Processo ativo
0076700-93.2006.5.05.0017
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Identificação
Nº Processo: 0076700-93.2006.5.05.0017
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS ARTUR CHAG *** - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 45
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Dissídios Individuais I - Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento BARBOSA MACHADO
Junior : 1 AGRAVANTE - FLORISVALDO DE JESUS
Seção de Precatórios - Gabinete da Seção de Precatórios : 54 AGRAVANTE - FRANCISCO PEREIRA COSTA
Quarta Turma - Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness : 3 AGRAVANTE - GILBERTO TEIXEIRA
Terceira Turma - Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade : 2 AGRAVANTE - HERCULA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NO FERNANDES DOS SANTOS
Terceira Turma - Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior : 6 AGRAVANTE - JACYENE LACERDA DE BRITO ANUNCIACAO
Quinta Turma - Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto : AGRAVANTE - JOAO DE BRITO QUINTILIANO
5 AGRAVANTE - JOAO FERREIRA DE JESUS
Terceira Turma - Gab. Des. Viviane Leite : 2 AGRAVANTE - JOAO RIBEIRO DA SILVA
Dissídios Individuais I - Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness : AGRAVANTE - JOEL JOAQUIM DA SILVA
1 AGRAVANTE - JOSE AUGUSTO ANUNCIACAO
Segunda Turma - Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa : 4 AGRAVANTE - JOSE DA TRINDADE COSTA
Quinta Turma - Gab. Des. Tânia Magnani : 3 ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA
Quarta Turma - Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado : 3 5677)
Dissídios Individuais I - Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira : 1 ADVOGADO - OSVALDO SCHITINI NETO (OAB/BA 8209)
Quarta Turma - Gab. Des. Agenor Calazans : 6 AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
Segunda Turma - Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz : 3 SOCIAL PETROS
Primeira Turma - Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel : 2 AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Terceira Turma - Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira : 1 ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
Primeira Turma - Gab. Des. Débora Maria Lima Machado : 2 (OAB/BA 17769)
Quarta Turma - Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves : 2 ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
Quinta Turma - Gab. Des. Luís Carneiro : 4 ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
Dissídios Individuais I - Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves : 1 26160)
Dissídios Individuais II - Gab. Des. Luís Carneiro : 1 ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
Quinta Turma - Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira : 2 ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
Primeira Turma - Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa : 3
Quinta Turma - Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira : 3 AP 0076700-93.2006.5.05.0017
Primeira Turma - Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos : 2 Quarta Turma
Segunda Turma - Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira : 3 Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Segunda Turma - Gab. Des. Renato Mário Borges Simões : 2 RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
Quarta Turma - Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares : 4 FELIZOLA SOARES
Dissídios Individuais I - Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
Soares : 1 SOCIAL PETROS
Terceira Turma - Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Filho : 3 ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
Dissídios Individuais II - Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa : 1 (OAB/BA 17769)
Primeira Turma - Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba : 2 ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
Segunda Turma - Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
Oliveira : 4 AGRAVADO - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
Dissídios Individuais II - Gab. Des. Viviane Leite : 1 PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
Terceira Turma - Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves : 4 QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361)
AP 0010400-08.2006.5.05.0161 ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO
Quarta Turma (OAB/BA 8858)
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA AP 0008700-79.2009.5.05.0035
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Dissídios Individuais I - Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento BARBOSA MACHADO
Junior : 1 AGRAVANTE - FLORISVALDO DE JESUS
Seção de Precatórios - Gabinete da Seção de Precatórios : 54 AGRAVANTE - FRANCISCO PEREIRA COSTA
Quarta Turma - Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness : 3 AGRAVANTE - GILBERTO TEIXEIRA
Terceira Turma - Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade : 2 AGRAVANTE - HERCULA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NO FERNANDES DOS SANTOS
Terceira Turma - Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior : 6 AGRAVANTE - JACYENE LACERDA DE BRITO ANUNCIACAO
Quinta Turma - Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto : AGRAVANTE - JOAO DE BRITO QUINTILIANO
5 AGRAVANTE - JOAO FERREIRA DE JESUS
Terceira Turma - Gab. Des. Viviane Leite : 2 AGRAVANTE - JOAO RIBEIRO DA SILVA
Dissídios Individuais I - Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness : AGRAVANTE - JOEL JOAQUIM DA SILVA
1 AGRAVANTE - JOSE AUGUSTO ANUNCIACAO
Segunda Turma - Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa : 4 AGRAVANTE - JOSE DA TRINDADE COSTA
Quinta Turma - Gab. Des. Tânia Magnani : 3 ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA
Quarta Turma - Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado : 3 5677)
Dissídios Individuais I - Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira : 1 ADVOGADO - OSVALDO SCHITINI NETO (OAB/BA 8209)
Quarta Turma - Gab. Des. Agenor Calazans : 6 AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
Segunda Turma - Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz : 3 SOCIAL PETROS
Primeira Turma - Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel : 2 AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Terceira Turma - Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira : 1 ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
Primeira Turma - Gab. Des. Débora Maria Lima Machado : 2 (OAB/BA 17769)
Quarta Turma - Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves : 2 ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
Quinta Turma - Gab. Des. Luís Carneiro : 4 ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
Dissídios Individuais I - Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves : 1 26160)
Dissídios Individuais II - Gab. Des. Luís Carneiro : 1 ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
Quinta Turma - Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira : 2 ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
Primeira Turma - Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa : 3
Quinta Turma - Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira : 3 AP 0076700-93.2006.5.05.0017
Primeira Turma - Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos : 2 Quarta Turma
Segunda Turma - Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira : 3 Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Segunda Turma - Gab. Des. Renato Mário Borges Simões : 2 RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
Quarta Turma - Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares : 4 FELIZOLA SOARES
Dissídios Individuais I - Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
Soares : 1 SOCIAL PETROS
Terceira Turma - Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Filho : 3 ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
Dissídios Individuais II - Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa : 1 (OAB/BA 17769)
Primeira Turma - Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba : 2 ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
Segunda Turma - Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
Oliveira : 4 AGRAVADO - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
Dissídios Individuais II - Gab. Des. Viviane Leite : 1 PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
Terceira Turma - Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves : 4 QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361)
AP 0010400-08.2006.5.05.0161 ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO
Quarta Turma (OAB/BA 8858)
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA AP 0008700-79.2009.5.05.0035
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540