Processo ativo
2204437-95.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2204437-95.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009206-63.2024.8.26.0007; Indenização por
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Augusto da Motta Leal (OAB: 5875/ES); *** Carlos Augusto da Motta Leal (OAB: 5875/ES); Advogado: Luiz Alberto Musso Leal Neto (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Imobiliários Ltda.; Advogado: Carlos Augusto da Motta Leal (OAB: 5875/ES); Advogado: Luiz Alberto Musso Leal Neto (OAB:
18793/ES); Agravante: Lucas Izoton Vieira; Advogado: Carlos Augusto da Motta Leal (OAB: 5875/ES); Advogado: Luiz Alberto
Musso Leal Neto (OAB: 18793/ES); Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 25 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7198/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204437-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES
VIEIRA; Foro Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009206-63.2024.8.26.0007; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Julio Cesar dos Santos; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Agravado: Itapeva Xi
Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:
228213/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2204440-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL;
Foro de Campinas; 9ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1015434-58.2023.8.26.0114; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Eduardo Ricarte Guedes de Campos; Advogado: Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP); Advogada: Viviane
Dias Barboza Rapucci (OAB: 213344/SP); Advogado: Thiago Penteado Silva (OAB: 411554/SP); Advogada: Bianka Pires Botke
Simioni (OAB: 429252/SP); Advogado: Bruno Cardenal Castilho (OAB: 441822/SP); Advogada: Karina Chabregas Lealdini da
Silva (OAB: 256368/SP); Advogada: Giovana Greguer Teodoro (OAB: 493108/SP); Advogada: Gabriela Real (OAB: 474168/SP);
Advogada: Carla Regina Pinheiro de Freitas (OAB: 432284/SP); Advogado: Pablo Barbizan Alves Nogueira (OAB: 476805/SP);
Agravante: Mini Mercado Risga Ltda; Advogado: Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP); Advogada: Viviane Dias Barboza
Rapucci (OAB: 213344/SP); Advogado: Thiago Penteado Silva (OAB: 411554/SP); Advogada: Bianka Pires Botke Simioni (OAB:
429252/SP); Advogado: Bruno Cardenal Castilho (OAB: 441822/SP); Advogada: Karina Chabregas Lealdini da Silva (OAB:
256368/SP); Advogada: Giovana Greguer Teodoro (OAB: 493108/SP); Advogada: Gabriela Real (OAB: 474168/SP); Advogada:
Carla Regina Pinheiro de Freitas (OAB: 432284/SP); Interessado: Guilherme Ricarte Guedes de Campos; Agravado: Banco
Original S/A; Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); Advogado: Daniel Gustavo Rocha Dias (OAB: 249779/
SP); Advogado: Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204442-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO
DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005713-94.2025.8.26.0637; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Agravado: João Bezerra
Roza; Advogado: Lucas Maciel da Silva (OAB: 462074/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204445-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO
RODRIGUES; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017977-54.2025.8.26.0602; Revisão de Juros
Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Juliana Penteado de Souza; Advogada: Sandra Rodrigues Lombardi
(OAB: 445959/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204446-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA
CARNEIRO CALBUCCI RENAUX; Foro de Franca; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0011157-03.2019.8.26.0196;
Contratos Bancários; Agravante: Ronan Vilela Cruz; Advogado: José Nunes de Oliveira Júnior (OAB: 153687/SP); Agravante:
Maira Rodrigues de Oliveira Cruz; Advogado: José Nunes de Oliveira Júnior (OAB: 153687/SP); Interessado: Solução Indústria
de Solados e Calçados Ltda Epp (Rander Cruz Representações Comerciais Ltda).; Interessado: Rander Vilela Cruz; Interessado:
Diany Rodrigues; Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204447-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA;
Foro de Guarulhos; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0045408-41.2011.8.26.0224; Duplicata; Agravante: Vera Vilma
Miranda Baptista de Oliveira Santos; Advogado: Robert Guilherme da Silva Rodrigues Oliveira (OAB: 470671/SP); Advogado:
Marcus Vinicius de Abreu Sampaio (OAB: 78364/SP); Interessado: Produtos Quimicos Sao Vicente Ltda; Advogado: Laura Maria
Ferreira Moreira (OAB: 115620/RJ); Interessado: Marco Aurélio de Oliveira Santos; Advogado: Laura Maria Ferreira Moreira
(OAB: 115620/RJ); Advogada: Maristela Pagani (OAB: 103108/SP); Agravado: Lumatex Empreendimentos e Participações Ltda;
Advogado: Joel Celio Maciel Leme (OAB: 227235/SP); Advogado: Mario Guilherme Pires (OAB: 335653/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204449-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA
DIAS DA COSTA; Foro de Santa Fé do Sul; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003151-12.2025.8.26.0541; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Juvino Gomes Novais; Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP); Advogado: Marcos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Imobiliários Ltda.; Advogado: Carlos Augusto da Motta Leal (OAB: 5875/ES); Advogado: Luiz Alberto Musso Leal Neto (OAB:
18793/ES); Agravante: Lucas Izoton Vieira; Advogado: Carlos Augusto da Motta Leal (OAB: 5875/ES); Advogado: Luiz Alberto
Musso Leal Neto (OAB: 18793/ES); Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 25 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7198/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204437-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES
VIEIRA; Foro Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009206-63.2024.8.26.0007; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Julio Cesar dos Santos; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Agravado: Itapeva Xi
Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:
228213/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2204440-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL;
Foro de Campinas; 9ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1015434-58.2023.8.26.0114; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Eduardo Ricarte Guedes de Campos; Advogado: Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP); Advogada: Viviane
Dias Barboza Rapucci (OAB: 213344/SP); Advogado: Thiago Penteado Silva (OAB: 411554/SP); Advogada: Bianka Pires Botke
Simioni (OAB: 429252/SP); Advogado: Bruno Cardenal Castilho (OAB: 441822/SP); Advogada: Karina Chabregas Lealdini da
Silva (OAB: 256368/SP); Advogada: Giovana Greguer Teodoro (OAB: 493108/SP); Advogada: Gabriela Real (OAB: 474168/SP);
Advogada: Carla Regina Pinheiro de Freitas (OAB: 432284/SP); Advogado: Pablo Barbizan Alves Nogueira (OAB: 476805/SP);
Agravante: Mini Mercado Risga Ltda; Advogado: Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP); Advogada: Viviane Dias Barboza
Rapucci (OAB: 213344/SP); Advogado: Thiago Penteado Silva (OAB: 411554/SP); Advogada: Bianka Pires Botke Simioni (OAB:
429252/SP); Advogado: Bruno Cardenal Castilho (OAB: 441822/SP); Advogada: Karina Chabregas Lealdini da Silva (OAB:
256368/SP); Advogada: Giovana Greguer Teodoro (OAB: 493108/SP); Advogada: Gabriela Real (OAB: 474168/SP); Advogada:
Carla Regina Pinheiro de Freitas (OAB: 432284/SP); Interessado: Guilherme Ricarte Guedes de Campos; Agravado: Banco
Original S/A; Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); Advogado: Daniel Gustavo Rocha Dias (OAB: 249779/
SP); Advogado: Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204442-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO
DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005713-94.2025.8.26.0637; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Agravado: João Bezerra
Roza; Advogado: Lucas Maciel da Silva (OAB: 462074/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204445-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO
RODRIGUES; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017977-54.2025.8.26.0602; Revisão de Juros
Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Juliana Penteado de Souza; Advogada: Sandra Rodrigues Lombardi
(OAB: 445959/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204446-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA
CARNEIRO CALBUCCI RENAUX; Foro de Franca; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0011157-03.2019.8.26.0196;
Contratos Bancários; Agravante: Ronan Vilela Cruz; Advogado: José Nunes de Oliveira Júnior (OAB: 153687/SP); Agravante:
Maira Rodrigues de Oliveira Cruz; Advogado: José Nunes de Oliveira Júnior (OAB: 153687/SP); Interessado: Solução Indústria
de Solados e Calçados Ltda Epp (Rander Cruz Representações Comerciais Ltda).; Interessado: Rander Vilela Cruz; Interessado:
Diany Rodrigues; Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204447-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA;
Foro de Guarulhos; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0045408-41.2011.8.26.0224; Duplicata; Agravante: Vera Vilma
Miranda Baptista de Oliveira Santos; Advogado: Robert Guilherme da Silva Rodrigues Oliveira (OAB: 470671/SP); Advogado:
Marcus Vinicius de Abreu Sampaio (OAB: 78364/SP); Interessado: Produtos Quimicos Sao Vicente Ltda; Advogado: Laura Maria
Ferreira Moreira (OAB: 115620/RJ); Interessado: Marco Aurélio de Oliveira Santos; Advogado: Laura Maria Ferreira Moreira
(OAB: 115620/RJ); Advogada: Maristela Pagani (OAB: 103108/SP); Agravado: Lumatex Empreendimentos e Participações Ltda;
Advogado: Joel Celio Maciel Leme (OAB: 227235/SP); Advogado: Mario Guilherme Pires (OAB: 335653/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204449-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA
DIAS DA COSTA; Foro de Santa Fé do Sul; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003151-12.2025.8.26.0541; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Juvino Gomes Novais; Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP); Advogado: Marcos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º