2211400-22.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Salvador Gonçalves Pinto; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro
(OAB: 62908/SP); Interessado: Gerson Gonçalves; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado:
Gamaliel Gonçalves; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Alexandre Roberto Gonça ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lves;
Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Eliseu Gonçalves; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro
(OAB: 62908/SP); Interessada: Esther Gonçalves; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Helio
Gonçalves; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Elias Angelino; Advogado: Carlos Eduardo
Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessada: Maria Cláudia Gonçalves; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP);
Interessada: Virginia Daniela Gonçalves; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessada: Eulalia Daiane
Gonçalves; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Diogo Roberto Gonçalves; Advogado: Carlos
Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessada: Marcia Regina Mazzarino Ltda.; Advogada: Marcia Regina Mazzarino (OAB:
211353/SP); Interessado: Marcio Augusto Dourado; Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Interessado: Michele
Cristina Dourado Silva; Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Interessado: Paulo Soares Dourado; Advogado: Marco
Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Interessado: Eliseu Soares Dourado; Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP);
Interessada: Dirsonia Dourado Pereira da Silva; Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Interessado: Nilton Soares
Dourado; Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Interessado: Rosana Catuzzo Anunciato Marinho; Advogado: Marco
Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Interessado: Roberto Catuzzo; Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Interessado:
Regina Henrique da Silva (Espólio); Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211400-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1033379-
76.2025.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Claudiano de Carvalho; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/
SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravante: Josicleide Martins Santana; Advogado: Luciano Nitatori
(OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravante: Josmario Alves Coutinho; Advogado: Luciano
Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211427-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Auriflama; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000496-55.2025.8.26.0060; Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Maria José Oliva Alvarenga; Advogado: Vitor Miranda Alves Custódio (OAB: 485255/SP); Advogado: Pedro
Henrique Justi Souza (OAB: 490207/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211431-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1043333-
98.2015.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Braskem S/A; Advogado: Luiz Henrique Vano
Baena (OAB: 206354/SP); Advogado: Eduardo Perez Salusse (OAB: 117614/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211473-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0027521-52.2023.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Renato Carlos Mascarenhas
Filho; Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP); Agravante: Ida Maria Mascarenhas Pereira da Rocha;
Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP); Agravante: Luiz Henrique Mascarenhas; Advogado: Gustavo Scudeler
Negrato (OAB: 183397/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Américo Andrade
Pinho (OAB: 228255/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211474-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1039468-
52.2024.8.26.0053; Acidente de Trânsito; Agravante: Marciete Gomes Sabino Albuquerque; Advogado: Marcílio Pires Carneiro
(OAB: 176258/SP); Agravante: Marcela Gomes Albuquerque; Advogado: Marcílio Pires Carneiro (OAB: 176258/SP); Agravante:
Pedro Gomes Albuquerque; Advogado: Marcílio Pires Carneiro (OAB: 176258/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211476-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1018989-73.2025.8.26.0224;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Gledson Guaraci Pereira Apolinário; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP);
Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º