0021814-97.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021814-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum
Cível; 1029080-15.2025.8.26.0002; Dissolução; Suscitante: M. J. de D. da 7 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 1
V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Interessada: M. F. do N.; Advogado: Carlos Augusto Henriques de Barros (OAB: 61989/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021815-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1006569-
89.2025.8.26.0562; Petição de Herança; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo
Amaro; Suscitado: Mm. Juiz(a0 de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro de Santos/sp; Interessada: Dilza da Silva Martins
Pinto Godino; Advogada: Flávia de Oliveira Pimentel (OAB: 384796/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021821-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1005318-
67.2025.8.26.0099; Alienação Fiduciária; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Civel de Bragança Paulista - Sp; Suscitado: Mm Juiz
de Direito da 1º Vara Cível Foro de Bragança Paulista; Interessado: Banco Daycoval S/A; Advogada: Ana Karina Frenhani Takenaka
(OAB: 177005/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0021838-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de
Araçatuba; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1011072-94.2025.8.26.0032; Partilha; Suscitante: Mm Juiz de
Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Araçatuba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Araçatuba;
Interessado: Domingos Martin Andorfato; Advogado: Domingos Martin Andorfato (OAB: 19585/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021860-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1039041-21.2025.8.26.0053; Anulação de Débito Fiscal; Suscitante: Mm Juiz de Direito Núcleo Especializado de Justiça 4.0 –
Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz de Direito 14ª Vara Fazenda Pública da Capital; Interessada: Isabela Vorcaro Goulart; Advogada:
Paula Guimaraes Figueiredo (OAB: 468338/SP); Advogada: Germana Barros de Sousa (OAB: 101158/MG); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021869-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro de
Marília; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1008883-80.2025.8.26.0344; Retifi cação de Nome; Suscitante:
M. J. de D. da 2 V. de F. e S. da C. de M. - S.; Suscitado: M. J. de D. da 5 V. C. de M.; Interessado: J. A. P.; Advogado: Marco Aurélio
Marques Mendes (OAB: 381230/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0021886-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Americana; 2ª Vara de Família e Sucessões; Guarda de Família; 1008144-50.2023.8.26.0127; Guarda; Suscitante: M. J. de D. da 2
V. da F. e S. de A.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. da C. de A. - S.; Interessado: L. C. da S.; Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos
da Silva (OAB: 277932/SP); Advogada: Sandra Aparecida Garavelo de Freitas (OAB: 359981/SP); Advogado: Mauro Sergio de Freitas
(OAB: 261738/SP); Interessado: W. R. B. P.; Advogado: Decio Jose Donega (OAB: 353535/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021887-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1043626-19.2025.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Suscitante: Mm Juiz de Direito Núcleo Especializado de
Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Fazenda Pública da Capital; Interessado: Felipe Gonçalves
Santos; Advogada: Lindinês Souza Santos (OAB: 456656/SP); Advogado: Victor Tarek Matsumoto Najjarine (OAB: 515559/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021593-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de Jurisdição; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
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