Processo ativo
Carlos Eduardo Calvoso Ramalho
Fornecimento de medicamentos; Apelante: U. J.
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Identificação
Nº Processo: 1025684-50.2023.8.26.0309
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: U. J.
Partes e Advogados
Apelado: Carlos Eduardo *** Carlos Eduardo Calvoso Ramalho
Apte: Am *** Amil
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Soares dos Santos (OAB: *** Fernando Soares dos Santos (OAB: 344216/SP); Apelante: Ebi Griffes
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelante: Avança Brasil Marketing Ltda Me; Advogado: Fernando Soares dos Santos (OAB: 344216/SP); Apelante: Ebi Griffes
Representações LTDA; Advogado: Vaneska Donato de Araújo (OAB: 220970/SP); Apelado: Carlos Eduardo Calvoso Ramalho
(Justiça Gratuita); Advogado: Davison Gonçalves do Nascimento (OAB: 418941/SP); Advogado: Eder Oliveira da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Silva (OAB:
400901/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025684-50.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025684-50.2023.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: U. J.
C. de T. M. LTDA; Advogado: Gustavo Leopoldo C Maryssael de Campos (OAB: 87615/SP); Advogada: Mirian Soares de Paula
(OAB: 322520/SP); Advogada: Vanessa Provasi Chaves Murari (OAB: 320070/SP); Advogada: Maria Carolina Penteado Betioli
Scarapicchia (OAB: 352621/SP); Advogado: Lucas Malagoli Braga (OAB: 392303/SP); Advogado: Fernando Machado Bianchi
(OAB: 177046/SP); Advogada: Fabiana de Souza Dias (OAB: 169467/SP); Apelada: K. A. de S. V.; Advogada: Bruna Carolina
Silva (OAB: 388048/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002486-58.2023.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002486-58.2023.8.26.0058; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Pamplona Urbanismo
Ltda; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Apelado: Cheng Wen Hua; Advogada: Radislene Kelly
Petelinkar Baessa Bastos (OAB: 133438/SP); Interessado: Assuã Construções, Engenharia e Comércio Ltda e outro; Advogado:
André Luiz Bien de Abreu (OAB: 184586/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1086146-81.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1086146-81.2024.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Flavio
Augusto Soares da Silva Plens; Advogado: Mauricio Cristiano Carvalho da Fonseca Velho (OAB: 207427/SP); Apelante: Rodrigo
Zago Ferreira; Advogado: Mario Augusto Mathias Junior (OAB: 309957/SP); Advogado: José Luiz Fungache (OAB: 188498/SP);
Apelado: Rodimilson Lazaro Freiria Barbosa de Oliveira e outro; Advogada: Andreza de Souza Silva (OAB: 163981/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1044016-90.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044016-90.2022.8.26.0506; Assunto: Marca; Apelante: Alt Equipamentos Médicos
Odontológicos Ltda,; Advogado: Leandro Henrique Rodrigues do Nascimento (OAB: 319306/SP); Apelado: Agnus Equipamentos
Ltda. e outro; Advogado: Nilton Severiano de Oliveira (OAB: 76281/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000803-17.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000803-17.2024.8.26.0101; Assunto: Fixação; Apelante: N. R. L. J.; Advogado: Reginaldo de
Oliveira Santos (OAB: 280617/SP); Advogada: Milena Roseira Trigo Fernandes (OAB: 421467/SP); Apelada: G. B. R. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Roberto Eduardo Barroso Marcon (OAB: 420720/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1022144-36.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022144-36.2023.8.26.0004; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apda: Helena Midori
Agena da Silva; Advogado: Joao Carlos Gonçalves Filho (OAB: 108322/SP); Advogada: Marisa de Lourdes Gomes Amaro (OAB:
67261/SP); Apelada: Sociedade Beneficente São Camilo; Advogada: Erika Ferreira Jereissati (OAB: 176783/SP); Apdo/Apte: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1011104-42.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011104-42.2024.8.26.0224; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Marcia Beatriz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Apelante: Avança Brasil Marketing Ltda Me; Advogado: Fernando Soares dos Santos (OAB: 344216/SP); Apelante: Ebi Griffes
Representações LTDA; Advogado: Vaneska Donato de Araújo (OAB: 220970/SP); Apelado: Carlos Eduardo Calvoso Ramalho
(Justiça Gratuita); Advogado: Davison Gonçalves do Nascimento (OAB: 418941/SP); Advogado: Eder Oliveira da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Silva (OAB:
400901/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025684-50.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025684-50.2023.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: U. J.
C. de T. M. LTDA; Advogado: Gustavo Leopoldo C Maryssael de Campos (OAB: 87615/SP); Advogada: Mirian Soares de Paula
(OAB: 322520/SP); Advogada: Vanessa Provasi Chaves Murari (OAB: 320070/SP); Advogada: Maria Carolina Penteado Betioli
Scarapicchia (OAB: 352621/SP); Advogado: Lucas Malagoli Braga (OAB: 392303/SP); Advogado: Fernando Machado Bianchi
(OAB: 177046/SP); Advogada: Fabiana de Souza Dias (OAB: 169467/SP); Apelada: K. A. de S. V.; Advogada: Bruna Carolina
Silva (OAB: 388048/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002486-58.2023.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002486-58.2023.8.26.0058; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Pamplona Urbanismo
Ltda; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Apelado: Cheng Wen Hua; Advogada: Radislene Kelly
Petelinkar Baessa Bastos (OAB: 133438/SP); Interessado: Assuã Construções, Engenharia e Comércio Ltda e outro; Advogado:
André Luiz Bien de Abreu (OAB: 184586/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1086146-81.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1086146-81.2024.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Flavio
Augusto Soares da Silva Plens; Advogado: Mauricio Cristiano Carvalho da Fonseca Velho (OAB: 207427/SP); Apelante: Rodrigo
Zago Ferreira; Advogado: Mario Augusto Mathias Junior (OAB: 309957/SP); Advogado: José Luiz Fungache (OAB: 188498/SP);
Apelado: Rodimilson Lazaro Freiria Barbosa de Oliveira e outro; Advogada: Andreza de Souza Silva (OAB: 163981/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1044016-90.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044016-90.2022.8.26.0506; Assunto: Marca; Apelante: Alt Equipamentos Médicos
Odontológicos Ltda,; Advogado: Leandro Henrique Rodrigues do Nascimento (OAB: 319306/SP); Apelado: Agnus Equipamentos
Ltda. e outro; Advogado: Nilton Severiano de Oliveira (OAB: 76281/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000803-17.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000803-17.2024.8.26.0101; Assunto: Fixação; Apelante: N. R. L. J.; Advogado: Reginaldo de
Oliveira Santos (OAB: 280617/SP); Advogada: Milena Roseira Trigo Fernandes (OAB: 421467/SP); Apelada: G. B. R. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Roberto Eduardo Barroso Marcon (OAB: 420720/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1022144-36.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022144-36.2023.8.26.0004; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apda: Helena Midori
Agena da Silva; Advogado: Joao Carlos Gonçalves Filho (OAB: 108322/SP); Advogada: Marisa de Lourdes Gomes Amaro (OAB:
67261/SP); Apelada: Sociedade Beneficente São Camilo; Advogada: Erika Ferreira Jereissati (OAB: 176783/SP); Apdo/Apte: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1011104-42.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011104-42.2024.8.26.0224; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Marcia Beatriz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º