0001195-45.2025.5.10.0000

4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
nos termos do artigo 790-A, inciso I, alínea "a", da Consolidação A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o
das Leis do Trabalho. processo de pauta, a pedido do Desembargador Relator.
Sustentação Oral: Dr. Lucas Augusto de Melo Santos, OAB/DF
50.824, pela Impetrante. 8) MSCiv 0001195-45.2025.5.10.0000
Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NETO
5) AG-MSCiv 0000669-78.2025.5.10.0000 Impetrante: BÁRBARA DA SILVA COSTA
Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Advogados: BRUNO NEVES DO NASCIMENTO, RENAN FOWLER
Agravante/Impetrante: MARIA MÁRCIA DE FREITAS GOMES BARROS E OUTRO
Advogada: HOSANA ALVES DE LIMA Terceira Interessada: ADAM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Agravada/Terceira Interessada: MARIA IVONE TEIXEIRA DOS MÉDICOS LTDA
SANTOS Terceira Interessada: PRO KIDS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Advogada: ÁUREA FELICIANA PINHEIRO MARTINS Autoridade Coatora: JUÍZO DA 19ª VARA DO TRABALHO DE
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
BRASÍLIA-DF A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, denegar a
o relatório, conhecer do Agravo Interno e, no mérito, negar-lhe segurança pleiteada, nos termos do voto do Desembargador
provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Relator.
Custas processuais fixadas em R$ 30,36, calculadas sobre R$
6) MSCiv 0000940-87.2025.5.10.0000 1.518,00, valor atribuído à causa, a cargo da impetrante, isenta.
Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Impetrante: IVANI ROSÁRIA 9) MSCiv 0001198-97.2025.5.10.0000
Advogados: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA SANTOS E AILTON Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
VIEIRA DA FONSECATerceira Interessada: ELLEN PEREIRA Impetrante: CLÁUDIA PEREIRA DO AMARAL
MONTEIRO Advogada: BETÂNIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 21ª VARA DO TRABALHO DE Terceiro Interessado: BANCO DO BRASIL S.A.
BRASÍLIA-DF Advogados: TARQUÍNIO MATIAS BARBOSA GANZERT, RENATO
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar DE ALMEIDA GENTIL E OUTROS
o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, conceder Autoridade Coatora: JUÍZO DA 17ª VARA DO TRABALHO DE
parcialmente a ordem para, ratificando a medida liminar já BRASÍLIA-DF
concedida, limitar a penhora ao importe de 30% da remuneração Apregoado o processo, declarou-se suspeito o Desembargador
líquida percebida pela Impetrante, com liberação dos valores Alexandre Nery de Oliveira.
sobejantes já penhorados, nos termos do voto do Desembargador A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, admitir o
Relator. Mandado de Segurança e, no mérito, conceder em definitivo a
Custas processuais fixadas em R$150,40, calculadas sobre ordem para liberação dos valores incontroversos nos autos do
R$7.520,02, valor dado à causa na inicial, a cargo da União, processo matriz, nos termos do voto do Desembargador Relator.
dispensada do recolhimento, ante a isenção legal.
Comunique-se à d. Autoridade inquinada de coatora. 10) AG-MSCiv 0001204-07.2025.5.10.0000
Relator: Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
7) MSCiv 0001078-54.2025.5.10.0000 Agravante/Impetrante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR
Impetrante: AIKO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS Agravada/Terceira Interessada: MARIA LUÍZA PORTO ANDRADE
LTDA Advogado: EDUARDO FONTENELE MOTA
Advogada: ANA CLÁUDIA MEDEIROS DE AQUINOTerceira Autoridade Coatora: JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE
Interessada: ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA BRASÍLIA-DF
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE Apregoado o processo declarou-se suspeito o Desembargador
TAGUATINGA-DF Alexandre Nery de Oliveira.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229032