CARLOS ANTONIO INACIO PEREIRA Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES Intimado(s)/Citado(s):
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP - DANIELLA PRIMO DA SILVA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26639/BA) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
INTERESSADO TRABALHO - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
O início da sessão será às 08h30m.
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
- ISABELA FERREIRA BARBOSA
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA para o início da sessão.
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
Processo Nº AR-0002438-74.2024.5.13.0000 Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
Complemento Processo Eletrônico - PJE ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
AUTOR CARLOS ANTONIO INACIO PEREIRA Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: exclusivamente por meio do referido sistema.
16260/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
NETO(OAB: 21457/PB) ser consultado no endereço eletrônico
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
EPP realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
26639/BA)
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
tenha deferido o pedido.
Intimado(s)/Citado(s):
João Pessoa, 20 de maio de 2025.
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- CARLOS ANTONIO INACIO PEREIRA MARIA CARDOSO BORGES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Pauta de Julgamento
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
Tribunal Pleno do dia 29/05/2025. INÍCIO às 08h30m.
Processo Nº AR-0002472-49.2024.5.13.0000
Processo Nº AR-0000055-89.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA AMARAL
AUTOR DANIELLA PRIMO DA SILVA Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: AMARAL
16260/PB) AUTOR JOSE PAULO DA SILVA DIAS
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR 16260/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
NETO(OAB: 21457/PB) DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA BARROS(OAB: 18769/PB)
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - 1711/PB)
EPP
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: NETO(OAB: 21457/PB)
26639/BA)
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RAMALHO(OAB: 14252/PB)
INTERESSADO TRABALHO
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227825