Processo ativo
Carlos Batista Baltazar;
Alienação Fiduciária; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1000063-05.2025.8.26.0625
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Carlos Batis *** Carlos Batista Baltazar;
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Batista Baltazar (OAB: 100223/SP) (Causa próp *** Carlos Batista Baltazar (OAB: 100223/SP) (Causa própria); Advogado: Pedro Henrique Xavier Baltazar (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Júlia Monteiro Henrique dos Santos (OAB: 423132/SP); Apelado: Carlos Batista Baltazar;
Advogado: Carlos Batista Baltazar (OAB: 100223/SP) (Causa própria); Advogado: Pedro Henrique Xavier Baltazar (OAB:
426425/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000063-05.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1000063-05.2025.8.26.0625; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Banco Pan S/A; Advogado: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP); Apelado: Benedito Gonçalves; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001773-97.2024.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001773-97.2024.8.26.0430; Assunto: Seguro; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado: Marina Pereira da Rocha (Justiça Gratuita);
Advogado: Marcelo Beirigo Machado (OAB: 417270/SP); Interessado: Companhia de Seguros Previdência do Sul; Advogado:
Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002505-45.2023.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002505-45.2023.8.26.0129; Assunto: Arrendamento Rural; Apelante: Sebastião Baldan
(Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Francisco Feijao Teixeira (OAB: 47990/SP); Apelado: Ulisses Cristian Baldan; Advogado:
Welton Antonio da Silva Santos (OAB: 414817/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1072330-32.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072330-32.2024.8.26.0100; Assunto: Corretagem; Apelante: Fernando Rodrigues
Sogorb e outros; Advogado: Manaem Siqueira Duarte (OAB: 248893/SP); Advogado: André Duarte Santos (OAB: 425087/
SP); Apelado: Cassio de Camargo Gatti; Advogado: João Victor Tobias de Camargo Saoncello (OAB: 449107/SP); Advogado:
Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB: 272097/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004636-64.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004636-64.2024.8.26.0191; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Mayara Santos da Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Lais Cristine Cavalcanti (OAB: 502985/SP); Apelado: Edp São
Paulo Distribuição de Energia S/a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001114-98.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001114-98.2025.8.26.0189; Assunto: Seguro; Apelante: Elton Junio de Morais;
Advogado: Vanderlei Seleguin (OAB: 400799/SP); Apelado: Itaú Seguros S/A; Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB:
388408/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019000-86.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1019000-86.2024.8.26.0564; Assunto: Alienação
Fiduciária; Apelante: F. M. da S. T. e S.; Advogado: Thiago Furtado de Melo Oliveira (OAB: 182217/RJ); Apelado: B. M. B. do B.
S/A; Advogado: Joao Leonelho Gabardo Filho (OAB: 16948/PR); Advogado: Cesar Augusto Terra (OAB: 17556/PR); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Júlia Monteiro Henrique dos Santos (OAB: 423132/SP); Apelado: Carlos Batista Baltazar;
Advogado: Carlos Batista Baltazar (OAB: 100223/SP) (Causa própria); Advogado: Pedro Henrique Xavier Baltazar (OAB:
426425/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000063-05.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1000063-05.2025.8.26.0625; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Banco Pan S/A; Advogado: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP); Apelado: Benedito Gonçalves; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001773-97.2024.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001773-97.2024.8.26.0430; Assunto: Seguro; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado: Marina Pereira da Rocha (Justiça Gratuita);
Advogado: Marcelo Beirigo Machado (OAB: 417270/SP); Interessado: Companhia de Seguros Previdência do Sul; Advogado:
Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002505-45.2023.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002505-45.2023.8.26.0129; Assunto: Arrendamento Rural; Apelante: Sebastião Baldan
(Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Francisco Feijao Teixeira (OAB: 47990/SP); Apelado: Ulisses Cristian Baldan; Advogado:
Welton Antonio da Silva Santos (OAB: 414817/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1072330-32.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072330-32.2024.8.26.0100; Assunto: Corretagem; Apelante: Fernando Rodrigues
Sogorb e outros; Advogado: Manaem Siqueira Duarte (OAB: 248893/SP); Advogado: André Duarte Santos (OAB: 425087/
SP); Apelado: Cassio de Camargo Gatti; Advogado: João Victor Tobias de Camargo Saoncello (OAB: 449107/SP); Advogado:
Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB: 272097/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004636-64.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004636-64.2024.8.26.0191; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Mayara Santos da Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Lais Cristine Cavalcanti (OAB: 502985/SP); Apelado: Edp São
Paulo Distribuição de Energia S/a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001114-98.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001114-98.2025.8.26.0189; Assunto: Seguro; Apelante: Elton Junio de Morais;
Advogado: Vanderlei Seleguin (OAB: 400799/SP); Apelado: Itaú Seguros S/A; Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB:
388408/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019000-86.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1019000-86.2024.8.26.0564; Assunto: Alienação
Fiduciária; Apelante: F. M. da S. T. e S.; Advogado: Thiago Furtado de Melo Oliveira (OAB: 182217/RJ); Apelado: B. M. B. do B.
S/A; Advogado: Joao Leonelho Gabardo Filho (OAB: 16948/PR); Advogado: Cesar Augusto Terra (OAB: 17556/PR); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º