Processo ativo
0020111-71.2023.5.04.0451
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Identificação
Nº Processo: 0020111-71.2023.5.04.0451
Ação: DOS MUNICIPIOS DO
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: CARLOS AUGUSTO FAGUNDES D *** CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE Intimado(s)/Citado(s):
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 246
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE Intimado(s)/Citado(s):
FARIAS(OAB: 86574/RS)
- ANGELICA CAMILA DA SILVA MIRANDA
AGRAVADO MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL
- VAGNER CAMBOIM BRUM
ADVOGADO GISMAEL JAQUES
BRANDALISE(OAB: 58228/RS)
ADVOGADO ANDRE LUIZ CORBELLINI(OAB: Processo Nº AP-0020111-71.2023.5.04.0451
17285/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICO DO Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
TRABALHO DE MIRANDA
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NAS INDUSTRIAS METALURGICAS,
- MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL MECANICAS E DE MATERIAL
ELETRICO DE SAO JERONIMO
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO PEDRO STRAMARI DE
VARGAS(OAB: 102957/RS)
AGRAVADO GERDAU S.A.
Processo Nº AP-0020071-35.2021.5.04.0233
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB:
37672/RS)
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA - GERDAU S.A.
AGRAVANTE ANDERSON LUIS DA SILVA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS
COUTINHO METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB: SAO JERONIMO
80059/RS)
AGRAVADO FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA Processo Nº AP-0020115-13.2016.5.04.0271
S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CATIA SILENE MEDEIROS DA Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
SILVA(OAB: 87146/RS) DE MIRANDA
ADVOGADO JULIANA DELLA VALLE Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
BIOLCHI(OAB: 42751/RS) DE MIRANDA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CONSORCIO PUBLICO DA
- ANDERSON LUIS DA SILVA COUTINHO ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO
LITORAL NORTE
- FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA S/A
ADVOGADO MATEUS PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 53607/RS)
Processo Nº AP-0020090-02.2024.5.04.0018 AGRAVADO FUTURA SISTEMA DE SAUDE E
Complemento Processo Eletrônico - PJE ASSISTENCIA SOCIAL
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES ADVOGADO RONALDO COSTA BEBER
DE MIRANDA TEIXEIRA(OAB: 83680/RS)
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES AGRAVADO THIAGO MACHADO DA SILVA
DE MIRANDA
ADVOGADO MARCIO PALHARES LAINI(OAB:
AGRAVANTE DAVIS ARRUDA DA SILVA 91473/RS)
ADVOGADO Jaqueline Matiazzo de Carvalho(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
78700/RS) TRABALHO
ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
YOUNG(OAB: 31684/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DO LITORAL NORTE
TRABALHO
- FUTURA SISTEMA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL
- DAVIS ARRUDA DA SILVA
- THIAGO MACHADO DA SILVA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0020115-88.2019.5.04.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0020096-05.2023.5.04.0451 Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
Complemento Processo Eletrônico - PJE DE MIRANDA
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA DE MIRANDA
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES AGRAVANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DE MIRANDA
AGRAVADO BEATRIZ REGINA LIMA DE CAMPOS
AGRAVANTE ANGELICA CAMILA DA SILVA
MIRANDA ADVOGADO LUIS ALFREDO COSTA(OAB:
67860/RS)
ADVOGADO VILMAR LOURENCO(OAB: 33559/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO VAGNER CAMBOIM BRUM TRABALHO
ADVOGADO SIMONE OLIVEIRA(OAB: 53761/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE Intimado(s)/Citado(s):
FARIAS(OAB: 86574/RS)
- ANGELICA CAMILA DA SILVA MIRANDA
AGRAVADO MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL
- VAGNER CAMBOIM BRUM
ADVOGADO GISMAEL JAQUES
BRANDALISE(OAB: 58228/RS)
ADVOGADO ANDRE LUIZ CORBELLINI(OAB: Processo Nº AP-0020111-71.2023.5.04.0451
17285/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICO DO Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
TRABALHO DE MIRANDA
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NAS INDUSTRIAS METALURGICAS,
- MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL MECANICAS E DE MATERIAL
ELETRICO DE SAO JERONIMO
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO PEDRO STRAMARI DE
VARGAS(OAB: 102957/RS)
AGRAVADO GERDAU S.A.
Processo Nº AP-0020071-35.2021.5.04.0233
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB:
37672/RS)
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA - GERDAU S.A.
AGRAVANTE ANDERSON LUIS DA SILVA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS
COUTINHO METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB: SAO JERONIMO
80059/RS)
AGRAVADO FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA Processo Nº AP-0020115-13.2016.5.04.0271
S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CATIA SILENE MEDEIROS DA Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
SILVA(OAB: 87146/RS) DE MIRANDA
ADVOGADO JULIANA DELLA VALLE Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
BIOLCHI(OAB: 42751/RS) DE MIRANDA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CONSORCIO PUBLICO DA
- ANDERSON LUIS DA SILVA COUTINHO ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO
LITORAL NORTE
- FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA S/A
ADVOGADO MATEUS PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 53607/RS)
Processo Nº AP-0020090-02.2024.5.04.0018 AGRAVADO FUTURA SISTEMA DE SAUDE E
Complemento Processo Eletrônico - PJE ASSISTENCIA SOCIAL
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES ADVOGADO RONALDO COSTA BEBER
DE MIRANDA TEIXEIRA(OAB: 83680/RS)
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES AGRAVADO THIAGO MACHADO DA SILVA
DE MIRANDA
ADVOGADO MARCIO PALHARES LAINI(OAB:
AGRAVANTE DAVIS ARRUDA DA SILVA 91473/RS)
ADVOGADO Jaqueline Matiazzo de Carvalho(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
78700/RS) TRABALHO
ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
YOUNG(OAB: 31684/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DO LITORAL NORTE
TRABALHO
- FUTURA SISTEMA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL
- DAVIS ARRUDA DA SILVA
- THIAGO MACHADO DA SILVA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0020115-88.2019.5.04.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0020096-05.2023.5.04.0451 Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
Complemento Processo Eletrônico - PJE DE MIRANDA
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA DE MIRANDA
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES AGRAVANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DE MIRANDA
AGRAVADO BEATRIZ REGINA LIMA DE CAMPOS
AGRAVANTE ANGELICA CAMILA DA SILVA
MIRANDA ADVOGADO LUIS ALFREDO COSTA(OAB:
67860/RS)
ADVOGADO VILMAR LOURENCO(OAB: 33559/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO VAGNER CAMBOIM BRUM TRABALHO
ADVOGADO SIMONE OLIVEIRA(OAB: 53761/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378