Processo ativo
0000322-50.2025.5.17.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000322-50.2025.5.17.0000
Vara: DO TRABALHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OA *** - CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB/ES MSCiv 0000322-50.2025.5.17.0000
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 20
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB/ES MSCiv 0000322-50.2025.5.17.0000
10107) Pleno
ADVOGADO - EDUARDA TOLOMEI DO NASCIMENTO (OAB/ES GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
36450) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA
ADVOGADO - GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA (OAB/ES CARDOSO DE SOUZA
12544) IMPETRANTE - RICARDO SAITER MOTA
ADVOGADO - LUANA SANTOS AZEREDO (OAB/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES 38262) ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
ADVOGADO - MARCUS PEDROSA BUGALLO (OAB/ES 31534) (OAB/ES 9588)
AUTORIDADE COATORA - JUIZO DA 14ª VARA DO TRABALHO
AP 0001577-12.2024.5.17.0151 DE VITORIA
1ª Turma TERCEIRO INTERESSADO - VPORTS AUTORIDADE
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI PORTUARIA S.A.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA
COSTA LEITE FRANCA DECUZZI MSCol 0000323-35.2025.5.17.0000
AGRAVANTE - MURILLO GUZZO FRAGA Pleno
ADVOGADO - LAYLA LAGASSI GUERRA (OAB/ES 20379) GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
AGRAVADO - ANDERSON JUNIOR DA COSTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR
ADVOGADO - FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB/ES 26036) DONIZETTI CAIXETA
IMPETRANTE - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
RORSum 0001611-84.2024.5.17.0151 MUNICIPAIS E AUTARQUICOS DE MUQUI
3ª Turma ADVOGADO - ALESSANDRA AGUSTINHO FERREIRA (OAB/ES
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA 24015)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DANIELE IMPETRADO - JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE
CORREA SANTA CATARINA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECORRENTE - DCA TURISMO LTDA ME
RECORRENTE - JESSICA DA CONCEICAO GOMES MSCiv 0000324-20.2025.5.17.0000
ADVOGADO - JOSE OCTAVIO SOARES (OAB/PR 73780) Pleno
ADVOGADO - NATALIA LESSA VASCONCELOS SILVA (OAB/ES GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
26037) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA
RECORRIDO - DCA TURISMO LTDA ME COSTA LEITE FRANCA DECUZZI
RECORRIDO - JESSICA DA CONCEICAO GOMES IMPETRANTE - JESUINO SANTOS FAUSTINO
ADVOGADO - JOSE OCTAVIO SOARES (OAB/PR 73780) ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
ADVOGADO - NATALIA LESSA VASCONCELOS SILVA (OAB/ES (OAB/ES 9588)
26037) AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO
DE VITÓRIA/ES
AP 0001641-82.2024.5.17.0131 TERCEIRO INTERESSADO - ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA
3ª Turma
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER MSCiv 0000325-05.2025.5.17.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO Pleno
SOARES HERINGER GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
AGRAVANTE - ROBSON MACHADO CUNHA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE
ADVOGADO - RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB/PR 34146) MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E IMPETRANTE - ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA
TELEGRAFOS ADVOGADO - LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB/ES
ADVOGADO - ANDRE LUIS PEREIRA (OAB/ES 7090) 6942)
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225275
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB/ES MSCiv 0000322-50.2025.5.17.0000
10107) Pleno
ADVOGADO - EDUARDA TOLOMEI DO NASCIMENTO (OAB/ES GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
36450) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA
ADVOGADO - GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA (OAB/ES CARDOSO DE SOUZA
12544) IMPETRANTE - RICARDO SAITER MOTA
ADVOGADO - LUANA SANTOS AZEREDO (OAB/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES 38262) ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
ADVOGADO - MARCUS PEDROSA BUGALLO (OAB/ES 31534) (OAB/ES 9588)
AUTORIDADE COATORA - JUIZO DA 14ª VARA DO TRABALHO
AP 0001577-12.2024.5.17.0151 DE VITORIA
1ª Turma TERCEIRO INTERESSADO - VPORTS AUTORIDADE
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI PORTUARIA S.A.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA
COSTA LEITE FRANCA DECUZZI MSCol 0000323-35.2025.5.17.0000
AGRAVANTE - MURILLO GUZZO FRAGA Pleno
ADVOGADO - LAYLA LAGASSI GUERRA (OAB/ES 20379) GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
AGRAVADO - ANDERSON JUNIOR DA COSTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR
ADVOGADO - FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB/ES 26036) DONIZETTI CAIXETA
IMPETRANTE - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
RORSum 0001611-84.2024.5.17.0151 MUNICIPAIS E AUTARQUICOS DE MUQUI
3ª Turma ADVOGADO - ALESSANDRA AGUSTINHO FERREIRA (OAB/ES
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA 24015)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DANIELE IMPETRADO - JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE
CORREA SANTA CATARINA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECORRENTE - DCA TURISMO LTDA ME
RECORRENTE - JESSICA DA CONCEICAO GOMES MSCiv 0000324-20.2025.5.17.0000
ADVOGADO - JOSE OCTAVIO SOARES (OAB/PR 73780) Pleno
ADVOGADO - NATALIA LESSA VASCONCELOS SILVA (OAB/ES GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
26037) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA
RECORRIDO - DCA TURISMO LTDA ME COSTA LEITE FRANCA DECUZZI
RECORRIDO - JESSICA DA CONCEICAO GOMES IMPETRANTE - JESUINO SANTOS FAUSTINO
ADVOGADO - JOSE OCTAVIO SOARES (OAB/PR 73780) ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
ADVOGADO - NATALIA LESSA VASCONCELOS SILVA (OAB/ES (OAB/ES 9588)
26037) AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO
DE VITÓRIA/ES
AP 0001641-82.2024.5.17.0131 TERCEIRO INTERESSADO - ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA
3ª Turma
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER MSCiv 0000325-05.2025.5.17.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO Pleno
SOARES HERINGER GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
AGRAVANTE - ROBSON MACHADO CUNHA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE
ADVOGADO - RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB/PR 34146) MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E IMPETRANTE - ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA
TELEGRAFOS ADVOGADO - LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB/ES
ADVOGADO - ANDRE LUIS PEREIRA (OAB/ES 7090) 6942)
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI
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