Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Carlos Eduardo Cavalcanti Costa
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1047584-13.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Autor(es): Carlos Eduardo Cavalcanti Costa, Robson Mota Santiago, Lucia M *** Carlos Eduardo Cavalcanti Costa, Robson Mota Santiago, Lucia Maria Dantas, Airon Pascarelli, Silva, Henguel Ricardo Pereira
Réu(s): SÃO PAULO PREVI *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 470363, SP, Adbeel Pregentino Prado, 265750, Claudio Sergio Pontes, 176823, Christiane Torturello, 325863, Jaqueline dos Santos Pinheiro, 106442, Rita de Cassia S *** 470363, SP, Adbeel Pregentino Prado, 265750, Claudio Sergio Pontes, 176823, Christiane Torturello, 325863, Jaqueline dos Santos Pinheiro, 106442, Rita de Cassia Siqueira da Silva, 210968, Rodrigo Refundini Magrini, 231575, Deny Williams Cury Haddad, 53979, PR, Fernando de Bulhões Santos, 85266, RJ, ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA
Advogados e OAB
Advogado: 470363/SP - Adbeel *** 470363/SP - Adbeel Pregentino Prado
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1047584-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Eduardo Cavalcanti Costa
ADVOGADO : 470363/SP - Adbeel Pregentino Prado
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047583-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Robson Mota Santiago
ADVOGADO : 265750/SP - Claudio Sergio Pontes
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047582-43.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Lucia Maria Dantas
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047581-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Airon Pascarelli e Silva
ADVOGADO : 325863/SP - Jaqueline dos Santos Pinheiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047580-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Henguel Ricardo Pereira
ADVOGADO : 106442/SP - Rita de Cassia Siqueira da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum das Execuções Fiscais
Execução Fiscal Estadual - Distribuidor
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS EM
14/05/2025
PROCESSO :1000394-74.2025.8.26.0014
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Salgueiro Industria e Comercio de Aço Eireli
ADVOGADO : 210968/SP - Rodrigo Refundini Magrini
EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1000395-59.2025.8.26.0014
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Thompson & Antonio Comércio e Intermediações Ltda.
ADVOGADO : 231575/SP - Deny Williams Cury Haddad
EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1000401-66.2025.8.26.0014
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Stra Medical
ADVOGADO : 53979/PR - Fernando de Bulhões Santos
EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS EM
15/05/2025
PROCESSO :1501430-94.2025.8.26.0014
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO : Companhia Brasileira de Distribuicao
ADVOGADO : 85266/RJ - ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1047584-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Eduardo Cavalcanti Costa
ADVOGADO : 470363/SP - Adbeel Pregentino Prado
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047583-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Robson Mota Santiago
ADVOGADO : 265750/SP - Claudio Sergio Pontes
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047582-43.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Lucia Maria Dantas
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047581-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Airon Pascarelli e Silva
ADVOGADO : 325863/SP - Jaqueline dos Santos Pinheiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047580-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Henguel Ricardo Pereira
ADVOGADO : 106442/SP - Rita de Cassia Siqueira da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum das Execuções Fiscais
Execução Fiscal Estadual - Distribuidor
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS EM
14/05/2025
PROCESSO :1000394-74.2025.8.26.0014
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Salgueiro Industria e Comercio de Aço Eireli
ADVOGADO : 210968/SP - Rodrigo Refundini Magrini
EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1000395-59.2025.8.26.0014
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Thompson & Antonio Comércio e Intermediações Ltda.
ADVOGADO : 231575/SP - Deny Williams Cury Haddad
EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1000401-66.2025.8.26.0014
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Stra Medical
ADVOGADO : 53979/PR - Fernando de Bulhões Santos
EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS EM
15/05/2025
PROCESSO :1501430-94.2025.8.26.0014
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO : Companhia Brasileira de Distribuicao
ADVOGADO : 85266/RJ - ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º