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2148118-10.2025.8.26.0000
Inventário e Partilha; Agravante: Maria Aparecida
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Identificação
Nº Processo: 2148118-10.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara Judicial;
Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Maria Aparecida
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos *** Carlos Augusto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB: 285743/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Carlos Augusto
Nascimento (OAB: 98473/SP); Interessado: Município de Sorocaba; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/
SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A e outro; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Interessado:
Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Litisconsorte: Spice Indústria Química Ltda.;
Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP); Interessado: Europackne Nordeste Indústria e Comércio de Produtos
Termoplásticos Ltda.; Advogada: Sandra Conceição de Oliveira (OAB: 235916/SP); Interessado: Plásticos Premium Pack
Indústria e Comércio de Embalagens Flexíveis Ltda; Advogado: Alexandre Parra de Siqueira (OAB: 285522/SP); Interessado:
Banco Safra S/A; Advogada: Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP); Interessado: Rohm And Haas Química Ltda.; Advogado: Luis
Armando Silva Maggioni (OAB: 322674/SP); Interessada: Marcela Cavalca Ferreira Marins; Advogada: Marcela Cavalca Ferreira
Marins (OAB: 257697/SP); Interessado: Felifer Embalagens Ind e Com Ltda; Advogado: Dante Belchior Antunes (OAB: 194993/
SP); Advogado: Persio Vinicius Antunes (OAB: 192292/SP); Interessada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Flavio Mendonça de
Sampaio Lopes (OAB: 330180/SP); Interessado: A.d. Amaral Representações Comerciais Ltda; Advogado: Otto de Carvalho
(OAB: 347582/SP); Interessado: Nutriamidos Derivados de Mandioca Ltda.; Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/
PR); Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 522369/SP); Interessado: Marcelo Jose Duarte; Advogada: Thais Samara de Souza
Santos Vieira (OAB: 429965/SP); Interessada: Juliana Galdino Alamino; Advogada: Juliana Galdino Alamino (OAB: 405981/
SP); Interessado: Oxss Fomento Mercantil Eireli; Advogado: Gabriel Rangel Santana (OAB: 306023/SP); Interessado: Ronan
Pagnani Trujillo; Advogado: Ronan Pagnani Trujillo (OAB: 313182/SP); Interessada: Mariane Teodoro Salles; Advogada: Ana
Carolina Paie da Fonte (OAB: 264340/SP); Interessado: Paulo da Silva Alves Junior; Advogado: Paulo da Silva Alves Junior
(OAB: 321163/SP); Advogada: Rúbia Cigalla (OAB: 213800/SP); Interesdo.: Caixa Economica Federal; Advogada: Giza Helena
Coelho (OAB: 166349/SP)
2148118-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1000431-66.2025.8.26.0058; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Maria Aparecida
Assunçao Santana; Advogada: Ana Carolina Ayub Dezembro (OAB: 282479/SP); Agravado: Manoel Jose Sant’anna; Agravado:
Marcio Augusto Franco Sant´anna
2148122-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Habilitação de Crédito; Nº origem: 1000807-04.2008.8.26.0299; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Quatro
Marcos Ltda.; Advogado: Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477/SP); Agravado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S/A; Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Advogada: Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/
SP); Interessado: Orival Salgado; Advogado: Orival Salgado (OAB: 66542/SP)
2148133-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 10ª. Vara Cível; Ação:
Habilitação de Crédito; Nº origem: 1014683-37.2024.8.26.0114; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Raquel
Cristina Silva e outro; Advogado: Alben de Oliveira (OAB: 334757/SP); Agravado: Campinas Empreendimentos Imobiliários Spe
Eireli; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Adriana Rodrigues de Lucena
(OAB: 157111/SP); Interessada: Adriana Rodrigues de Lucena; Advogada: Adriana Rodrigues de Lucena (OAB: 157111/SP)
2148249-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Impugnação de
Crédito; Nº origem: 1000137-81.2025.8.26.0359; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Cooperativa de Crédito
Sicoob Credicitrus; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: Celso Ricardo Basaglia; Advogado:
Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP); Interessado: Foco Administração Judicial Ltda.; Advogado: Pedro Henrique Nossa
Bergamasco (OAB: 351996/SP)
2148321-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1023193-39.2024.8.26.0405; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Borges
e Mendonça Avicola e Mercearia Ltda; Advogado: Danilo Ribeiro Siqueira (OAB: 424383/SP); Advogada: Thais Ribeiro Tavares
Dantas (OAB: 470720/SP); Advogado: Valdecir dos Santos (OAB: 138560/SP); Agravado: Sul América Companhia de Seguro
Saúde; Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP)
2148333-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017556-18.2024.8.26.0564; Assunto: Usucapião Extraordinária;
Agravante: Georges Henry Haddad e outro; Advogado: Fernando Gemelli Eick (OAB: 386052/SP); Advogado: Gabriel Antonio
Galera Darago (OAB: 501427/SP); Agravante: Henry Scaff Haddad; Advogado: Fernando Gemelli Eick (OAB: 386052/SP);
Agravado: Manoel de Jesus Ribeiro e outro; Advogada: Ana Beatriz de Almeida (OAB: 289260/SP); Advogada: Adriana Priscila
Ramos Alves (OAB: 321790/SP); Interessado: Guilherme Vianna de Siqueira Scaff; Advogado: Fernando Gemelli Eick (OAB:
386052/SP)
2148343-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005933-48.2025.8.26.0005; Assunto: Associação; Agravante: Delice Faustino
Pinheiro; Advogado: Ailton Arley de Almeida (OAB: 370847/SP); Agravado: Master Prev Clube de Benefícios
2148361-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004960-09.2024.8.26.0400; Assunto: Troca ou Permuta; Agravante:
Benatti Administradora de Bens Ltda. e outros; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Agravado: Griffe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB: 285743/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Carlos Augusto
Nascimento (OAB: 98473/SP); Interessado: Município de Sorocaba; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/
SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A e outro; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Interessado:
Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Litisconsorte: Spice Indústria Química Ltda.;
Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP); Interessado: Europackne Nordeste Indústria e Comércio de Produtos
Termoplásticos Ltda.; Advogada: Sandra Conceição de Oliveira (OAB: 235916/SP); Interessado: Plásticos Premium Pack
Indústria e Comércio de Embalagens Flexíveis Ltda; Advogado: Alexandre Parra de Siqueira (OAB: 285522/SP); Interessado:
Banco Safra S/A; Advogada: Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP); Interessado: Rohm And Haas Química Ltda.; Advogado: Luis
Armando Silva Maggioni (OAB: 322674/SP); Interessada: Marcela Cavalca Ferreira Marins; Advogada: Marcela Cavalca Ferreira
Marins (OAB: 257697/SP); Interessado: Felifer Embalagens Ind e Com Ltda; Advogado: Dante Belchior Antunes (OAB: 194993/
SP); Advogado: Persio Vinicius Antunes (OAB: 192292/SP); Interessada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Flavio Mendonça de
Sampaio Lopes (OAB: 330180/SP); Interessado: A.d. Amaral Representações Comerciais Ltda; Advogado: Otto de Carvalho
(OAB: 347582/SP); Interessado: Nutriamidos Derivados de Mandioca Ltda.; Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/
PR); Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 522369/SP); Interessado: Marcelo Jose Duarte; Advogada: Thais Samara de Souza
Santos Vieira (OAB: 429965/SP); Interessada: Juliana Galdino Alamino; Advogada: Juliana Galdino Alamino (OAB: 405981/
SP); Interessado: Oxss Fomento Mercantil Eireli; Advogado: Gabriel Rangel Santana (OAB: 306023/SP); Interessado: Ronan
Pagnani Trujillo; Advogado: Ronan Pagnani Trujillo (OAB: 313182/SP); Interessada: Mariane Teodoro Salles; Advogada: Ana
Carolina Paie da Fonte (OAB: 264340/SP); Interessado: Paulo da Silva Alves Junior; Advogado: Paulo da Silva Alves Junior
(OAB: 321163/SP); Advogada: Rúbia Cigalla (OAB: 213800/SP); Interesdo.: Caixa Economica Federal; Advogada: Giza Helena
Coelho (OAB: 166349/SP)
2148118-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1000431-66.2025.8.26.0058; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Maria Aparecida
Assunçao Santana; Advogada: Ana Carolina Ayub Dezembro (OAB: 282479/SP); Agravado: Manoel Jose Sant’anna; Agravado:
Marcio Augusto Franco Sant´anna
2148122-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Habilitação de Crédito; Nº origem: 1000807-04.2008.8.26.0299; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Quatro
Marcos Ltda.; Advogado: Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477/SP); Agravado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S/A; Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Advogada: Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/
SP); Interessado: Orival Salgado; Advogado: Orival Salgado (OAB: 66542/SP)
2148133-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 10ª. Vara Cível; Ação:
Habilitação de Crédito; Nº origem: 1014683-37.2024.8.26.0114; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Raquel
Cristina Silva e outro; Advogado: Alben de Oliveira (OAB: 334757/SP); Agravado: Campinas Empreendimentos Imobiliários Spe
Eireli; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Adriana Rodrigues de Lucena
(OAB: 157111/SP); Interessada: Adriana Rodrigues de Lucena; Advogada: Adriana Rodrigues de Lucena (OAB: 157111/SP)
2148249-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Impugnação de
Crédito; Nº origem: 1000137-81.2025.8.26.0359; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Cooperativa de Crédito
Sicoob Credicitrus; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: Celso Ricardo Basaglia; Advogado:
Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP); Interessado: Foco Administração Judicial Ltda.; Advogado: Pedro Henrique Nossa
Bergamasco (OAB: 351996/SP)
2148321-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1023193-39.2024.8.26.0405; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Borges
e Mendonça Avicola e Mercearia Ltda; Advogado: Danilo Ribeiro Siqueira (OAB: 424383/SP); Advogada: Thais Ribeiro Tavares
Dantas (OAB: 470720/SP); Advogado: Valdecir dos Santos (OAB: 138560/SP); Agravado: Sul América Companhia de Seguro
Saúde; Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP)
2148333-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017556-18.2024.8.26.0564; Assunto: Usucapião Extraordinária;
Agravante: Georges Henry Haddad e outro; Advogado: Fernando Gemelli Eick (OAB: 386052/SP); Advogado: Gabriel Antonio
Galera Darago (OAB: 501427/SP); Agravante: Henry Scaff Haddad; Advogado: Fernando Gemelli Eick (OAB: 386052/SP);
Agravado: Manoel de Jesus Ribeiro e outro; Advogada: Ana Beatriz de Almeida (OAB: 289260/SP); Advogada: Adriana Priscila
Ramos Alves (OAB: 321790/SP); Interessado: Guilherme Vianna de Siqueira Scaff; Advogado: Fernando Gemelli Eick (OAB:
386052/SP)
2148343-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005933-48.2025.8.26.0005; Assunto: Associação; Agravante: Delice Faustino
Pinheiro; Advogado: Ailton Arley de Almeida (OAB: 370847/SP); Agravado: Master Prev Clube de Benefícios
2148361-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004960-09.2024.8.26.0400; Assunto: Troca ou Permuta; Agravante:
Benatti Administradora de Bens Ltda. e outros; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Agravado: Griffe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º