0003531-60.2025.5.05.0000

4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
5ª REGIÃO RECORRENTE ELMAR ELI DE QUEIROZ COUTINHO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO BEHRMANN
Processo Nº RecAdm-0003531-60.2025.5.05.0000 RATIS MARTINS(OAB: 15991/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
REGIÃO
Revis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ROGERIO FLORIANO PIO TRABALHO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO BEHRMANN
RATIS MARTINS(OAB: 15991/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª - ELMAR ELI DE QUEIROZ COUTINHO
REGIÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TRABALHO 5ª REGIÃO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº MSCiv-0032387-68.2024.5.05.0000
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
5ª REGIÃO DO COUTO
- ROGERIO FLORIANO PIO Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
IMPETRANTE ADRIANA REGINA QUEIROZ
Processo Nº RecAdm-0017239-17.2024.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA
ANTUNES(OAB: 281686/SP)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
IMPETRADO JUIZ(A) DA 31ª VARA DO TRABALHO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE DE SALVADOR
RECORRENTE GUILHERME GUIMARAES LUDWIG TERCEIRO CLEIDE DAIANE SILVA MACHADO
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL INTERESSADO
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª ADVOGADO MARLETE CARVALHO
REGIÃO SAMPAIO(OAB: 9984/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
TRABALHO CARVALHO(OAB: 5102/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- GUILHERME GUIMARAES LUDWIG
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA - ADRIANA REGINA QUEIROZ
5ª REGIÃO - CLEIDE DAIANE SILVA MACHADO
- JUIZ(A) DA 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
Processo Nº MSCiv-0030694-49.2024.5.05.0000 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Processo Nº MSCiv-0033154-09.2024.5.05.0000
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMPETRANTE MARCIO JOSE FERREIRA DE Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
MOURA COSTA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO THIAGO BRANDAO SILVEIRA(OAB:
32206/BA) IMPETRANTE MARCIA SANTANA BRITO
IMPETRANTE MARCOS CAVALCANTI SAMPAIO ADVOGADO TACIANA MUSSI DE ALMEIDA(OAB:
29009/BA)
ADVOGADO THIAGO BRANDAO SILVEIRA(OAB:
32206/BA) IMPETRADO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
LUÍS CARNEIRO
IMPETRADO 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRO DELICATESSEN SABOR DO PAO
INTERESSADO LTDA - EPP
TERCEIRO EDUARDO HENRIQUE COSTA
INTERESSADO SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - DELICATESSEN SABOR DO PAO LTDA - EPP
- 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª - DESEMBARGADOR DO TRABALHO LUÍS CARNEIRO
REGIÃO - MARCIA SANTANA BRITO
- EDUARDO HENRIQUE COSTA SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARCIO JOSE FERREIRA DE MOURA COSTA
- MARCOS CAVALCANTI SAMPAIO Processo Nº RecAdm-0033203-50.2024.5.05.0000
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Processo Nº RecAdm-0032363-40.2024.5.05.0000 Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MICHELLE PIRES BANDEIRA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO POMBO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227029