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2144211-27.2025.8.26.0000
Homicídio Simples; Impetrante: Géssica Gonçalves Rosa Alves; Paciente: Natanael Lordão da
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Identificação
Nº Processo: 2144211-27.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Géssica Gonçalves Rosa Alves; Paciente: Natanael Lordão da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos *** Carlos Eduardo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2144211-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001496-
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 60.2021.8.26.0509; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Géssica Gonçalves Rosa Alves; Paciente: Natanael Lordão da
Costa; Advogada: Géssica Gonçalves Rosa Alves (OAB: 414380/SP)
3006441-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500835-50.2025.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Vitor
Gabriel de Souza Fonseca; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
3006442-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500214-
22.2025.8.26.0395; Assunto: Desacato; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Anderson Ferreira
Matos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2144245-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003239-82.2015.8.26.0520; Assunto:
Roubo; Impetrante: Carlos Eduardo Ribas Mantovani; Paciente: Franklin Cesar Leme de Oliveira; Advogado: Carlos Eduardo
Ribas Mantovani (OAB: 321013/SP)
2144246-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
Nº origem: 1503412-25.2025.8.26.0506; Assunto: Ameaça; Impetrante: Melissa Sarzi Sartori Azevedo; Paciente: Braulio Cunha
Junqueira; Advogada: Melissa Sarzi Sartori Azevedo (OAB: 7914/MT)
2144260-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Associação
Criminosa; Paciente: David Pereira Frajuca; Advogado: Neemias Santos Vilas Boas (OAB: 473078/SP); Impetrante: Neemias
Santos Vilas Boas; Impetrado: Senhor Diretor do Centro de Detenção Provisoria Belém Ii
2144266-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500490-38.2024.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Roberta Mendes Bastos Muniz; Paciente: Julian Cesar Olimpio de Oliveira; Advogada: Roberta
Mendes Bastos Muniz (OAB: 478606/SP)
2144277-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504263-39.2025.8.26.0385; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Paciente: Alex Sandro de Souza; Advogado: Luciano Bagarollo (OAB: 439879/SP); Impetrante:
Luciano Bagarollo
2144284-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500188-64.2024.8.26.0587; Assunto: Seqüestro e cárcere
privado; Paciente: L. O. A. da M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D.
P. do E. de S. P.
2144283-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510192-98.2020.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Rodrigo Guirelli da Silva; Advogado: Victor Augusto Gonçalves Azevedo (OAB: 347238/SP)
2144289-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500222-60.2025.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Thierry Perez Rocha; Advogado: Dinael de Souza Machado Junior (OAB: 391021/SP); Impetrante:
Dinael de Souza Machado Júnior
2144295-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002569-32.2019.8.26.0026; Assunto: Incêndio;
Impetrante: Andre Bergamin de Moura; Paciente: Rafael Aparecido Graisfimberg; Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB:
348790/SP)
2144307-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006007-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2144211-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001496-
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 60.2021.8.26.0509; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Géssica Gonçalves Rosa Alves; Paciente: Natanael Lordão da
Costa; Advogada: Géssica Gonçalves Rosa Alves (OAB: 414380/SP)
3006441-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500835-50.2025.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Vitor
Gabriel de Souza Fonseca; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
3006442-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500214-
22.2025.8.26.0395; Assunto: Desacato; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Anderson Ferreira
Matos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2144245-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003239-82.2015.8.26.0520; Assunto:
Roubo; Impetrante: Carlos Eduardo Ribas Mantovani; Paciente: Franklin Cesar Leme de Oliveira; Advogado: Carlos Eduardo
Ribas Mantovani (OAB: 321013/SP)
2144246-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
Nº origem: 1503412-25.2025.8.26.0506; Assunto: Ameaça; Impetrante: Melissa Sarzi Sartori Azevedo; Paciente: Braulio Cunha
Junqueira; Advogada: Melissa Sarzi Sartori Azevedo (OAB: 7914/MT)
2144260-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Associação
Criminosa; Paciente: David Pereira Frajuca; Advogado: Neemias Santos Vilas Boas (OAB: 473078/SP); Impetrante: Neemias
Santos Vilas Boas; Impetrado: Senhor Diretor do Centro de Detenção Provisoria Belém Ii
2144266-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500490-38.2024.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Roberta Mendes Bastos Muniz; Paciente: Julian Cesar Olimpio de Oliveira; Advogada: Roberta
Mendes Bastos Muniz (OAB: 478606/SP)
2144277-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504263-39.2025.8.26.0385; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Paciente: Alex Sandro de Souza; Advogado: Luciano Bagarollo (OAB: 439879/SP); Impetrante:
Luciano Bagarollo
2144284-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500188-64.2024.8.26.0587; Assunto: Seqüestro e cárcere
privado; Paciente: L. O. A. da M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D.
P. do E. de S. P.
2144283-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510192-98.2020.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Rodrigo Guirelli da Silva; Advogado: Victor Augusto Gonçalves Azevedo (OAB: 347238/SP)
2144289-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500222-60.2025.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Thierry Perez Rocha; Advogado: Dinael de Souza Machado Junior (OAB: 391021/SP); Impetrante:
Dinael de Souza Machado Júnior
2144295-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002569-32.2019.8.26.0026; Assunto: Incêndio;
Impetrante: Andre Bergamin de Moura; Paciente: Rafael Aparecido Graisfimberg; Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB:
348790/SP)
2144307-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006007-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º