Processo ativo
0016660-98.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0016660-98.2025.8.26.0000
Vara: do Júri/Execuções Criminais; Ação Penal de Competência do Júri; 1501309-91.2024.8.26.0405; Homicídio
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Ces *** Carlos Cesar Coruja
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016660-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA;
Foro de Osasco; Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Penal de Competência do Júri; 1501309-91.2024.8.26.0405; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Carlos Cesar Coruja Silva; Paciente: Josebias Ferreira do Nascimento; Advogado: Carlos Cesar Coruja
Silva (OAB: 465459/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0016669-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro Plantão - 37ª CJ - Andradina; Vara Plantão- Andradina; Auto de Prisão em Flagrante; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Maykon Jose Bom; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016677-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro Plantão - 16ª CJ - S. J. Rio Preto; Vara Plantão - S. J. Rio Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1501154-
77.2025.8.26.0559; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Vitor Dias Pereira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016689-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro Plantão - 14ª CJ - Barretos; Vara Plantão - Barretos; Auto de Prisão em Flagrante; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcelo Donizete Beltran; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016714-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal;
NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1508390-65.2019.8.26.0050; Furto Qualificado; Impetrante: Fabio Aparecido dos Santos; Paciente: Anderson Sales das Neves;
Advogado: Fabio Aparecido dos Santos (OAB: 416024/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016719-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1508675-50.2025.8.26.0405; Roubo; Impetrante: Emerson Limeira
Ferreira; Paciente: Igor Jesus da Silva; Advogado: Emerson Limeira Ferreira (OAB: 405301/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016728-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro Plantão - 19ª CJ - Sorocaba; Vara Plantão - Vara Plantão - Sorocaba; Auto de Prisão
em Flagrante; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Felipe
Schimidt Silvestre; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016731-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 0003625-38.2025.8.26.0496; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Isabelly
Dupichak Coura; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Vanderlei Aparecido Costa Barleto; Advogada: Larissa
Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP); Advogada: Isabelly Dupichak Coura (OAB: 526752/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016738-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro Plantão - 01ª CJ - Santos; Vara Plantão - Santos; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leandro Lourenço do Nascimento; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016660-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA;
Foro de Osasco; Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Penal de Competência do Júri; 1501309-91.2024.8.26.0405; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Carlos Cesar Coruja Silva; Paciente: Josebias Ferreira do Nascimento; Advogado: Carlos Cesar Coruja
Silva (OAB: 465459/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0016669-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro Plantão - 37ª CJ - Andradina; Vara Plantão- Andradina; Auto de Prisão em Flagrante; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Maykon Jose Bom; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016677-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro Plantão - 16ª CJ - S. J. Rio Preto; Vara Plantão - S. J. Rio Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1501154-
77.2025.8.26.0559; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Vitor Dias Pereira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016689-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro Plantão - 14ª CJ - Barretos; Vara Plantão - Barretos; Auto de Prisão em Flagrante; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcelo Donizete Beltran; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016714-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal;
NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1508390-65.2019.8.26.0050; Furto Qualificado; Impetrante: Fabio Aparecido dos Santos; Paciente: Anderson Sales das Neves;
Advogado: Fabio Aparecido dos Santos (OAB: 416024/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016719-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1508675-50.2025.8.26.0405; Roubo; Impetrante: Emerson Limeira
Ferreira; Paciente: Igor Jesus da Silva; Advogado: Emerson Limeira Ferreira (OAB: 405301/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016728-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro Plantão - 19ª CJ - Sorocaba; Vara Plantão - Vara Plantão - Sorocaba; Auto de Prisão
em Flagrante; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Felipe
Schimidt Silvestre; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016731-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 0003625-38.2025.8.26.0496; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Isabelly
Dupichak Coura; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Vanderlei Aparecido Costa Barleto; Advogada: Larissa
Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP); Advogada: Isabelly Dupichak Coura (OAB: 526752/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016738-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro Plantão - 01ª CJ - Santos; Vara Plantão - Santos; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leandro Lourenço do Nascimento; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º