2211162-03.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Cavallaro (OAB: 350265/SP); Advogada: Silvia Helena Sales Damiani (OAB: 304746/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Interessado: Arnaldo de Oliveira Barreto; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Nilo Montresor;
Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 16 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1810/SP); Interessado:
Clarice Morselli Pompeu; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Janete Alves da Silva; Advogado:
Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Luiz Ferreira; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP);
Interessada: Maria dos Santos Sgobi; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessada: Maria Apparecida
Rossi Barreto; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Milton Vaccari; Advogado: Carlos Eduardo
Cavallaro (OAB: 62908/SP); Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB:
350265/SP); Advogada: Silvia Helena Sales Damiani (OAB: 304746/SP); Interessado: Omar Airton Montanari; Advogado: Carlos
Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Erminio Mantovanelli; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/
SP); Interessado: Eva Pereira Medeiros; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Antonio Ramos;
Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Levy Furst; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB:
62908/SP); Interessado: José Fernandes; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Luiza Borini;
Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Holinda Joaquim Carvalho; Advogado: Carlos Eduardo
Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Jose Fereira; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado:
Maria Aparecida de Lima Sposito; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Advogada: Bruna do Forte Manarin
(OAB: 380803/SP); Advogado: Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP); Interessado: Marcílio de Poli; Advogado: Carlos
Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: José Piqueiras; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP);
Interessado: José Carlos Stkauskas; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Divo de Abreu;
Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Orlando Domingos do Amaral; Advogado: Carlos Eduardo
Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Oswaldo Rugno; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado:
Edmundo Santini; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Felicio Palacon; Advogado: Carlos
Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Maria Aparecida Sposito; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/
SP); Interessado: Alice de Sena Silva; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Arnaldo Bento;
Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Advogado:
Antonio Moreira de Carvalho Filho (OAB: 404300/SP); Interessado: José Gonzales; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB:
62908/SP); Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Advogada: Daniele Vanessa Borges Naves dos Santos
(OAB: 406658/SP); Advogada: Caroline Gonçalves (OAB: 437055/SP); Advogada: Lais Souza França (OAB: 450099/SP);
Advogada: Laura de Almeida Noronha (OAB: 472135/SP); Interessado: Amabile de Carvalho Guidolin; Advogado: Carlos Eduardo
Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Francisco Marin; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado:
André Palma Netto; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Manoel Garcia Salvaterra; Advogado:
Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Antonieta Hermino dos Santos; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro
(OAB: 62908/SP); Interessado: Paulo Cesar Sposito (Herdeiro de Maria Aparecida de Lima Sposito); Advogada: Priscila Elia
Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Advogado: Silvio Rubens Michelman (OAB: 32603/SP); Interessado: Amgm Investimentos
Ltda; Advogada: Bruna do Forte Manarin (OAB: 380803/SP); Advogado: Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP);
Advogada: Thalita de Oliveira Lima (OAB: 429800/SP); Interessado: Laurinda Russomano Montresor (herdeiro(a) de Nilo
Montresor); Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/SP);
Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Advogado: Antonio Moreira de Carvalho Filho (OAB: 404300/SP);
Interessado: Edson Montressor (herdeiro(a) de Nilo Montresor); Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP);
Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/SP); Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Advogado: Antonio
Moreira de Carvalho Filho (OAB: 404300/SP); Interessado: Antonio Montresor; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB:
62908/SP); Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/SP); Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP);
Advogado: Antonio Moreira de Carvalho Filho (OAB: 404300/SP); Interessada: Rosa Munhoz Furts; Advogada: Priscila Elia
Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessado: Levy Furst Junior;
Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Interessada:
Valeria Evandra Furst; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB:
161810/SP); Interessado: Emerson Everton Furst; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Advogada: Priscila
Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Interessado: José Maria Satkauskas (herdeiro de José Carlos Satkauskas); Advogado:
Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Interessado: Demerval
Marcelo Satkauskas (herdeiro de José Carlos Satkauskas); Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Advogada:
Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Interessado: AMGM Investimentos Ltda. (Cedente: Maria Aparecida Spozito);
Advogado: Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP); Advogada: Thalita de Oliveira Lima (OAB: 429800/SP); Advogada:
Bruna do Forte Manarin (OAB: 380803/SP); Interessado: Itaguary Agenciamento e Transportes de Cargas Ltda; Advogado:
Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Interessado: CESSIONÁRIO EM FASE DE HABILITAÇÃO; Advogada: Letícia Messias
(OAB: 365485/SP); Advogada: Bruna do Forte Manarin (OAB: 380803/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211162-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
1504159-40.2018.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sorveteria Kidelicia Sabor Ltda - EPP;
Advogado: Marcelo Marques Júnior (OAB: 373802/SP); Advogado: Leandro Machado (OAB: 166229/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211171-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1002024-57.2023.8.26.0396; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Rita de Cassia Paulino Zana; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/
SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos
Ramos (OAB: 207707/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º