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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Carlos Eduardo Cronemberger dos Santos
Furto Qualificado; Apelante: RYCHARD
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Identificação
Nº Processo: 1500087-68.2025.8.26.0368
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 24ª Vara Criminal;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: RYCHARD
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Púb *** Ministério Público do Estado
Autor(es): Carlos Eduardo Cronemberger dos Santos, Advogado: Jose *** Carlos Eduardo Cronemberger dos Santos, Advogado: Jose Geraldo Hasmann (OAB: 383051, SP), Apelado: Ministério
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Fantoni Vertuan (OAB: 307825/SP) ( *** Thiago Fantoni Vertuan (OAB: 307825/SP) (Defensor Dativo); Apelante: NATAN WILIAN
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500087-68.2025.8.26.0368; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: RYCHARD
THIERRY DIAS MACHADO; Advogado: Thiago Fantoni Vertuan (OAB: 307825/SP) (Defensor Dativo); Apelante: NATAN WILIAN
MINHARRO; Advogada: Tatiana Vanessa Sanches (OAB: 266997/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Públi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co do Estado
de São Paulo
1517994-45.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517994-45.2022.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Larissa Almeida de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1525355-93.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525355-93.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Romildo dos Santos Silva; Advogado: Robson da Silva Dantas (OAB: 387692/SP); Advogada: Amanda Borges Draghichevich
(OAB: 504744/SP); Apelante: Gustavo Manolo da Silva Rodrigues da Costa; Advogado: Marcelo Batista de Aguiar (OAB: 285731/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501617-39.2019.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501617-39.2019.8.26.0297; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wericlis Dias Teixeira; Advogada: Janaina Navarro (OAB:
238104/SP)
0000410-20.2022.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000410-20.2022.8.26.0315; Assunto: Furto; Apelante: CLAUDINEI
MACHADO DA SILVA; Advogado: Luis Gustavo Mendes Arruda (OAB: 217649/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0002167-71.2025.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso de Medida Cautelar Criminal; Comarca: Sertãozinho;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002167-71.2025.8.26.0597; Assunto: Produção Antecipada
de Provas; Recorrente: V. D. S.; Advogado: Adenir Jose Soldera (OAB: 40377/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1507293-38.2023.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507293-38.2023.8.26.0584; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Juvenal
Roberto de Lima; Advogado: Fadel David Antonio Neto (OAB: 254289/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500559-58.2023.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500559-58.2023.8.26.0556; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial,
de Cor e/ou Etnia; Apelante: Leonardo Souza de Araujo; Advogada: Vanessa Romualdo de Oliveira (OAB: 443769/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500760-84.2022.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500760-84.2022.8.26.0653; Assunto: Receptação; Apelante: Luciano
Bertoleti; Advogado: Sandro Garcia Marquesini (OAB: 368379/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500463-08.2025.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500463-08.2025.8.26.0642; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Carlos Eduardo Cronemberger dos Santos; Advogado: Jose Geraldo Hasmann (OAB: 383051/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502450-31.2022.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502450-31.2022.8.26.0498; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
ANDERSON TRAJANO DA SILVA e outro; Advogado: Bruno Valencise (OAB: 353496/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1507758-77.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1507758-77.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LEANDRO PEDREIRA PEPI; Advogada: Elisangela Faustino Soares da Silva (OAB: 320274/SP); Apelante:
Rafael Paulino da Silva; Advogado: Benedito Aparecido Santana (OAB: 101735/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500864-22.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500864-22.2024.8.26.0616; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500087-68.2025.8.26.0368; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: RYCHARD
THIERRY DIAS MACHADO; Advogado: Thiago Fantoni Vertuan (OAB: 307825/SP) (Defensor Dativo); Apelante: NATAN WILIAN
MINHARRO; Advogada: Tatiana Vanessa Sanches (OAB: 266997/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Públi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co do Estado
de São Paulo
1517994-45.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517994-45.2022.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Larissa Almeida de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1525355-93.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525355-93.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Romildo dos Santos Silva; Advogado: Robson da Silva Dantas (OAB: 387692/SP); Advogada: Amanda Borges Draghichevich
(OAB: 504744/SP); Apelante: Gustavo Manolo da Silva Rodrigues da Costa; Advogado: Marcelo Batista de Aguiar (OAB: 285731/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501617-39.2019.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501617-39.2019.8.26.0297; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wericlis Dias Teixeira; Advogada: Janaina Navarro (OAB:
238104/SP)
0000410-20.2022.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000410-20.2022.8.26.0315; Assunto: Furto; Apelante: CLAUDINEI
MACHADO DA SILVA; Advogado: Luis Gustavo Mendes Arruda (OAB: 217649/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0002167-71.2025.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso de Medida Cautelar Criminal; Comarca: Sertãozinho;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002167-71.2025.8.26.0597; Assunto: Produção Antecipada
de Provas; Recorrente: V. D. S.; Advogado: Adenir Jose Soldera (OAB: 40377/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1507293-38.2023.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507293-38.2023.8.26.0584; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Juvenal
Roberto de Lima; Advogado: Fadel David Antonio Neto (OAB: 254289/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500559-58.2023.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500559-58.2023.8.26.0556; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial,
de Cor e/ou Etnia; Apelante: Leonardo Souza de Araujo; Advogada: Vanessa Romualdo de Oliveira (OAB: 443769/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500760-84.2022.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500760-84.2022.8.26.0653; Assunto: Receptação; Apelante: Luciano
Bertoleti; Advogado: Sandro Garcia Marquesini (OAB: 368379/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500463-08.2025.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500463-08.2025.8.26.0642; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Carlos Eduardo Cronemberger dos Santos; Advogado: Jose Geraldo Hasmann (OAB: 383051/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502450-31.2022.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502450-31.2022.8.26.0498; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
ANDERSON TRAJANO DA SILVA e outro; Advogado: Bruno Valencise (OAB: 353496/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1507758-77.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1507758-77.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LEANDRO PEDREIRA PEPI; Advogada: Elisangela Faustino Soares da Silva (OAB: 320274/SP); Apelante:
Rafael Paulino da Silva; Advogado: Benedito Aparecido Santana (OAB: 101735/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500864-22.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500864-22.2024.8.26.0616; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º