Processo ativo
0000302-62.2024.8.26.0495
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Identificação
Nº Processo: 0000302-62.2024.8.26.0495
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000302-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Eduardo Batt *** Carlos Eduardo Battilani (OAB: 420508/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
MACHADO; Fórum de Iepê; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000297-
29.2024.8.26.0240; Pagamento; Recorrente: DIOGENES ZAGO JUJNIOR; Advogado: Carlos Eduardo Battilani (OAB: 420508/
SP); Recorrido: URBANO MISAEL DE SOUZA; Advogado: Jose Maria Zago de Oliveira (OAB: 81160/SP); Ficam as partes
intimadas para manife ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. starem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000302-62.2024.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000302-
62.2024.8.26.0495; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Carlos Alberto
dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Recorrida: Durcina de Souza;
Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000329-03.2023.8.26.0294; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Jacupiranga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0000329-03.2023.8.26.0294; Pagamento Indevido; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal
Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Recorrido: JOÃO DIRCEU DE TOLEDO; Advogado: Claudio Sipriano (OAB: 109684/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000499-54.2024.8.26.0418; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Paraibuna; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000499-
54.2024.8.26.0418; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S.a.; Advogado: Thiago
Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Advogado: Vezzi, Lapola e Mesquita Sociedade de Advogados (OAB: 17866/SP); Recorrido:
Ricardo Camargo Antunes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000811-57.2025.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000811-
57.2025.8.26.0236; Contratos Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP);
Recorrida: Aparecida Cacilda Mateus; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000985-26.2024.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Nova Granada; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000985-26.2024.8.26.0390;
Fornecimento de Água; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Milena Pirágine
(OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: ALESSANDRO MIRANDA DE BRITO
DA SILVA; Advogada: Miriam Regina da Rocha (OAB: 458535/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001140-22.2024.8.26.0360; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Mococa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0001140-22.2024.8.26.0360; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Lourdes Bernadete de Carvalho;
Advogada: Ana Paula Teixeira (OAB: 435012/SP); Recorrido: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001165-90.2024.8.26.0568; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São João da Boa Vista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0001165-90.2024.8.26.0568; Perdas e Danos; Recorrente: Amanda dos Santos Breves; Advogado: Luiggi Roggieri
(OAB: 342895/SP); Recorrente: Flavio Aprigio Lisboa Júnior; Advogado: Luiggi Roggieri (OAB: 342895/SP); Recorrida: Kendra
Aparecida Albertina da Cruz Riquena; Advogada: Anauira Ferreira Lourenço (OAB: 224663/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001185-59.2010.8.26.0443; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Piedade; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001185-59.2010.8.26.0443;
Bancários; Recorrente: Natália Tsuzuki; Advogada: Hellen Krüger Tallens Oliveira (OAB: 220112/SP); Recorrido: Banco do Brasil;
Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001238-93.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001238-
93.2025.8.26.0223; Obrigações; Recorrente: GUILHERME MACIEL MELO; Advogado: Rodrigo de Castro Viana dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MACHADO; Fórum de Iepê; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000297-
29.2024.8.26.0240; Pagamento; Recorrente: DIOGENES ZAGO JUJNIOR; Advogado: Carlos Eduardo Battilani (OAB: 420508/
SP); Recorrido: URBANO MISAEL DE SOUZA; Advogado: Jose Maria Zago de Oliveira (OAB: 81160/SP); Ficam as partes
intimadas para manife ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. starem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000302-62.2024.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000302-
62.2024.8.26.0495; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Carlos Alberto
dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Recorrida: Durcina de Souza;
Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000329-03.2023.8.26.0294; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Jacupiranga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0000329-03.2023.8.26.0294; Pagamento Indevido; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal
Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Recorrido: JOÃO DIRCEU DE TOLEDO; Advogado: Claudio Sipriano (OAB: 109684/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000499-54.2024.8.26.0418; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Paraibuna; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000499-
54.2024.8.26.0418; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S.a.; Advogado: Thiago
Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Advogado: Vezzi, Lapola e Mesquita Sociedade de Advogados (OAB: 17866/SP); Recorrido:
Ricardo Camargo Antunes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000811-57.2025.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000811-
57.2025.8.26.0236; Contratos Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP);
Recorrida: Aparecida Cacilda Mateus; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000985-26.2024.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Nova Granada; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000985-26.2024.8.26.0390;
Fornecimento de Água; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Milena Pirágine
(OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: ALESSANDRO MIRANDA DE BRITO
DA SILVA; Advogada: Miriam Regina da Rocha (OAB: 458535/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001140-22.2024.8.26.0360; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Mococa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0001140-22.2024.8.26.0360; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Lourdes Bernadete de Carvalho;
Advogada: Ana Paula Teixeira (OAB: 435012/SP); Recorrido: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001165-90.2024.8.26.0568; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São João da Boa Vista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0001165-90.2024.8.26.0568; Perdas e Danos; Recorrente: Amanda dos Santos Breves; Advogado: Luiggi Roggieri
(OAB: 342895/SP); Recorrente: Flavio Aprigio Lisboa Júnior; Advogado: Luiggi Roggieri (OAB: 342895/SP); Recorrida: Kendra
Aparecida Albertina da Cruz Riquena; Advogada: Anauira Ferreira Lourenço (OAB: 224663/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001185-59.2010.8.26.0443; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Piedade; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001185-59.2010.8.26.0443;
Bancários; Recorrente: Natália Tsuzuki; Advogada: Hellen Krüger Tallens Oliveira (OAB: 220112/SP); Recorrido: Banco do Brasil;
Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001238-93.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001238-
93.2025.8.26.0223; Obrigações; Recorrente: GUILHERME MACIEL MELO; Advogado: Rodrigo de Castro Viana dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º