Processo ativo
0004033-21.2024.8.26.0704
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Identificação
Nº Processo: 0004033-21.2024.8.26.0704
Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0004033-21.2024.8.26.0704;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Eduar *** Carlos Eduardo Bernardes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0004033-21.2024.8.26.0704;
Fixação; Impetrante: A. de O. S.; Advogada: Aline de Oliveira Santos (OAB: 439432/SP); Paciente: D. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A. G. de O. P.; Advogada:
Aline de Oliveira Santos (OAB: 439432/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. X. - B.; Interessada: M. N. G. P.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Beatriz Marotta Bernardes (OAB: 386210/SP); Advogado: Carlos Eduardo Bernardes
(OAB: 126276/SP); Interessada: M. M. C. G. (Representando Menor(es)); Advogada: Beatriz Marotta Bernardes (OAB: 386210/
SP); Advogado: Carlos Eduardo Bernardes (OAB: 126276/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149794-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0002128-
89.2012.8.26.0319; Alimentos; Impetrante: C. de C. P. B.; Advogada: Cassia de Carvalho Pereira Brandão (OAB: 416648/SP);
Paciente: J. L. M. J.; Advogada: Cassia de Carvalho Pereira Brandão (OAB: 416648/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. do
F. de L. P.; Interessado: M. H. M.; Advogado: Eliandro Marcolino (OAB: 134825/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2150156-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0001166-
17.2025.8.26.0576; Fixação; Impetrante: H. R. de L.; Advogado: Heitor Rodrigues de Lima (OAB: 243479/SP); Paciente: A.
R. N.; Advogado: Heitor Rodrigues de Lima (OAB: 243479/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. da C. de S. J. do R.
P.; Interessada: B. M. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marco Aurelio Charaf Bdine (OAB: 143145/SP); Advogada:
Natalia Danathiele Codogno Oliveira (OAB: 318069/SP); Advogada: Regiane Isabel Elias (OAB: 520128/SP); Interessada: I.
C. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Marco Aurelio Charaf Bdine (OAB: 143145/SP); Advogada: Natalia Danathiele
Codogno Oliveira (OAB: 318069/SP); Advogada: Regiane Isabel Elias (OAB: 520128/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016740-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 1ª Câmara de Direito Privado;
ALBERTO GOSSON; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1088210-
40.2019.8.26.0100; Alimentos; Impetrante: A. K. (Representando Menor(es)); Advogada: Cristiane Ramos de Azevedo Karra
(OAB: 234237/SP); Impetrante: C. R. de A. K.; Advogada: Cristiane Ramos de Azevedo Karra (OAB: 234237/SP); Impetrante:
E. A. K. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Cristiane Ramos de Azevedo Karra (OAB: 234237/SP); Impetrante: R. A. K.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Cristiane Ramos de Azevedo Karra (OAB: 234237/SP); Impetrado: M. J. de D. da 8
V. de F. e S. do F. C. C.; Interessado: R. K.; Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Advogada: Marina Gomes Garcia
(OAB: 393027/SP); Advogada: Daniella de Almeida e Silva (OAB: 281972/SP); Advogado: Cezar Augusto Sanchez (OAB:
234226/SP); Advogado: Decio Lencioni Machado (OAB: 151841/SP); Interessado: H. A. G. K.; Advogado: Ricardo Raduan (OAB:
267267/SP); Advogada: Marina Gomes Garcia (OAB: 393027/SP); Advogada: Daniella de Almeida e Silva (OAB: 281972/SP);
Advogado: Cezar Augusto Sanchez (OAB: 234226/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149345-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 4º Grupo de Direito Privado; LIA PORTO;
Foro de Sorocaba; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0009404-60.1996.8.26.0602; Dissolução;
Impetrante: C. A. M. P. de A.; Advogada: Cleni Aparecida Mentone Pires de Almeida (OAB: 381180/SP); Impetrado: E. S. D. R. da
8 C. de D. P. do T. de J. do E. de S. P.; Interessado: A. P. F. M.; Advogado: Noel Alexandre Marciano Agapito (OAB: 97269/SP);
Interessado: F. F. M.; Advogado: Noel Alexandre Marciano Agapito (OAB: 97269/SP); Interessado: R. A. M.; Advogado: Victor
Neves de Lima (OAB: 145648/MG); Advogado: Regis Nascimento Rezende (OAB: 93983/MG); Advogada: Paula Junqueira
Dias (OAB: 157041/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2199799-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 10ª Câmara de Direito Privado;
ELCIO TRUJILLO; Foro de Taquaritinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001454-
52.2021.8.26.0619; Planos de saúde; Impetrante: Unimed Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: João
Francisco Junqueira e Silva (OAB: 247027/SP); Advogada: Antonio Eduardo G. de Rueda (OAB: 16983/PE); Advogado:
Clovis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto (OAB: 28219/PE); Impetrado: Mm. Juizes de Direito do Colégio Recursal da 42ª
Circunscrição Judiciária de Jaboticabal-s; Interessada: Iracy Pecorari Piovezan; Advogada: Thaís Magalhães Cardoso (OAB:
440194/SP); Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148882-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado;
MÔNICA DE CARVALHO; Foro de Santo André; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009529-13.2023.8.26.0554; Vícios
de Construção; Requerente: Tgsp 1empreendimentos Imobiliários S/A; Advogado: Matheus Augusto Salla (OAB: 500927/SP);
Advogado: Pedro Marino Bicudo (OAB: 222362/SP); Advogada: Camila Aguileira Coelho (OAB: 308563/SP); Advogada: Semira
Lais Hanashiro (OAB: 346228/SP); Requerido: Condomínio Atrium Century Plaza; Advogado: Andre Di Migueli Affonso (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0004033-21.2024.8.26.0704;
Fixação; Impetrante: A. de O. S.; Advogada: Aline de Oliveira Santos (OAB: 439432/SP); Paciente: D. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A. G. de O. P.; Advogada:
Aline de Oliveira Santos (OAB: 439432/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. X. - B.; Interessada: M. N. G. P.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Beatriz Marotta Bernardes (OAB: 386210/SP); Advogado: Carlos Eduardo Bernardes
(OAB: 126276/SP); Interessada: M. M. C. G. (Representando Menor(es)); Advogada: Beatriz Marotta Bernardes (OAB: 386210/
SP); Advogado: Carlos Eduardo Bernardes (OAB: 126276/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149794-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0002128-
89.2012.8.26.0319; Alimentos; Impetrante: C. de C. P. B.; Advogada: Cassia de Carvalho Pereira Brandão (OAB: 416648/SP);
Paciente: J. L. M. J.; Advogada: Cassia de Carvalho Pereira Brandão (OAB: 416648/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. do
F. de L. P.; Interessado: M. H. M.; Advogado: Eliandro Marcolino (OAB: 134825/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2150156-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0001166-
17.2025.8.26.0576; Fixação; Impetrante: H. R. de L.; Advogado: Heitor Rodrigues de Lima (OAB: 243479/SP); Paciente: A.
R. N.; Advogado: Heitor Rodrigues de Lima (OAB: 243479/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. da C. de S. J. do R.
P.; Interessada: B. M. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marco Aurelio Charaf Bdine (OAB: 143145/SP); Advogada:
Natalia Danathiele Codogno Oliveira (OAB: 318069/SP); Advogada: Regiane Isabel Elias (OAB: 520128/SP); Interessada: I.
C. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Marco Aurelio Charaf Bdine (OAB: 143145/SP); Advogada: Natalia Danathiele
Codogno Oliveira (OAB: 318069/SP); Advogada: Regiane Isabel Elias (OAB: 520128/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016740-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 1ª Câmara de Direito Privado;
ALBERTO GOSSON; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1088210-
40.2019.8.26.0100; Alimentos; Impetrante: A. K. (Representando Menor(es)); Advogada: Cristiane Ramos de Azevedo Karra
(OAB: 234237/SP); Impetrante: C. R. de A. K.; Advogada: Cristiane Ramos de Azevedo Karra (OAB: 234237/SP); Impetrante:
E. A. K. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Cristiane Ramos de Azevedo Karra (OAB: 234237/SP); Impetrante: R. A. K.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Cristiane Ramos de Azevedo Karra (OAB: 234237/SP); Impetrado: M. J. de D. da 8
V. de F. e S. do F. C. C.; Interessado: R. K.; Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Advogada: Marina Gomes Garcia
(OAB: 393027/SP); Advogada: Daniella de Almeida e Silva (OAB: 281972/SP); Advogado: Cezar Augusto Sanchez (OAB:
234226/SP); Advogado: Decio Lencioni Machado (OAB: 151841/SP); Interessado: H. A. G. K.; Advogado: Ricardo Raduan (OAB:
267267/SP); Advogada: Marina Gomes Garcia (OAB: 393027/SP); Advogada: Daniella de Almeida e Silva (OAB: 281972/SP);
Advogado: Cezar Augusto Sanchez (OAB: 234226/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149345-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 4º Grupo de Direito Privado; LIA PORTO;
Foro de Sorocaba; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0009404-60.1996.8.26.0602; Dissolução;
Impetrante: C. A. M. P. de A.; Advogada: Cleni Aparecida Mentone Pires de Almeida (OAB: 381180/SP); Impetrado: E. S. D. R. da
8 C. de D. P. do T. de J. do E. de S. P.; Interessado: A. P. F. M.; Advogado: Noel Alexandre Marciano Agapito (OAB: 97269/SP);
Interessado: F. F. M.; Advogado: Noel Alexandre Marciano Agapito (OAB: 97269/SP); Interessado: R. A. M.; Advogado: Victor
Neves de Lima (OAB: 145648/MG); Advogado: Regis Nascimento Rezende (OAB: 93983/MG); Advogada: Paula Junqueira
Dias (OAB: 157041/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2199799-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 10ª Câmara de Direito Privado;
ELCIO TRUJILLO; Foro de Taquaritinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001454-
52.2021.8.26.0619; Planos de saúde; Impetrante: Unimed Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: João
Francisco Junqueira e Silva (OAB: 247027/SP); Advogada: Antonio Eduardo G. de Rueda (OAB: 16983/PE); Advogado:
Clovis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto (OAB: 28219/PE); Impetrado: Mm. Juizes de Direito do Colégio Recursal da 42ª
Circunscrição Judiciária de Jaboticabal-s; Interessada: Iracy Pecorari Piovezan; Advogada: Thaís Magalhães Cardoso (OAB:
440194/SP); Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148882-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado;
MÔNICA DE CARVALHO; Foro de Santo André; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009529-13.2023.8.26.0554; Vícios
de Construção; Requerente: Tgsp 1empreendimentos Imobiliários S/A; Advogado: Matheus Augusto Salla (OAB: 500927/SP);
Advogado: Pedro Marino Bicudo (OAB: 222362/SP); Advogada: Camila Aguileira Coelho (OAB: 308563/SP); Advogada: Semira
Lais Hanashiro (OAB: 346228/SP); Requerido: Condomínio Atrium Century Plaza; Advogado: Andre Di Migueli Affonso (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º