - CARLOS ANTONIO CHAGAS (OAB/CE 6560) ADVOGADO - FRANCISCO GLAYDSON PEREIRA FILGUEIRAS
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074) (OAB/CE 49569)
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074) RECORRIDO - B.B.F.S.
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 190 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 74) RECORRIDO - B.B.S.
AGRAVADO - JONATAN YACIR RIVERA CARCAMO ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
AGRAVADO - MSC CRUISES S.A. (OAB/PE 18855)
AGRAVADO - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
AGRAVADO - MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED (OAB/PE 18855)
ADVOGADO - CARLOS ANTONIO CHAGAS (OAB/CE 6560)
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074) RORSum 0000978-05.2024.5.07.0005
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074) 1ª Turma
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074) Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
ROT 0000921-85.2024.5.07.0037 CARNEIRO PORTO
3ª Turma RECORRENTE - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia ADVOGADO - ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7941)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR RECORRIDO - LORENA COSTA MIRANDA
DE VASCONCELOS MAIA ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS (OAB/CE
RECORRENTE - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE 49800)
RECORRIDO - JACKSONBERG ALVES DE SOUZA ADVOGADO - YURI KUBRUSLY DE MIRANDA SA (OAB/CE
ADVOGADO - VITORIA REGIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/CE 38343)
43571)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RORSum 0000995-05.2024.5.07.0017
2ª Turma
RORSum 0000934-86.2024.5.07.0004 Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto TEOFILO FURTADO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO RECORRENTE - JOANA D ARC PEREIRA DE OLIVEIRA
CARNEIRO PORTO ADVOGADO - MARCIO MARCEL BANDEIRA MAGALHAES
RECORRENTE - ISLAN SANTOS LIMA CARVALHO (OAB/CE 8696)
ADVOGADO - DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB/CE RECORRIDO - ANA VLÁDIA GOMES OLIVEIRA
13705) ADVOGADO - JONATHAS FERREIRA BONFIM NETO (OAB/CE
ADVOGADO - Emmanuel Bezerra Borges dos Santos (OAB/CE 38120)
7188)
ADVOGADO - HIGO SILVA DE ANDRADE (OAB/CE 50040) RORSum 0001024-92.2024.5.07.0037
ADVOGADO - NONDAS GRECIANO DA SILVA (OAB/CE 38367) 3ª Turma
RECORRIDO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
CAGECE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) ALBERTO TRINDADE REBONATTO
RECORRENTE - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ROT 0000943-18.2024.5.07.0014 ADVOGADO - BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB/MA
2ª Turma 2697)
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB/MA 10188)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO - FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO
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