Carlos Augusto Ávila

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002074-57.2022.8.26.0319;
Espécies de Sociedades; Apelante: Guilherme Almeida Xavier; Advogada: Rosangela Lucimar Carneiro (OAB: 261975/SP);
Apelada: Renata Falco Sottano Hueb; Advogada: Maria Carolina Bueno (OAB: 202460/SP); Apelado: Carlos Augu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sto Ávila
Hueb; Advogada: Maria Carolina Bueno (OAB: 202460/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002077-64.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Taubaté; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1002077-64.2022.8.26.0625; Reconhecimento
/ Dissolução; Apelante: J. S. J. (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Fernando Medeiros Schimidt (OAB: 397724/SP); Apelada:
C. C. M.; Advogada: Cibele Barbosa Soares (OAB: 168014/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002088-83.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
de Tupi Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002088-83.2024.8.26.0638; Associação; Apelante: Aparecido Sabino;
Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do
Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002092-39.2023.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Bariri; 1ª Vara; Guarda de Família; 1002092-39.2023.8.26.0062; Guarda; Apelante: V. de F.
M. P. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Pellegrino Gregório (OAB: 256195/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. P.
dos S.; Advogado: Júlio Ramos da Silva Neto (OAB: 427506/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: G. P. dos S. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: R. P. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Interessado: I. P. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado:
K. G. P. dos S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002101-03.2022.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Jandira; 1ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 1002101-03.2022.8.26.0299; Alimentos;
Apelante: Elza de Jesus Silva dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Katia Santos Souza (OAB: 258762/SP); Apelado: Kayky
Augusto Lourenço dos Santos; Advogado: Josue Feitosa dos Santos (OAB: 256335/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002101-38.2023.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR;
Foro de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002101-38.2023.8.26.0664; Vícios de Construção; Apelante:
Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Apelado: Lara de Oliveira Valadao; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP);
Apelado: Marcus Vinicius Martins de Oliveira; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002113-17.2022.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI;
Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1002113-17.2022.8.26.0008; Guarda;
Apelante: C. C. dos S.; Advogada: Maria das Graças Bezerra Pessoa Gonçalves (OAB: 335137/SP); Apelada: J. A. de S. S.;
Advogado: Samuel Borges Monteiro (OAB: 446275/SP); Advogado: Laercio de Oliveira Francisco (OAB: 377354/SP); Interessado:
A. dos S. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: A. dos S. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002115-31.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Interdição; 1002115-31.2024.8.26.0003; Curatela;
Apelante: M. de F. H. C.; Advogada: Matilde Maria de Souza Barbosa (OAB: 83747/SP); Apelada: M. F. H. C. (Interditando(a));
Advogado: Renata Lawant Miranda (OAB: R/NT) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002118-63.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Ibitinga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002118-63.2024.8.26.0236; Associação; Apelante: J. B. R. dos
S.; Advogada: Elizaiane Alves Dias (OAB: 414733/SP); Advogada: Daizibeli Alves Dias Ramos (OAB: 414720/SP); Apelado: A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º