Processo ativo
Carlos Eduardo Ball; Advogado: Rodrigo Henrique
Planos de saúde; Apelante: Sul América Serviços
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Identificação
Nº Processo: 1103184-43.2023.8.26.0100
Vara: 19ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América Serviços
Partes e Advogados
Apelado: Carlos Eduardo Ball; Adv *** Carlos Eduardo Ball; Advogado: Rodrigo Henrique
Apdo: Neem *** Neemias
Apte: A & D Costa P *** A & D Costa Participações
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 1864 *** Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelada: Patricia de Souza dos
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelante: Gama Saúde Ltda.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelada: Patricia de Souza dos
Santos Conrado (Justiça Gratuita); Advogada: Eliana Castro (OAB: 261605/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário el ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1103184-43.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação:
Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1103184-43.2023.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América Serviços
de Saúde S.a.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Carlos Eduardo Ball; Advogado: Rodrigo Henrique
Colnago (OAB: 145521/SP); Interessado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein; Advogada: Gislene
Cremaschi Lima (OAB: 125098/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002249-24.2024.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002249-24.2024.8.26.0176; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelado: Silvio
Novelli Fernandes; Advogado: Nelson Nogueira dos Santos (OAB: 234835/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008776-17.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008776-17.2020.8.26.0019; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Wellington
Ferreira de Oliveira; Advogada: Vanessa de Sousa Rinaldo Ometto (OAB: 184516/SP); Apelado: G.e.d. Brazil Investimentos
Imobiliários Ltda.; Advogado: Adriano Lopes Rinalti (OAB: 282471/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008671-50.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008671-50.2024.8.26.0229; Assunto: Associação; Apelante: Roselena Ferraz;
Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrão (OAB: 222098/MG); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002496-39.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002496-39.2024.8.26.0100; Assunto: Troca ou Permuta; Apte/Apdo: Neemias
Marques de Oliveira e outros; Advogado: Ivanildo Vieira de Carvalho (OAB: 310858/SP); Apdo/Apte: A & D Costa Participações
Imobiliárias Ltda.; Advogada: Michelle Cardoso Pinto (OAB: 328881/SP); Advogada: Maria José Nunes Saueia (OAB: 464407/
SP); Apelado: Ariovaldo da Silva Costa e outro; Advogada: Michelle Cardoso Pinto (OAB: 328881/SP); Advogada: Maria José
Nunes Saueia (OAB: 464407/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019760-66.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019760-66.2024.8.26.0004; Assunto: Privacidade; Apelante: Wladimir Chinchio de
Souza; Advogado: Alexandre Venturini (OAB: 173098/SP); Apelado: Google Brasil Internet Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB:
297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1135148-20.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1135148-20.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apte/Apda: Rosalia da Cruz Oliveira;
Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Apdo/Apte: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força
Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Apelante: Gama Saúde Ltda.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelada: Patricia de Souza dos
Santos Conrado (Justiça Gratuita); Advogada: Eliana Castro (OAB: 261605/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário el ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1103184-43.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação:
Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1103184-43.2023.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América Serviços
de Saúde S.a.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Carlos Eduardo Ball; Advogado: Rodrigo Henrique
Colnago (OAB: 145521/SP); Interessado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein; Advogada: Gislene
Cremaschi Lima (OAB: 125098/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002249-24.2024.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002249-24.2024.8.26.0176; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelado: Silvio
Novelli Fernandes; Advogado: Nelson Nogueira dos Santos (OAB: 234835/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008776-17.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008776-17.2020.8.26.0019; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Wellington
Ferreira de Oliveira; Advogada: Vanessa de Sousa Rinaldo Ometto (OAB: 184516/SP); Apelado: G.e.d. Brazil Investimentos
Imobiliários Ltda.; Advogado: Adriano Lopes Rinalti (OAB: 282471/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008671-50.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008671-50.2024.8.26.0229; Assunto: Associação; Apelante: Roselena Ferraz;
Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrão (OAB: 222098/MG); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002496-39.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002496-39.2024.8.26.0100; Assunto: Troca ou Permuta; Apte/Apdo: Neemias
Marques de Oliveira e outros; Advogado: Ivanildo Vieira de Carvalho (OAB: 310858/SP); Apdo/Apte: A & D Costa Participações
Imobiliárias Ltda.; Advogada: Michelle Cardoso Pinto (OAB: 328881/SP); Advogada: Maria José Nunes Saueia (OAB: 464407/
SP); Apelado: Ariovaldo da Silva Costa e outro; Advogada: Michelle Cardoso Pinto (OAB: 328881/SP); Advogada: Maria José
Nunes Saueia (OAB: 464407/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019760-66.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019760-66.2024.8.26.0004; Assunto: Privacidade; Apelante: Wladimir Chinchio de
Souza; Advogado: Alexandre Venturini (OAB: 173098/SP); Apelado: Google Brasil Internet Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB:
297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1135148-20.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1135148-20.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apte/Apda: Rosalia da Cruz Oliveira;
Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Apdo/Apte: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força
Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º