Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
CARLOS ANTONIO DE GOUVEIA
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Identificação
Nº Processo: 1030140-40.2020.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Reqte: CARLOS ANTONIO DE GOUVEIA
Autor(es): CARLOS ANTONIO DE GOUVEIA, MAURO DEL CIELLO, JOSE LUIZ MARTINELI ARANAS, PEDRO ANTÔNIO MARTINELLI *** CARLOS ANTONIO DE GOUVEIA, MAURO DEL CIELLO, JOSE LUIZ MARTINELI ARANAS, PEDRO ANTÔNIO MARTINELLI ARANAS, RAQUEL MARQUES TELLES DE SOUZA, ANDRESSA GUIMARÃES COSENZA CORREA, LENI APARECIDA DA SILVA
Advogado(s): VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MAURO DEL CIELLO (OAB 32599 *** VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MAURO DEL CIELLO (OAB 32599, KARIM SAYEGH NETO (OAB 250056, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800
Advogados e OAB
Advogado: VICTOR DEL CIELLO *** VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo de origem: 1030140-40.2020.8.26.0053/0009
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: CARLOS ANTONIO DE GOUVEIA
Advogado: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 1369 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 73/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13560/2026
Processo: 0329741-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1030140-40.2020.8.26.0053/0010
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MAURO DEL CIELLO
Advogados: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13561/2026
Processo: 0329742-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010140-95.2004.8.26.0053/0003
Vara: 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE LUIZ MARTINELI ARANAS
Advogado: KARIM SAYEGH NETO (OAB 250056/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13562/2026
Processo: 0329748-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010140-95.2004.8.26.0053/0004
Vara: 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PEDRO ANTÔNIO MARTINELLI ARANAS
Advogado: KARIM SAYEGH NETO (OAB 250056/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13563/2026
Processo: 0329751-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003174-11.2023.8.26.0196/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE FRANCA
Reqte: RAQUEL MARQUES TELLES DE SOUZA
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13564/2026
Processo: 0329752-59.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1062585-43.2022.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ANDRESSA GUIMARÃES COSENZA CORREA
Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13565/2026
Processo: 0329753-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010999-11.2020.8.26.0196/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE FRANCA
Reqte: LENI APARECIDA DA SILVA
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13566/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo de origem: 1030140-40.2020.8.26.0053/0009
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: CARLOS ANTONIO DE GOUVEIA
Advogado: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 1369 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 73/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13560/2026
Processo: 0329741-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1030140-40.2020.8.26.0053/0010
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MAURO DEL CIELLO
Advogados: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13561/2026
Processo: 0329742-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010140-95.2004.8.26.0053/0003
Vara: 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE LUIZ MARTINELI ARANAS
Advogado: KARIM SAYEGH NETO (OAB 250056/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13562/2026
Processo: 0329748-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010140-95.2004.8.26.0053/0004
Vara: 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PEDRO ANTÔNIO MARTINELLI ARANAS
Advogado: KARIM SAYEGH NETO (OAB 250056/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13563/2026
Processo: 0329751-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003174-11.2023.8.26.0196/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE FRANCA
Reqte: RAQUEL MARQUES TELLES DE SOUZA
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13564/2026
Processo: 0329752-59.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1062585-43.2022.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ANDRESSA GUIMARÃES COSENZA CORREA
Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13565/2026
Processo: 0329753-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010999-11.2020.8.26.0196/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE FRANCA
Reqte: LENI APARECIDA DA SILVA
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13566/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º