CARLOS DOS SANTOS SILVA Tribunal Pleno do dia 29/05/2025. INÍCIO às 08h30m.

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
1711/PB)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
exclusivamente por meio do referido sistema.
RÉU SINDICATO DOS TRABALH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
EPP
ser consultado no endereço eletrônico
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
26639/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
Intimado(s)/Citado(s): realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
EMLUR antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
- DERIVALDO DOUGLAS GOMES DOS SANTOS tenha deferido o pedido.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE João Pessoa, 20 de maio de 2025.
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
MARIA CARDOSO BORGES
Processo Nº AR-0002519-23.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Pauta de Julgamento
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
AUTOR CARLOS DOS SANTOS SILVA Tribunal Pleno do dia 29/05/2025. INÍCIO às 08h30m.
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: Processo Nº AR-0000094-86.2025.5.13.0000
16260/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL Relator LEONARDO JOSE VIDERES
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR TRAJANO
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
BARROS(OAB: 18769/PB) TRAJANO
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: AUTOR LUAN DA SILVA
1711/PB)
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA 16260/PB)
NETO(OAB: 21457/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES BARROS(OAB: 18769/PB)
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s): RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
- CARLOS DOS SANTOS SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP EMLUR
- LUAN DA SILVA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
O início da sessão será às 08h30m.
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para Processo Nº AR-0000110-40.2025.5.13.0000
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado Complemento Processo Eletrônico - PJE
para o início da sessão. Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227825