Processo ativo
0003548-66.2024.8.26.0010
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Identificação
Nº Processo: 0003548-66.2024.8.26.0010
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003548-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Arthur Ch *** Carlos Arthur Christmann Junior
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003548-66.2024.8.26.0010; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum Regional de Ipiranga; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003548-
66.2024.8.26.0010; Acidente de Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ânsito; Recorrente: Eliana Ribeiro Peixoto; Advogada: Giselle Santos Lima (OAB: 450627/SP);
Recorrida: JULIANA MICHELLE NAVARRETE CORAZZA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003615-76.2024.8.26.0286; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI
NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itu; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003615-
76.2024.8.26.0286; Cartão de Crédito; Recorrente: Maria Marcia Moreira Pinheiro; Advogado: Carlos Arthur Christmann Junior
(OAB: 225613/SP); Recorrido: Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Eduardo Silva
Ramos (OAB: 54014/RS); Recorrido: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda.; Advogada: Carolina Neves do Patrocinio Nunes
(OAB: 249937/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005085-11.2024.8.26.0362; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Mogi Guaçu; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005085-
11.2024.8.26.0362; Bancários; Recorrente: Sebastiao Pereira; Advogada: Giane Silva Miranda (OAB: 378619/SP); Recorrido:
Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE);
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005341-04.2023.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005341-04.2023.8.26.0292;
Perdas e Danos; Recorrente: Tenda Atacado Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Advogada: Luciana
Gonzaga (OAB: 290617/SP); Preposto: Lucas de Araujo Botaro; Preposto: Slavko da Silva Pares Regali Junior (OAB: 483846/
SP); Preposta: Flavia dos Santos Marau Pares Regali; Preposta: Iara Neves Valladão Lima Fumian; Recorrido: MANOEL DO
CARMO NASCIMENTO FILHO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005519-89.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0005519-89.2024.8.26.0009; Indenização por Dano Material; Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido: Osvaldo de Almeida Braz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006825-71.2024.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0006825-71.2024.8.26.0566; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogada: Christiane Freitas Campos
(OAB: 94015/MG); Recorrida: Sheila Cristina Felix Ranu; Advogado: Joel dos Santos Almeida (OAB: 453215/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0009904-44.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0009904-
44.2024.8.26.0506; Obrigações; Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello
(OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Recorrido: Mariana Coelho; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0010747-58.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0010747-58.2023.8.26.0016; Bancários; Recorrente: Banco Inter S.a; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento
Duarte (OAB: 28490/PE); Recorrido: CAMILA GOMES SILVA ME; RepreLeg: Camila Gomes Silva; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0010846-21.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010846-
21.2024.8.26.0007; Perdas e Danos; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP);
Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Recorrido: Erick Afonso Costa Santos; Advogado: Lucas Florence
Cattani (OAB: 86869/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003548-66.2024.8.26.0010; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum Regional de Ipiranga; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003548-
66.2024.8.26.0010; Acidente de Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ânsito; Recorrente: Eliana Ribeiro Peixoto; Advogada: Giselle Santos Lima (OAB: 450627/SP);
Recorrida: JULIANA MICHELLE NAVARRETE CORAZZA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003615-76.2024.8.26.0286; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI
NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itu; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003615-
76.2024.8.26.0286; Cartão de Crédito; Recorrente: Maria Marcia Moreira Pinheiro; Advogado: Carlos Arthur Christmann Junior
(OAB: 225613/SP); Recorrido: Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Eduardo Silva
Ramos (OAB: 54014/RS); Recorrido: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda.; Advogada: Carolina Neves do Patrocinio Nunes
(OAB: 249937/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005085-11.2024.8.26.0362; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Mogi Guaçu; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005085-
11.2024.8.26.0362; Bancários; Recorrente: Sebastiao Pereira; Advogada: Giane Silva Miranda (OAB: 378619/SP); Recorrido:
Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE);
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005341-04.2023.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005341-04.2023.8.26.0292;
Perdas e Danos; Recorrente: Tenda Atacado Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Advogada: Luciana
Gonzaga (OAB: 290617/SP); Preposto: Lucas de Araujo Botaro; Preposto: Slavko da Silva Pares Regali Junior (OAB: 483846/
SP); Preposta: Flavia dos Santos Marau Pares Regali; Preposta: Iara Neves Valladão Lima Fumian; Recorrido: MANOEL DO
CARMO NASCIMENTO FILHO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005519-89.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0005519-89.2024.8.26.0009; Indenização por Dano Material; Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido: Osvaldo de Almeida Braz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006825-71.2024.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0006825-71.2024.8.26.0566; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogada: Christiane Freitas Campos
(OAB: 94015/MG); Recorrida: Sheila Cristina Felix Ranu; Advogado: Joel dos Santos Almeida (OAB: 453215/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0009904-44.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0009904-
44.2024.8.26.0506; Obrigações; Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello
(OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Recorrido: Mariana Coelho; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0010747-58.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0010747-58.2023.8.26.0016; Bancários; Recorrente: Banco Inter S.a; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento
Duarte (OAB: 28490/PE); Recorrido: CAMILA GOMES SILVA ME; RepreLeg: Camila Gomes Silva; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0010846-21.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010846-
21.2024.8.26.0007; Perdas e Danos; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP);
Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Recorrido: Erick Afonso Costa Santos; Advogado: Lucas Florence
Cattani (OAB: 86869/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º