Processo ativo
0017720-02.2023.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0017720-02.2023.5.16.0002
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: CARLOS EDUARDO DA SILVA ADVO *** CARLOS EDUARDO DA SILVA ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 27
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI
SOUZA(OAB: 28733/PE) JUNIOR(OAB: 9403/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
TRABALHO SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
JORGE(OAB: 67738/GO)
- CRISTIANE VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO MARCO AURELIO SIZENANDO
- EMPRESA BRASILEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SERVICOS HOSPITALARES - SANTIAGO MIRANDA(OAB: 8759/AL)
EBSERH ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 9111/AL)
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
Processo Nº ROT-0017720-02.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GERMANO ANDRADE
MARQUES(OAB: 19944/CE)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO TRABALHO
RECORRENTE DANIELE MARINHO DA SILVA
ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO Intimado(s)/Citado(s):
DANTAS(OAB: 12885/MA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI EBSERH
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - - VANILTON DA LUZ DOS SANTOS
EBSERH
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA Processo Nº RORSum-0017757-26.2023.5.16.0003
JORGE(OAB: 67738/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
9111/AL)
FILHO
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ANA CLECIA SILVA DOS SANTOS
TRABALHO
LEITAO
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s): SENA(OAB: 25241/MA)
- DANIELE MARINHO DA SILVA RECORRIDO J. P. COSTA - DISTRIBUIDORA
EIRELI
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH ADVOGADO FERNANDO JOSE ANDRADE
SALDANHA(OAB: 9899/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FERNANDO JOSE MACHADO
CASTRO NETO(OAB: 8019/MA)
Processo Nº AP-0017727-94.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- ANA CLECIA SILVA DOS SANTOS LEITAO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- J. P. COSTA - DISTRIBUIDORA EIRELI
AGRAVANTE JOAO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) Processo Nº ROT-0017787-04.2023.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
LUIS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
RECORRENTE CARLA GREYSS OLIVEIRA MACEDO
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LTDA.
TRABALHO
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
- JOAO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MANDALITI(OAB: 257220/SP)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE Intimado(s)/Citado(s):
SAO LUIS
- CARLA GREYSS OLIVEIRA MACEDO
- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
Processo Nº ROT-0017729-61.2023.5.16.0002
- PAGSEGURO INTERNET S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº ROT-0017813-56.2023.5.16.0004
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE VANILTON DA LUZ DOS SANTOS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
DANTAS(OAB: 12885/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227903
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI
SOUZA(OAB: 28733/PE) JUNIOR(OAB: 9403/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
TRABALHO SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
JORGE(OAB: 67738/GO)
- CRISTIANE VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO MARCO AURELIO SIZENANDO
- EMPRESA BRASILEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SERVICOS HOSPITALARES - SANTIAGO MIRANDA(OAB: 8759/AL)
EBSERH ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 9111/AL)
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
Processo Nº ROT-0017720-02.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GERMANO ANDRADE
MARQUES(OAB: 19944/CE)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO TRABALHO
RECORRENTE DANIELE MARINHO DA SILVA
ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO Intimado(s)/Citado(s):
DANTAS(OAB: 12885/MA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI EBSERH
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - - VANILTON DA LUZ DOS SANTOS
EBSERH
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA Processo Nº RORSum-0017757-26.2023.5.16.0003
JORGE(OAB: 67738/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
9111/AL)
FILHO
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ANA CLECIA SILVA DOS SANTOS
TRABALHO
LEITAO
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s): SENA(OAB: 25241/MA)
- DANIELE MARINHO DA SILVA RECORRIDO J. P. COSTA - DISTRIBUIDORA
EIRELI
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH ADVOGADO FERNANDO JOSE ANDRADE
SALDANHA(OAB: 9899/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FERNANDO JOSE MACHADO
CASTRO NETO(OAB: 8019/MA)
Processo Nº AP-0017727-94.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- ANA CLECIA SILVA DOS SANTOS LEITAO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- J. P. COSTA - DISTRIBUIDORA EIRELI
AGRAVANTE JOAO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) Processo Nº ROT-0017787-04.2023.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
LUIS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
RECORRENTE CARLA GREYSS OLIVEIRA MACEDO
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LTDA.
TRABALHO
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
- JOAO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MANDALITI(OAB: 257220/SP)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE Intimado(s)/Citado(s):
SAO LUIS
- CARLA GREYSS OLIVEIRA MACEDO
- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
Processo Nº ROT-0017729-61.2023.5.16.0002
- PAGSEGURO INTERNET S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº ROT-0017813-56.2023.5.16.0004
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE VANILTON DA LUZ DOS SANTOS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
DANTAS(OAB: 12885/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227903