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2156268-77.2025.8.26.0000
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Vitor
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Identificação
Nº Processo: 2156268-77.2025.8.26.0000
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Vitor
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Eduardo Araujo (OAB: 301983/SP); Interessado: *** Carlos Eduardo Araujo (OAB: 301983/SP); Interessado: ABM Logística Ltda cedente: José Wernwck; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Advogado: Carlos Eduardo Araujo (OAB: 301983/SP); Interessado: ABM Logística Ltda cedente: José Wernwck; Advogado:
Cássio Mônaco Filho (OAB: 161205/SP); Interessado: Inter Alloy Fundição e Usinagem Ltda.; Advogado: Fábio Rodrigues Garcia
(OAB: 160182/SP); Advogado: Edson dos Santos (OAB: 255112/SP); Advogada: Monique Pineda Schanz (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 349717/SP);
Advogada: Mariana Mas de Ramos (OAB: 317181/SP); Interessado: Lourdes Russo Moura (Herdeiro de Antonio Moura);
Advogada: Ana Lucia Carpinetti de Castro (OAB: 37089/SP); Advogado: Jose Eduardo de Castro (OAB: 65726/SP); Advogada:
Carmelita Negrao G Teixeira da Silva (OAB: 39378/SP); Interessado: Greluk e Menezes Transportes Rodoviários Ltda; Advogado:
Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Advogada: Barbara Covaski Lima (OAB: 414674/SP); Interessada: Marta Ribeiro
Monteiro (Herdeiro de Rodolfo Gomes Monteiro) e outros; Advogada: Mirtes Dias Marcondes (OAB: 294176/SP); Interessado:
Citro Cardilli Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda; Advogado: Marcos José Andrade Bento (OAB: 220939/SP); Advogado:
Edson Dantas Queiroz (OAB: 272639/SP); Interessado: Ontarget Distribuicao e Comercio de Alim; Soc. Advogados: Thays
Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Interessado: Herdeiros de
Francisco Eutício de Araújo e outros; Advogado: Rodrigo Elian Sanchez (OAB: 209568/SP); Interessado: Transit do Brasil S/A;
Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Interessado:
Figueira Indústria e Comercio S/A; Advogada: Caroline Caires Galvez (OAB: 335922/SP); Interessado: Luguez Industria e
Comercio de Espumas Tecnicas Ltda; Advogada: Katia Navarro Rodrigues (OAB: 175491/SP); Interessado: DJ Gestão de
Negócios Ltda; Advogado: Andre Gomes Teixeira (OAB: 299792/SP); Interessado: Francisco Guilherme Guimarães Duarte
Chaves e outros; Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Interessado: Evora Transportes Ltda.; Advogada: Valéria
Premebida dos Santos (OAB: 327023/SP); Interessado: Fundo de Festão de Ativos de Crédito - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogada: Rosely Cristina Marques Cruz (OAB: 178930/SP); Interessado: Lucy de
Araujo; Advogado: Rodrigo Elian Sanchez (OAB: 209568/SP); Advogado: Marcelo Barretto Ferreira da Silva Filho (OAB: 282344/
SP); Advogado: Eduardo Galvão Prado (OAB: 260327/SP); Interessado: WSul Gestão Tributária Ltda.; Advogado: Cristiano
Wagner (OAB: 252479/SP); Advogada: Karen Oliveira Wendlin (OAB: 56508/RS); Interessado: Viação Danúbio Azul Ltda;
Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 263652/SP); Advogado: Leonardo
Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Interessado: Laguz I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados.;
Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Ana Regina
Galli Innocenti (OAB: 71068/SP); Interessada: Dalva Terezinha de Oliveira Rosa e outros; Advogada: Débora Cristina do Prado
Maida (OAB: 175504/SP); Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP); Interessada: Juliana de Oliveira
Hiraga e outros; Advogada: Fabiana Oliveira David (OAB: 326790/SP)
2156268-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000360-40.2025.8.26.0648; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Vitor
Daniel de Oliviera Batista; Advogado: Felipe Alfredo Marchiori Passarin (OAB: 297185/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3006954-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1076556-61.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP); Agravada:
Marlene Maria Ferreira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Interessado: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP)
2156285-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0036649-62.2024.8.26.0053;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Danfer Indústria Mecânica de Peças para Máquinas e
Equipamentos Ltda; Advogado: David Gomes de Souza (OAB: 109751/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio
Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP)
2156288-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1002551-40.2025.8.26.0266;
Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Eduardo Henrique Araujo dos Santos; Advogada: Barbara Rezende Ferreira
Marques (OAB: 411303/SP); Agravado: Município de Itanhaém
3006955-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090445-48.2024.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP); Agravado: Luiz
Pereira Val Verde; Advogado: Guilherme de Macedo Soares (OAB: 335283/SP)
2156290-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500026-13.2017.8.26.0491; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Algodoeira Palmeirense S/A; Advogado: Marcio Fam Gondim (OAB: 17612/PE); Advogado: Rafael Amorim Sarubbi (OAB: 17121/
PE); Advogado: João Pedro Moura Silva de Oliveira (OAB: 56815/PE); Agravado: Municipio de Rancharia; Advogada: Gabryela
Dias Roma Cavalcante (OAB: 322783/SP)
3006956-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1031774-66.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB:
480288/SP); Agravado: Marco Aurélio Facioni; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2156294-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Advogado: Carlos Eduardo Araujo (OAB: 301983/SP); Interessado: ABM Logística Ltda cedente: José Wernwck; Advogado:
Cássio Mônaco Filho (OAB: 161205/SP); Interessado: Inter Alloy Fundição e Usinagem Ltda.; Advogado: Fábio Rodrigues Garcia
(OAB: 160182/SP); Advogado: Edson dos Santos (OAB: 255112/SP); Advogada: Monique Pineda Schanz (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 349717/SP);
Advogada: Mariana Mas de Ramos (OAB: 317181/SP); Interessado: Lourdes Russo Moura (Herdeiro de Antonio Moura);
Advogada: Ana Lucia Carpinetti de Castro (OAB: 37089/SP); Advogado: Jose Eduardo de Castro (OAB: 65726/SP); Advogada:
Carmelita Negrao G Teixeira da Silva (OAB: 39378/SP); Interessado: Greluk e Menezes Transportes Rodoviários Ltda; Advogado:
Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Advogada: Barbara Covaski Lima (OAB: 414674/SP); Interessada: Marta Ribeiro
Monteiro (Herdeiro de Rodolfo Gomes Monteiro) e outros; Advogada: Mirtes Dias Marcondes (OAB: 294176/SP); Interessado:
Citro Cardilli Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda; Advogado: Marcos José Andrade Bento (OAB: 220939/SP); Advogado:
Edson Dantas Queiroz (OAB: 272639/SP); Interessado: Ontarget Distribuicao e Comercio de Alim; Soc. Advogados: Thays
Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Interessado: Herdeiros de
Francisco Eutício de Araújo e outros; Advogado: Rodrigo Elian Sanchez (OAB: 209568/SP); Interessado: Transit do Brasil S/A;
Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Interessado:
Figueira Indústria e Comercio S/A; Advogada: Caroline Caires Galvez (OAB: 335922/SP); Interessado: Luguez Industria e
Comercio de Espumas Tecnicas Ltda; Advogada: Katia Navarro Rodrigues (OAB: 175491/SP); Interessado: DJ Gestão de
Negócios Ltda; Advogado: Andre Gomes Teixeira (OAB: 299792/SP); Interessado: Francisco Guilherme Guimarães Duarte
Chaves e outros; Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Interessado: Evora Transportes Ltda.; Advogada: Valéria
Premebida dos Santos (OAB: 327023/SP); Interessado: Fundo de Festão de Ativos de Crédito - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogada: Rosely Cristina Marques Cruz (OAB: 178930/SP); Interessado: Lucy de
Araujo; Advogado: Rodrigo Elian Sanchez (OAB: 209568/SP); Advogado: Marcelo Barretto Ferreira da Silva Filho (OAB: 282344/
SP); Advogado: Eduardo Galvão Prado (OAB: 260327/SP); Interessado: WSul Gestão Tributária Ltda.; Advogado: Cristiano
Wagner (OAB: 252479/SP); Advogada: Karen Oliveira Wendlin (OAB: 56508/RS); Interessado: Viação Danúbio Azul Ltda;
Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 263652/SP); Advogado: Leonardo
Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Interessado: Laguz I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados.;
Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Ana Regina
Galli Innocenti (OAB: 71068/SP); Interessada: Dalva Terezinha de Oliveira Rosa e outros; Advogada: Débora Cristina do Prado
Maida (OAB: 175504/SP); Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP); Interessada: Juliana de Oliveira
Hiraga e outros; Advogada: Fabiana Oliveira David (OAB: 326790/SP)
2156268-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000360-40.2025.8.26.0648; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Vitor
Daniel de Oliviera Batista; Advogado: Felipe Alfredo Marchiori Passarin (OAB: 297185/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3006954-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1076556-61.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP); Agravada:
Marlene Maria Ferreira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Interessado: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP)
2156285-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0036649-62.2024.8.26.0053;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Danfer Indústria Mecânica de Peças para Máquinas e
Equipamentos Ltda; Advogado: David Gomes de Souza (OAB: 109751/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio
Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP)
2156288-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1002551-40.2025.8.26.0266;
Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Eduardo Henrique Araujo dos Santos; Advogada: Barbara Rezende Ferreira
Marques (OAB: 411303/SP); Agravado: Município de Itanhaém
3006955-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090445-48.2024.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP); Agravado: Luiz
Pereira Val Verde; Advogado: Guilherme de Macedo Soares (OAB: 335283/SP)
2156290-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500026-13.2017.8.26.0491; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Algodoeira Palmeirense S/A; Advogado: Marcio Fam Gondim (OAB: 17612/PE); Advogado: Rafael Amorim Sarubbi (OAB: 17121/
PE); Advogado: João Pedro Moura Silva de Oliveira (OAB: 56815/PE); Agravado: Municipio de Rancharia; Advogada: Gabryela
Dias Roma Cavalcante (OAB: 322783/SP)
3006956-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1031774-66.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB:
480288/SP); Agravado: Marco Aurélio Facioni; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2156294-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º