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2199057-91.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2199057-91.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1106725-02.2014.8.26.0100; Expurgos Inflacionários /
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Eduardo Brugnaro Veronezi (OAB: 326 *** Carlos Eduardo Brugnaro Veronezi (OAB: 326914/SP); Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Baptistella Florentino; Advogado: Carlos Eduardo Brugnaro Veronezi (OAB: 326914/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199057-91.2025.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
GOMES; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1106725-02.2014.8.26.0100; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Anna Chopis Santa Cruz; Advogado: Eduardo Fernando Chaves (OAB: 103982/RJ); Agravante:
Jefferson Pinotti; Advogado: Eduardo Fernando Chaves (OAB: 103982/RJ); Agravante: Rubens de Araújo Rossi; Advogado:
Eduardo Fernando Chaves (OAB: 103982/RJ); Agravante: Walter Teixeira Maia; Advogado: Eduardo Fernando Chaves (OAB:
103982/RJ); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199058-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY
BRAGA; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017394-16.2020.8.26.0100; Transporte de Pessoas;
Agravante: Joseane Mendes Costa de Sousa; Advogado: Rubens Leal Santos (OAB: 100628/SP); Advogada: Karen Cristina
Marcon Martins Severo (OAB: 465555/SP); Agravado: Selma Eliana Matos Silva; Advogado: Rodrigo Jesus da Silva (OAB:
222059/SP); Agravado: Valter Monteiro Silva; Advogado: Rodrigo Jesus da Silva (OAB: 222059/SP); Interessada: Natali Costa
de Sousa; Advogado: Cesar Augusto Toselli (OAB: 343257/SP); Interessado: Wesley Costa de Sousa; Advogado: Cesar Augusto
Toselli (OAB: 343257/SP); Interessado: Sul América Seguro de Automóveis e Massificados S.a.; Advogada: Renata Honorio
Yazbek (OAB: 162811/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2199064-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
TEIXEIRA LARANJO; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003397-32.2023.8.26.0006; Transporte
de Pessoas; Agravante: Ana Luísa Pereira de Souza; Advogado: Anderson Henrique Resende (OAB: 353463/SP); Agravado:
Etu Expandir Transportes Urbano Ltda; Agravado: Viação Metropole Paulista S/a.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199080-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB
VALENTE; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1104342-36.2023.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: J.c. Oliveira & Filhos Ltda.; Agravante: Jose Custódio de Oliveira; Agravante: Olinda José de Santana
Oliveira; Advogada: MARINA RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB: 74527/PR); Advogado: Marcelo Costa (OAB: 25744/PR);
Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: José Miguel Garcia Medina (OAB: 21731/PR); Advogado: Rafael de Oliveira Guimarães
(OAB: 35979/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199083-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL PETRONI
NETO; Foro de Guarujá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005750-05.2025.8.26.0223; Bancários; Agravante: Picpay
Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Advogado: Francisco Kaschny Bastian
(OAB: 306020/SP); Agravada: Michelle Pereira Santos Da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199086-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
MENEGATTI MILANO; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1067459-22.2025.8.26.0100; Bancários;
Agravante: Cícero Pedro Raimundo; Advogado: Jeferson de Abreu Portari (OAB: 294059/SP); Agravado: Banco Daycoval S/A;
Agravado: Banco C6 S/A; Agravado: Itaú Unibanco S/A; Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Agravado: Banco Safra S/A;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2199088-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES
DOS ANJOS; Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001097-23.2025.8.26.0396; Bancários; Agravante:
Izaltino Primo Eugenio; Advogada: Mariana Monteiro de Souza (OAB: 392381/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199093-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; WALTER
FONSECA; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020127-59.2025.8.26.0100; Bancários; Agravante:
Andréa Costa Tavares de Vasconcellos,; Advogado: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP); Agravado: Nu Pagamentos
S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Baptistella Florentino; Advogado: Carlos Eduardo Brugnaro Veronezi (OAB: 326914/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199057-91.2025.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
GOMES; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1106725-02.2014.8.26.0100; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Anna Chopis Santa Cruz; Advogado: Eduardo Fernando Chaves (OAB: 103982/RJ); Agravante:
Jefferson Pinotti; Advogado: Eduardo Fernando Chaves (OAB: 103982/RJ); Agravante: Rubens de Araújo Rossi; Advogado:
Eduardo Fernando Chaves (OAB: 103982/RJ); Agravante: Walter Teixeira Maia; Advogado: Eduardo Fernando Chaves (OAB:
103982/RJ); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199058-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY
BRAGA; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017394-16.2020.8.26.0100; Transporte de Pessoas;
Agravante: Joseane Mendes Costa de Sousa; Advogado: Rubens Leal Santos (OAB: 100628/SP); Advogada: Karen Cristina
Marcon Martins Severo (OAB: 465555/SP); Agravado: Selma Eliana Matos Silva; Advogado: Rodrigo Jesus da Silva (OAB:
222059/SP); Agravado: Valter Monteiro Silva; Advogado: Rodrigo Jesus da Silva (OAB: 222059/SP); Interessada: Natali Costa
de Sousa; Advogado: Cesar Augusto Toselli (OAB: 343257/SP); Interessado: Wesley Costa de Sousa; Advogado: Cesar Augusto
Toselli (OAB: 343257/SP); Interessado: Sul América Seguro de Automóveis e Massificados S.a.; Advogada: Renata Honorio
Yazbek (OAB: 162811/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2199064-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
TEIXEIRA LARANJO; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003397-32.2023.8.26.0006; Transporte
de Pessoas; Agravante: Ana Luísa Pereira de Souza; Advogado: Anderson Henrique Resende (OAB: 353463/SP); Agravado:
Etu Expandir Transportes Urbano Ltda; Agravado: Viação Metropole Paulista S/a.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199080-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB
VALENTE; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1104342-36.2023.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: J.c. Oliveira & Filhos Ltda.; Agravante: Jose Custódio de Oliveira; Agravante: Olinda José de Santana
Oliveira; Advogada: MARINA RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB: 74527/PR); Advogado: Marcelo Costa (OAB: 25744/PR);
Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: José Miguel Garcia Medina (OAB: 21731/PR); Advogado: Rafael de Oliveira Guimarães
(OAB: 35979/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199083-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL PETRONI
NETO; Foro de Guarujá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005750-05.2025.8.26.0223; Bancários; Agravante: Picpay
Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Advogado: Francisco Kaschny Bastian
(OAB: 306020/SP); Agravada: Michelle Pereira Santos Da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199086-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
MENEGATTI MILANO; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1067459-22.2025.8.26.0100; Bancários;
Agravante: Cícero Pedro Raimundo; Advogado: Jeferson de Abreu Portari (OAB: 294059/SP); Agravado: Banco Daycoval S/A;
Agravado: Banco C6 S/A; Agravado: Itaú Unibanco S/A; Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Agravado: Banco Safra S/A;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2199088-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES
DOS ANJOS; Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001097-23.2025.8.26.0396; Bancários; Agravante:
Izaltino Primo Eugenio; Advogada: Mariana Monteiro de Souza (OAB: 392381/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199093-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; WALTER
FONSECA; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020127-59.2025.8.26.0100; Bancários; Agravante:
Andréa Costa Tavares de Vasconcellos,; Advogado: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP); Agravado: Nu Pagamentos
S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º