Processo ativo
0272900-28.1996.5.05.0016
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Identificação
Nº Processo: 0272900-28.1996.5.05.0016
Ação: AEREA RIO
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 139
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
após a solicitação. Tal fundamentação se faz necessária como pedido retro, uma vez que os autos não se encontram neste Juízo,
forma de ordenar o trânsito de autos na Secretaria da Vara, uma em face de Decisão do STJ, que declarou a incompetência e
vez que o processo, antes de ser remetido ao Arquivo, já teve remessa dos autos para o TRT1, o que foi cumprido.
cumpridas as suas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. diretrizes essenciais ou quedou-se inerte por 2 - Após, encaminhe-se o expediente ao Setor de Reciclagem e os
falta de iniciativa da parte. 2 - Decorrido o prazo sem qualquer autos eletrônicos ao Arquivo Geral. - ADV RDO: Carlos Eduardo
manifestação, encaminhe-se o expediente para o Setor de Placido Lima. ADV PL REU: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Reciclagem, promovendo sua destruição, e os autos eletrônicos Processo Nº RT-0272900-28.1996.5.05.0016
para o Arquivo Geral. - ADV RDO: LINÉIA FERREIRA COSTA. ADV Processo Nº RT-02729/1996-016-05-00.0
RDO: GIRLENO BARBOSA DE SOUSA. ADV RDO: CISSA MARIA
Reclamante CARLOS ANTONIO MENDES DOS
DE ALMEIDA SILVA. ADV RDO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS. SANTOS
Processo Nº ATOrd-0001246-71.2010.5.05.0016
Advogado(a) GERALDO SANTOS DE
Reclamante Jailton Dias da Cunha OLIVEIRA(OAB: 23705BA)
Advogado(a) ELAINE SOUZA DANTAS(OAB: Advogado(a) LUIZ SÉRGIO SOARES DE SOUZA
25082BA) SANTOS(OAB: 5822BA)
Advogado(a) JONAS FERRAZ MAIA(OAB: Reclamado Fiel Nordeste Seguranca e Transporte
26373BA) de Valores Ltda.
Reclamado Socializa Empreendimentos Ltda. Advogado(a) ALESSANDRA VIDAL
Advogado(a) IÊDA MARIA GRAÇA CHAGAS(OAB: AFFONSO(OAB: 13527BA)
9471BA) Plúrima Réu ANTONIO DE SOUZA NEVES
Advogado(a) MÁRCIA ARAÚJO DOS Plúrima Réu Deoclecio Carneiro Ramos Filho
SANTOS(OAB: 13647BA)
Plúrima Réu Estado da Bahia - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO:Despacho: 1 - Indefiro, por ora, o
pedido retro, uma vez que os autos se encontram no Arquivo Geral,
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: 1 - Indefiro o pedido do Autor,
devendo o exequente, caso possua meios concretos de prosseguir
pois, nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO GP/CR TRT5 Nº
a execução, ajuizar ação própria no PJe. Notifique-se o Autor.
004, DE 04 DE JULHO DE 2017, desnecessária a migração de
Ressalte-se ainda que, nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO
todas as peças dos autos físicos para o Pje, uma vez que não se
GP/CR TRT5 Nº 004, DE 04 DE JULHO DE 2017, desnecessária a
trata de processo da fase de cognição. Havendo interesse, devem
migração de todas as peças dos autos físicos para o Pje, uma vez
as partes juntar os documentos e petições que achem necessários,
que não se trata de processo da fase de cognição. Havendo
conforme art. 2º da norma citada.
interesse, devem as partes juntar os documentos e petições que
2 - Indefiro o requerimento de desarquivamento dos autos, tendo
achem necessários, conforme art. 2º da norma citada.
em vista que nos termos do Ato 300/2012 (DJ de 28/06/2012) a
2 - Indefiro, também, o requerimento de desarquivamento dos
parte pode ter acesso direto aos autos no Posto de Atendimento do
autos, tendo em vista que nos termos do Ato 300/2012 (DJ de
Arquivo, onde lá se encontram não sendo razoável a movimentação
28/06/2012) a parte pode ter acesso direto aos autos no Posto de
da Secretaria para uma diligência que pode ser cumprida
Atendimento do Arquivo, onde lá se encontram não sendo razoável
diretamente pela parte: local: Rua Miguel Calmon, 285, Fórum Juiz
a movimentação da Secretaria para uma diligência que pode ser
Antônio Carlos Araújo de Oliveira, 6º andar, Comércio, Salvador-
cumprida diretamente pela parte: local: Rua Miguel Calmon, 285,
Bahia, horário de atendimento ao público externo: das 11 às 17h
Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, 6º andar, Comércio,
para vista de processos e/ou xerox de peças dos autos pelo prazo
Salvador-Bahia, horário de atendimento ao público externo: das 11
de 72 horas após a solicitação. Tal fundamentação se faz
às 17h para vista de processos e/ou xerox de peças dos autos pelo
necessária como forma de ordenar o trânsito de autos na Secretaria
prazo de 72 horas após a solicitação. Tal fundamentação se faz
da Vara, uma vez que o processo, antes de ser remetido ao
necessária como forma de ordenar o trânsito de autos na Secretaria
Arquivo, já teve cumpridas as suas diretrizes essenciais ou quedou-
da Vara, uma vez que o processo, antes de ser remetido ao
se inerte por falta de iniciativa da parte.
Arquivo, já teve cumpridas as suas diretrizes essenciais ou quedou-
3 - Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, encaminhe-se o
se inerte por falta de iniciativa da parte. 3 - Decorrido o prazo sem
expediente para o Setor de Reciclagem, promovendo sua
qualquer manifestação, encaminhe-se o expediente para o Setor de
destruição, e os autos eletrônicos para o Arquivo Geral. - ADV RTE:
Reciclagem, promovendo sua destruição, e os autos eletrônicos
ELAINE SOUZA DANTAS. ADV RTE: JONAS FERRAZ MAIA. ADV
para o Arquivo Geral. - ADV RTE: LUIZ SÉRGIO SOARES DE
RDO: IÊDA MARIA GRAÇA CHAGAS. ADV RDO: MÁRCIA
SOUZA SANTOS. ADV RTE: GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA.
ARAÚJO DOS SANTOS.
Processo Nº RT-0035600-30.2007.5.05.0016
Processo Nº RT-0201200-26.1995.5.05.0016
Processo Nº RT-00356/2007-016-05-00.6
Processo Nº RT-02012/1995-016-05-00.7
Reclamante Patricia Sant'Ana de Andrade
Reclamante SINDICATO NACIONAL DOS
AEROVIARIOS Advogado(a) RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 12629BA)
Advogado(a) ELIASIBE DE CARVALHO
SIMÕES(OAB: 8296BA) Reclamado Gol Linhas Aéreas Inteligentes
S.A.(Sucessora da 1ª, 3ª e 4ª Rda'S)
Reclamado VARIG VIACAO AEREA RIO
GRANDENSE S/A Advogado(a) Carlos Eduardo Placido Lima(OAB:
242955SP)
Advogado(a) Carlos Eduardo Placido Lima(OAB:
242955SP) Advogado(a) FÁBIO GIL MOREIRA
SANTIAGO(OAB: 15664BA)
Plúrima Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes
Advogado(a) Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB:
Advogado(a) ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 15553DF)
25998BA)
Plúrima Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: 1 - Considerando os termos do (Sucessora Varig)
despacho confeccionado no dia 07 de Maio de 2014, indefiro o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
após a solicitação. Tal fundamentação se faz necessária como pedido retro, uma vez que os autos não se encontram neste Juízo,
forma de ordenar o trânsito de autos na Secretaria da Vara, uma em face de Decisão do STJ, que declarou a incompetência e
vez que o processo, antes de ser remetido ao Arquivo, já teve remessa dos autos para o TRT1, o que foi cumprido.
cumpridas as suas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. diretrizes essenciais ou quedou-se inerte por 2 - Após, encaminhe-se o expediente ao Setor de Reciclagem e os
falta de iniciativa da parte. 2 - Decorrido o prazo sem qualquer autos eletrônicos ao Arquivo Geral. - ADV RDO: Carlos Eduardo
manifestação, encaminhe-se o expediente para o Setor de Placido Lima. ADV PL REU: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Reciclagem, promovendo sua destruição, e os autos eletrônicos Processo Nº RT-0272900-28.1996.5.05.0016
para o Arquivo Geral. - ADV RDO: LINÉIA FERREIRA COSTA. ADV Processo Nº RT-02729/1996-016-05-00.0
RDO: GIRLENO BARBOSA DE SOUSA. ADV RDO: CISSA MARIA
Reclamante CARLOS ANTONIO MENDES DOS
DE ALMEIDA SILVA. ADV RDO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS. SANTOS
Processo Nº ATOrd-0001246-71.2010.5.05.0016
Advogado(a) GERALDO SANTOS DE
Reclamante Jailton Dias da Cunha OLIVEIRA(OAB: 23705BA)
Advogado(a) ELAINE SOUZA DANTAS(OAB: Advogado(a) LUIZ SÉRGIO SOARES DE SOUZA
25082BA) SANTOS(OAB: 5822BA)
Advogado(a) JONAS FERRAZ MAIA(OAB: Reclamado Fiel Nordeste Seguranca e Transporte
26373BA) de Valores Ltda.
Reclamado Socializa Empreendimentos Ltda. Advogado(a) ALESSANDRA VIDAL
Advogado(a) IÊDA MARIA GRAÇA CHAGAS(OAB: AFFONSO(OAB: 13527BA)
9471BA) Plúrima Réu ANTONIO DE SOUZA NEVES
Advogado(a) MÁRCIA ARAÚJO DOS Plúrima Réu Deoclecio Carneiro Ramos Filho
SANTOS(OAB: 13647BA)
Plúrima Réu Estado da Bahia - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO:Despacho: 1 - Indefiro, por ora, o
pedido retro, uma vez que os autos se encontram no Arquivo Geral,
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: 1 - Indefiro o pedido do Autor,
devendo o exequente, caso possua meios concretos de prosseguir
pois, nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO GP/CR TRT5 Nº
a execução, ajuizar ação própria no PJe. Notifique-se o Autor.
004, DE 04 DE JULHO DE 2017, desnecessária a migração de
Ressalte-se ainda que, nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO
todas as peças dos autos físicos para o Pje, uma vez que não se
GP/CR TRT5 Nº 004, DE 04 DE JULHO DE 2017, desnecessária a
trata de processo da fase de cognição. Havendo interesse, devem
migração de todas as peças dos autos físicos para o Pje, uma vez
as partes juntar os documentos e petições que achem necessários,
que não se trata de processo da fase de cognição. Havendo
conforme art. 2º da norma citada.
interesse, devem as partes juntar os documentos e petições que
2 - Indefiro o requerimento de desarquivamento dos autos, tendo
achem necessários, conforme art. 2º da norma citada.
em vista que nos termos do Ato 300/2012 (DJ de 28/06/2012) a
2 - Indefiro, também, o requerimento de desarquivamento dos
parte pode ter acesso direto aos autos no Posto de Atendimento do
autos, tendo em vista que nos termos do Ato 300/2012 (DJ de
Arquivo, onde lá se encontram não sendo razoável a movimentação
28/06/2012) a parte pode ter acesso direto aos autos no Posto de
da Secretaria para uma diligência que pode ser cumprida
Atendimento do Arquivo, onde lá se encontram não sendo razoável
diretamente pela parte: local: Rua Miguel Calmon, 285, Fórum Juiz
a movimentação da Secretaria para uma diligência que pode ser
Antônio Carlos Araújo de Oliveira, 6º andar, Comércio, Salvador-
cumprida diretamente pela parte: local: Rua Miguel Calmon, 285,
Bahia, horário de atendimento ao público externo: das 11 às 17h
Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, 6º andar, Comércio,
para vista de processos e/ou xerox de peças dos autos pelo prazo
Salvador-Bahia, horário de atendimento ao público externo: das 11
de 72 horas após a solicitação. Tal fundamentação se faz
às 17h para vista de processos e/ou xerox de peças dos autos pelo
necessária como forma de ordenar o trânsito de autos na Secretaria
prazo de 72 horas após a solicitação. Tal fundamentação se faz
da Vara, uma vez que o processo, antes de ser remetido ao
necessária como forma de ordenar o trânsito de autos na Secretaria
Arquivo, já teve cumpridas as suas diretrizes essenciais ou quedou-
da Vara, uma vez que o processo, antes de ser remetido ao
se inerte por falta de iniciativa da parte.
Arquivo, já teve cumpridas as suas diretrizes essenciais ou quedou-
3 - Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, encaminhe-se o
se inerte por falta de iniciativa da parte. 3 - Decorrido o prazo sem
expediente para o Setor de Reciclagem, promovendo sua
qualquer manifestação, encaminhe-se o expediente para o Setor de
destruição, e os autos eletrônicos para o Arquivo Geral. - ADV RTE:
Reciclagem, promovendo sua destruição, e os autos eletrônicos
ELAINE SOUZA DANTAS. ADV RTE: JONAS FERRAZ MAIA. ADV
para o Arquivo Geral. - ADV RTE: LUIZ SÉRGIO SOARES DE
RDO: IÊDA MARIA GRAÇA CHAGAS. ADV RDO: MÁRCIA
SOUZA SANTOS. ADV RTE: GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA.
ARAÚJO DOS SANTOS.
Processo Nº RT-0035600-30.2007.5.05.0016
Processo Nº RT-0201200-26.1995.5.05.0016
Processo Nº RT-00356/2007-016-05-00.6
Processo Nº RT-02012/1995-016-05-00.7
Reclamante Patricia Sant'Ana de Andrade
Reclamante SINDICATO NACIONAL DOS
AEROVIARIOS Advogado(a) RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 12629BA)
Advogado(a) ELIASIBE DE CARVALHO
SIMÕES(OAB: 8296BA) Reclamado Gol Linhas Aéreas Inteligentes
S.A.(Sucessora da 1ª, 3ª e 4ª Rda'S)
Reclamado VARIG VIACAO AEREA RIO
GRANDENSE S/A Advogado(a) Carlos Eduardo Placido Lima(OAB:
242955SP)
Advogado(a) Carlos Eduardo Placido Lima(OAB:
242955SP) Advogado(a) FÁBIO GIL MOREIRA
SANTIAGO(OAB: 15664BA)
Plúrima Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes
Advogado(a) Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB:
Advogado(a) ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 15553DF)
25998BA)
Plúrima Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: 1 - Considerando os termos do (Sucessora Varig)
despacho confeccionado no dia 07 de Maio de 2014, indefiro o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778