Processo ativo
0003023-90.2025.8.26.0223
Dissolução;
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Identificação
Nº Processo: 0003023-90.2025.8.26.0223
Vara: 2ª Vara da
Assunto: Dissolução;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Augusto de Souza Pinheiro (OAB: *** Carlos Augusto de Souza Pinheiro (OAB: 429669/SP); Agravado: I. de J. dos S.;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003023-90.2025.8.26.0223; Assunto: Dissolução;
Agravante: M. da C. dos S. e S.; Advogado: Carlos Augusto de Souza Pinheiro (OAB: 429669/SP); Agravado: I. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de J. dos S.;
Advogada: Ariane dos Santos da Silva (OAB: 415675/SP)
2216735-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044824-18.2023.8.26.0100;
Assunto: Patente; Agravante: Scitech Produtos Médicos S.a.; Advogado: Lelio Denicoli Schmidt (OAB: 135623/SP); Advogado:
Helio Fabbri Junior (OAB: 93863/SP); Agravado: Jonhson e Jonhson do Brasil Industria e Comercio de Produtos para Saude
Ltda e outro; Advogada: Tatiana Machado Alves (OAB: 183027/RJ); Advogado: Brenno Sarmet de Mattos de Goes Telles (OAB:
209047/RJ); Advogado: Roberto Rodrigues Monteiro de Pinho (OAB: 187117/RJ); Advogado: Gabriel José de Orleans e Bragança
(OAB: 132374/RJ); Interessado: Excelia Gestao e Negocios Ltda; Advogada: Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB:
285743/SP)
2216734-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030248-49.2024.8.26.0564; Assunto:
Regulamentação de Visitas; Agravante: R. C. de O. C.; Advogado: Erika Cristina Gomes Pereira (OAB: 322147/SP); Agravada:
M. V. de O. F. e outro; Advogada: Jessica de Oliveira Feliciano (OAB: 497304/SP); Advogado: Daniel Barros de Oliveira (OAB:
500409/SP)
2216737-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000169-41.2022.8.26.0699; Assunto: Dissolução; Agravante: R. F. S. F.;
Advogada: Patricia Sousa Floriano (OAB: 307419/SP); Agravada: G. R. S. F.; Advogado: Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460/
SP); Advogado: Mario Pires de Almeida Neto (OAB: 217662/SP); Advogada: Melissa Constantino de Souza (OAB: 179671/SP);
Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP)
2216744-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1018737-46.2014.8.26.0001; Assunto: Alimentos; Agravante:
B. N. K. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Leonardo Góes Rodrigues (OAB: 344041/SP); Agravado: L. H. K.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2216746-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1013048-03.2023.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Agravante: E. da
C. F.; Advogada: Camila Garcia de Sousa Pereira (OAB: 484823/SP); Advogada: Danielle da Cunha Alves (OAB: 397936/SP);
Agravado: T. P. da S. J.; Advogada: Yuka Toma (OAB: 173704/SP)
2216755-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1008805-04.2019.8.26.0019; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Ft Comércio
de Materiais Recicláveis Ltda.; Advogada: Carolina Gabriela de Sousa Borsato (OAB: 342955/SP); Advogado: Lucas Trevisan
Borsato (OAB: 363665/SP); Agravado: Plano Hospital Samaritano Ltda; Advogada: Patricia Jorge Tannus Baldocchi (OAB:
372325/SP); Advogada: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB: 102019/SP)
2216762-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003823-76.2023.8.26.0642; Assunto: Cooperativa; Agravante: Atmosfera Incorporações
e Construções Ltda; Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999/SP); Agravado: Coambiental Cooperativa de Saneamento
Ambiental da Praia Grande Ubatuba; Advogada: Yedda Cabral Sarmento Varella (OAB: 270017/SP)
2216763-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0025790-06.2025.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Agravante: Marchini, Botelho e Caselta - Sociedade de Advogados; Advogado: Aurelio Marchini Santos (OAB: 141954/
SP); Advogado: Daniel Costa Caselta (OAB: 257335/SP); Agravado: Rede Ms Integração de Rádio e Televisão Ltda e outro;
Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 396604S/SP); Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 447963/SP)
2216765-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 5ª vara civel;
Ação: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento; Nº origem: 1002798-68.2025.8.26.0606; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: Américo Pinheiro Xavier e outro; Advogado: Leonardo Alves de Araujo (OAB: 468343/SP); Agravada: Dalva Xaiver
Pereira; Agravado: Luiz Nestor de Souza Pereira; Agravado: Walter Pinheiro Xavier; Agravada: Andressa Nogueira DAntas;
Agravada: Amanda Nogueira Dantas
2216767-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1005274-76.2025.8.26.0704; Assunto: Dissolução; Agravante: F. S.;
Advogada: Roberta Billi Garcez (OAB: 226858/SP); Agravado: N. F. G.
2216775-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003023-90.2025.8.26.0223; Assunto: Dissolução;
Agravante: M. da C. dos S. e S.; Advogado: Carlos Augusto de Souza Pinheiro (OAB: 429669/SP); Agravado: I. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de J. dos S.;
Advogada: Ariane dos Santos da Silva (OAB: 415675/SP)
2216735-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044824-18.2023.8.26.0100;
Assunto: Patente; Agravante: Scitech Produtos Médicos S.a.; Advogado: Lelio Denicoli Schmidt (OAB: 135623/SP); Advogado:
Helio Fabbri Junior (OAB: 93863/SP); Agravado: Jonhson e Jonhson do Brasil Industria e Comercio de Produtos para Saude
Ltda e outro; Advogada: Tatiana Machado Alves (OAB: 183027/RJ); Advogado: Brenno Sarmet de Mattos de Goes Telles (OAB:
209047/RJ); Advogado: Roberto Rodrigues Monteiro de Pinho (OAB: 187117/RJ); Advogado: Gabriel José de Orleans e Bragança
(OAB: 132374/RJ); Interessado: Excelia Gestao e Negocios Ltda; Advogada: Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB:
285743/SP)
2216734-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030248-49.2024.8.26.0564; Assunto:
Regulamentação de Visitas; Agravante: R. C. de O. C.; Advogado: Erika Cristina Gomes Pereira (OAB: 322147/SP); Agravada:
M. V. de O. F. e outro; Advogada: Jessica de Oliveira Feliciano (OAB: 497304/SP); Advogado: Daniel Barros de Oliveira (OAB:
500409/SP)
2216737-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000169-41.2022.8.26.0699; Assunto: Dissolução; Agravante: R. F. S. F.;
Advogada: Patricia Sousa Floriano (OAB: 307419/SP); Agravada: G. R. S. F.; Advogado: Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460/
SP); Advogado: Mario Pires de Almeida Neto (OAB: 217662/SP); Advogada: Melissa Constantino de Souza (OAB: 179671/SP);
Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP)
2216744-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1018737-46.2014.8.26.0001; Assunto: Alimentos; Agravante:
B. N. K. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Leonardo Góes Rodrigues (OAB: 344041/SP); Agravado: L. H. K.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2216746-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1013048-03.2023.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Agravante: E. da
C. F.; Advogada: Camila Garcia de Sousa Pereira (OAB: 484823/SP); Advogada: Danielle da Cunha Alves (OAB: 397936/SP);
Agravado: T. P. da S. J.; Advogada: Yuka Toma (OAB: 173704/SP)
2216755-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1008805-04.2019.8.26.0019; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Ft Comércio
de Materiais Recicláveis Ltda.; Advogada: Carolina Gabriela de Sousa Borsato (OAB: 342955/SP); Advogado: Lucas Trevisan
Borsato (OAB: 363665/SP); Agravado: Plano Hospital Samaritano Ltda; Advogada: Patricia Jorge Tannus Baldocchi (OAB:
372325/SP); Advogada: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB: 102019/SP)
2216762-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003823-76.2023.8.26.0642; Assunto: Cooperativa; Agravante: Atmosfera Incorporações
e Construções Ltda; Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999/SP); Agravado: Coambiental Cooperativa de Saneamento
Ambiental da Praia Grande Ubatuba; Advogada: Yedda Cabral Sarmento Varella (OAB: 270017/SP)
2216763-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0025790-06.2025.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Agravante: Marchini, Botelho e Caselta - Sociedade de Advogados; Advogado: Aurelio Marchini Santos (OAB: 141954/
SP); Advogado: Daniel Costa Caselta (OAB: 257335/SP); Agravado: Rede Ms Integração de Rádio e Televisão Ltda e outro;
Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 396604S/SP); Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 447963/SP)
2216765-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 5ª vara civel;
Ação: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento; Nº origem: 1002798-68.2025.8.26.0606; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: Américo Pinheiro Xavier e outro; Advogado: Leonardo Alves de Araujo (OAB: 468343/SP); Agravada: Dalva Xaiver
Pereira; Agravado: Luiz Nestor de Souza Pereira; Agravado: Walter Pinheiro Xavier; Agravada: Andressa Nogueira DAntas;
Agravada: Amanda Nogueira Dantas
2216767-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1005274-76.2025.8.26.0704; Assunto: Dissolução; Agravante: F. S.;
Advogada: Roberta Billi Garcez (OAB: 226858/SP); Agravado: N. F. G.
2216775-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º