Processo ativo
2036045-95.2025.8.26.0000
Indenização por Dano
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Identificação
Nº Processo: 2036045-95.2025.8.26.0000
Vara: Vara da
Assunto: Indenização por Dano
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Eduardo Cardoso (O *** Carlos Eduardo Cardoso (OAB: 29038/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2036045-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004234-81.2024.8.26.0320; Assunto: Indenização por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Dano
Moral; Agravante: Flavia Pereira da Silva e outro; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Agravado: Autoban -
Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a -; Advogado: Carlos Eduardo Cardoso (OAB: 29038/SP); Advogado:
Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP); Agravado: Localiza Rent A Car S.A; Advogado: André Jacques Luciano
Uchôa Costa (OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador)
2036263-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001571-07.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: E-Safer Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda.; Advogado: James Rodrigues Kiyomura (OAB:
332216/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: José Arildo Valadão de Andrade (OAB: 515540/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2025
2036577-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015555-35.2024.8.26.0152; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos
Empresariais; Agravante: Studio Jarmine LTDA ME; Advogada: Fernanda Tocchine da Silva (OAB: 431532/SP); Agravado:
Município de Cotia; Advogada: Fernanda Cristina Sartori Corbi (OAB: 318960/SP)
2036596-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1002433-43.2024.8.26.0543; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante:
Auto Viação Suzano Ltda Epp; Advogada: Elaine Benedita Venancio Queiroz (OAB: 254884/SP); Agravado: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP)
2036635-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007335-92.2018.8.26.0114; Assunto:
Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Julio Cesar Mariani (OAB: 143303/SP); Agravado:
Cicero Gouvea de Barros Mello e outro; Advogado: Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP); Advogada: Juliana Vanzelli
Vetorasso Garcia (OAB: 251819/SP)
2036648-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1088726-31.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB:
350349/SP) (Procurador); Agravado: Juarez José Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/
SP)
2036649-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0001067-74.2019.8.26.0441; Assunto: Bens Públicos; Autora: Tatiane Ribeiro Bonadiman; Advogado:
Felipe Justiniano Pupo (OAB: 506841/SP); Réu: Estado de São Paulo
2036653-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1094302-05.2024.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Marcelo Rodrigues Brito
Oliveira (OAB: 350349/SP); Agravado: Maria Aparecida da Silva Castilho; Advogado: Pedro Henrique Silva Barros Moreira (OAB:
495239/SP)
2036654-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1514639-48.2015.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Giobru Comercio de Presentes Em Geral Ltda; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP)
2036655-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1547378-06.2017.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Tsc Vidros Blindados Representacoes Comerciais LTDA; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP)
3001651-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0013508-54.2009.8.26.0533; Assunto: ICMS/Importação;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador); Agravado: Pentapack
Embalagens Ltda.; Advogado: Alex Sucaria Batista (OAB: 155761/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2036045-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004234-81.2024.8.26.0320; Assunto: Indenização por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Dano
Moral; Agravante: Flavia Pereira da Silva e outro; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Agravado: Autoban -
Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a -; Advogado: Carlos Eduardo Cardoso (OAB: 29038/SP); Advogado:
Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP); Agravado: Localiza Rent A Car S.A; Advogado: André Jacques Luciano
Uchôa Costa (OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador)
2036263-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001571-07.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: E-Safer Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda.; Advogado: James Rodrigues Kiyomura (OAB:
332216/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: José Arildo Valadão de Andrade (OAB: 515540/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2025
2036577-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015555-35.2024.8.26.0152; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos
Empresariais; Agravante: Studio Jarmine LTDA ME; Advogada: Fernanda Tocchine da Silva (OAB: 431532/SP); Agravado:
Município de Cotia; Advogada: Fernanda Cristina Sartori Corbi (OAB: 318960/SP)
2036596-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1002433-43.2024.8.26.0543; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante:
Auto Viação Suzano Ltda Epp; Advogada: Elaine Benedita Venancio Queiroz (OAB: 254884/SP); Agravado: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP)
2036635-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007335-92.2018.8.26.0114; Assunto:
Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Julio Cesar Mariani (OAB: 143303/SP); Agravado:
Cicero Gouvea de Barros Mello e outro; Advogado: Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP); Advogada: Juliana Vanzelli
Vetorasso Garcia (OAB: 251819/SP)
2036648-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1088726-31.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB:
350349/SP) (Procurador); Agravado: Juarez José Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/
SP)
2036649-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0001067-74.2019.8.26.0441; Assunto: Bens Públicos; Autora: Tatiane Ribeiro Bonadiman; Advogado:
Felipe Justiniano Pupo (OAB: 506841/SP); Réu: Estado de São Paulo
2036653-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1094302-05.2024.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Marcelo Rodrigues Brito
Oliveira (OAB: 350349/SP); Agravado: Maria Aparecida da Silva Castilho; Advogado: Pedro Henrique Silva Barros Moreira (OAB:
495239/SP)
2036654-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1514639-48.2015.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Giobru Comercio de Presentes Em Geral Ltda; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP)
2036655-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1547378-06.2017.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Tsc Vidros Blindados Representacoes Comerciais LTDA; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP)
3001651-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0013508-54.2009.8.26.0533; Assunto: ICMS/Importação;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador); Agravado: Pentapack
Embalagens Ltda.; Advogado: Alex Sucaria Batista (OAB: 155761/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º