1001072-07.2023.5.02.0264

4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 78
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE RECORRENTE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO MEDICINA
CASA - SP
ADVOGADO CARLOS CARMELO BALARO(OAB:
RECORRENTE RENATO JUSTINO LUNA 102778/SP)
ADVOGADO RODNEY DE LACERDA(OAB: RECORRIDO NATHALIA CHEFER PISTELI
226369/SP)
ADVOGADO JEAN JUNYTI OLIVEIRA
ADVOGADO SUZI WERSON MAZZUCCO(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. KOYAMA(OAB: 391607/SP)
113755/SP)
ADVOGADO LUCAS TORRIANI BARBOSA(OAB:
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE 420293/SP)
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
RECORRIDO SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CASA - SP
MEDICINA
RECORRIDO RENATO JUSTINO LUNA
ADVOGADO CARLOS CARMELO BALARO(OAB:
ADVOGADO RODNEY DE LACERDA(OAB: 102778/SP)
226369/SP)
ADVOGADO SUZI WERSON MAZZUCCO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
113755/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - NATHALIA CHEFER PISTELI
TRABALHO - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Os Embargos de Declaração serão julgados, considerando-se que,
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP a teor do disposto no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Regional, não cabe sustentação oral em embargos de declaração.
- RENATO JUSTINO LUNA Pauta de Julgamento
1ª TURMA DO TRT2 - PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE
Processo Nº ROT-1001072-07.2023.5.02.0264
JULGAMENTO DE 14/05/2025 - início 13h00h
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
processos abaixo relacionados serão julgados em SESSÃO
RECORRENTE EBERT DA SILVA MARTINS
ORDINÁRIA PRESENCIAL da 1ª Turma do E. TRT2, no dia
ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA
QUEIROZ(OAB: 316188/SP) 14/05/2025 (QUARTA FEIRA) às 13:00 na Sala de Sessões da 1ª
RECORRIDO LEGRAND BRASIL LTDA Turma, sito na rua da Consolação, nº 1.272, 3º andar - São
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Paulo/SP. A sessão será transmitida ao vivo pela plataforma
CASTRO(OAB: 185570/SP) Youtube. Inscrições para sustentação oral pelo site deste Regional
ou pessoalmente na data do julgamento, até antes do horário de
Intimado(s)/Citado(s):
início. Eventuais substituições deverão ser informadas no e-mail da
- EBERT DA SILVA MARTINS Secretaria da Turma - turma1@trt2.jus.br. SOLICITAÇÕES
- LEGRAND BRASIL LTDA OUTRAS deverão ser requeridas no mesmo endereço eletrônico
da Turma, impreterivelmente até 24 horas antes do início da sessão
Processo Nº ROT-1001112-97.2024.5.02.0055 de julgamento, a tempo hábil para autorização do Exmo. Presidente
Complemento Processo Eletrônico - PJE
da Turma, sob pena de não conhecimento.
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR Processo Nº RORSum-1000305-03.2024.5.02.0015
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE DACIO DO NASCIMENTO Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
ADVOGADO CLAUDEMIR LUIS FLAVIO(OAB: Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
154498/SP)
RECORRENTE ZEE NOW COMERCIO DE
RECORRIDO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS PRODUTOS PARA ANIMAIS S. A.
DE LUZ
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
ADVOGADO CARLA APARECIDA FERREIRA DE DIAS(OAB: 92784/RJ)
LIMA(OAB: 166008/SP)
ADVOGADO DANILO DOS SANTOS LIMA
XAVIER(OAB: 149154/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO BRENO CARVALHO DE SOUZA
- DACIO DO NASCIMENTO ADVOGADO RENATA MARIA LUZ PONTES(OAB:
99372/SP)
- OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
ADVOGADO ROSANGELA FERREIRA
EUZEBIO(OAB: 213797/SP)
Processo Nº ROT-1001867-10.2023.5.02.0071
ADVOGADO MYLENNE TOMASS VALBAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RAMOS(OAB: 170874/SP)
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR ADVOGADO GLEICE TAVARES(OAB: 272293/SP)
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR ADVOGADO GABRIELA RAMOS DOS
RECORRENTE NATHALIA CHEFER PISTELI SANTOS(OAB: 378618/SP)
ADVOGADO JEAN JUNYTI OLIVEIRA ADVOGADO KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB:
KOYAMA(OAB: 391607/SP) 218607/SP)
ADVOGADO LUCAS TORRIANI BARBOSA(OAB: ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO
420293/SP) JUNIOR(OAB: 181183/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227041