0207200-08.1996.5.05.0016

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 81
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
RECORRENTE RICARDO BAZIN VELOSO PINHEIRO ADVOGADO Carlos Antunes Bonfim Bastos
Nascimento(OAB: 4871/BA)
ADVOGADO DERALDO BARBOSA BRANDÃO
FILHO(OAB: 15023/BA) ADVOGADO RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE
OLIVEIRA(OAB: 31140/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA - CODEBA ADVOGADO RAIMUNDO JORGE BASTOS
SANTANA(OAB: 7719/BA)
ADVOGADO MAURO JOSÉ DE MORAES SÁ
COSTA(OAB: 22084/BA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AGRAVADO NELSON DE JESUS
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO Carlos Antunes Bonfim Bastos
INTERESSADO Nascimento(OAB: 4871/BA)
ADVOGADO RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 31140/BA)
AGRAVADO NICANOR DE JESUS
- COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA
ADVOGADO Carlos Antunes Bonfim Bastos
- RICARDO BAZIN VELOSO PINHEIRO Nascimento(OAB: 4871/BA)
- UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE
OLIVEIRA(OAB: 31140/BA)
Processo Nº AP-0207200-08.1996.5.05.0016 ADVOGADO RAIMUNDO JORGE BASTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTANA(OAB: 7719/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA AGRAVADO REGINALDO DA SILVA
NASCIMENTO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO Carlos Antunes Bonfim Bastos
AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA Nascimento(OAB: 4871/BA)
AGRAVADO ANA CRISTINA CARDOSO VIEIRA ADVOGADO RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE
MENEZES OLIVEIRA(OAB: 31140/BA)
ADVOGADO Carlos Antunes Bonfim Bastos CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Nascimento(OAB: 4871/BA) TRABALHO
ADVOGADO RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE
OLIVEIRA(OAB: 31140/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
- ANA CRISTINA CARDOSO VIEIRA MENEZES
ADVOGADO Carlos Antunes Bonfim Bastos
Nascimento(OAB: 4871/BA) - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE - ESTADO DA BAHIA
OLIVEIRA(OAB: 31140/BA) - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
AGRAVADO JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - JOSE DAS NEVES NASCIMENTO
ADVOGADO Carlos Antunes Bonfim Bastos - JOSE DIAS BARBOSA
Nascimento(OAB: 4871/BA)
- JOSE DILSON DOS SANTOS
ADVOGADO RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE
OLIVEIRA(OAB: 31140/BA) - JOSE LEOPOLDO DA SILVA
AGRAVADO JOSE DAS NEVES NASCIMENTO - JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO Carlos Antunes Bonfim Bastos - MANOEL PEQUENO DOS SANTOS
Nascimento(OAB: 4871/BA) - MIGUEL GOMES DA SILVA
ADVOGADO RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OLIVEIRA(OAB: 31140/BA)
- NELSON DE JESUS
AGRAVADO JOSE DIAS BARBOSA
- NICANOR DE JESUS
ADVOGADO Carlos Antunes Bonfim Bastos
Nascimento(OAB: 4871/BA) - REGINALDO DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE
OLIVEIRA(OAB: 31140/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
AGRAVADO JOSE DILSON DOS SANTOS
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO BRUNO LOBO E SANT ANA(OAB:
de declaração e em conflito de competência".
17183/BA)
ADVOGADO RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE Pauta de Julgamento
OLIVEIRA(OAB: 31140/BA) PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO RAIMUNDO JORGE BASTOS 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
SANTANA(OAB: 7719/BA)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 e
AGRAVADO JOSE LEOPOLDO DA SILVA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 16 DE MAIO DE 2025.
ADVOGADO Carlos Antunes Bonfim Bastos
Nascimento(OAB: 4871/BA)
ADVOGADO RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
OLIVEIRA(OAB: 31140/BA) ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
AGRAVADO JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
ADVOGADO Carlos Antunes Bonfim Bastos patronos e demais interessados da realização da 13ª Sessão
Nascimento(OAB: 4871/BA)
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 09/05/2025 e
ADVOGADO RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE
OLIVEIRA(OAB: 31140/BA) encerramento às 09h do dia 16/05/2025. Ficam intimadas as partes
AGRAVADO MANOEL PEQUENO DOS SANTOS e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
ADVOGADO Carlos Antunes Bonfim Bastos serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
Nascimento(OAB: 4871/BA) eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
ADVOGADO RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
OLIVEIRA(OAB: 31140/BA)
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
AGRAVADO MIGUEL GOMES DA SILVA
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201