0012190-51.2023.5.15.0129

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 128
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Revisor LEVI ROSA TOME
- ROGERIO DA CRUZ AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
AGRAVADO FERNANDO MORATO
Processo Nº ROT-0012190-51.2023.5.15.0129
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCIA CRISTINA SOARES
NARCISO(OAB: 109265/SP)
Relator LEVI ROSA TO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ME
AGRAVADO JOAO PEDRO DO CARMO MORATO
Revisor LEVI ROSA TOME
ADVOGADO MARCIA CRISTINA SOARES
RECORRENTE CABANA BURGER S.A. NARCISO(OAB: 109265/SP)
ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA AGRAVADO LUIS FERNANDO DO CARMO
NETO(OAB: 134643/SP) MORATO
RECORRIDO VALDINEIA CECILIA FERREIRA ADVOGADO MARCIA CRISTINA SOARES
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS NARCISO(OAB: 109265/SP)
TAVARES(OAB: 27146-D/PR) PERITO LUIZ ROBERTO DARBEN
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA
MARCELINO(OAB: 24686/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO MORATO
- CABANA BURGER S.A.
- JOAO PEDRO DO CARMO MORATO
- VALDINEIA CECILIA FERREIRA
- LUIS FERNANDO DO CARMO MORATO
- LUIZ ROBERTO DARBEN
Processo Nº ROT-0012400-22.2023.5.15.0188
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEVI ROSA TOME Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor LEVI ROSA TOME sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE EDMUNDO DIAS DO NASCIMENTO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO REGINALDO FIORANTE SETTE(OAB: Pauta de Julgamento
261782/SP)
Pauta da Sessão Extraordinária Presencial de Julgamento da 7ª
ADVOGADO REGIANE CRISTINA MUSSELLI(OAB:
Câmara do dia 21/07/2025 às 13:30 horas.
159428/SP)
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 7ª
ADVOGADO LEONARDO GOMES PRIMO(OAB:
452791/SP) Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
RECORRIDO CSC ITUPEVA SERVICOS DE Região, Desembargador Eder Sivers, realizar-se-á, no dia
TRANSPORTES RODOVIARIOS
21/07/2025 às 13:30 horas, Sessão Extraordinária Presencial desta
LTDA
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
ADVOGADO PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA
LIMA(OAB: 222617/SP) Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
Intimado(s)/Citado(s): Centro, Campinas, SP.
- CSC ITUPEVA SERVICOS DE TRANSPORTES O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RODOVIARIOS LTDA por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- EDMUNDO DIAS DO NASCIMENTO portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Processo Nº ROT-0012640-08.2024.5.15.0113
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
Relator LEVI ROSA TOME
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
Revisor LEVI ROSA TOME
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
RECORRENTE FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ
E ASSISTENCIA HCFMRPUSP Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
ADVOGADO LAYRA MARIANA CRUZ(OAB: do art.184 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
396771/SP) caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
ADVOGADO VIVIANE APARECIDA DOS com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
REIS(OAB: 259512/SP)
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
RECORRIDO ANDREIA APARECIDA RODRIGUES
SUAVINHO A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
ADVOGADO JORGE MARCOS SOUZA(OAB: baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
60496/SP) ou no telefone celular.
ADVOGADO ELAINE CRISTINA DE SOUZA A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
NUSQUE(OAB: 180228/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Intimado(s)/Citado(s):
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
- ANDREIA APARECIDA RODRIGUES SUAVINHO Processo Nº AP-0001711-56.2013.5.15.0094
- FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
HCFMRPUSP
Relator LEVI ROSA TOME
Revisor LEVI ROSA TOME
Processo Nº AP-0236100-35.2009.5.15.0026
AGRAVANTE PIRELLI PNEUS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEVI ROSA TOME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229203